28 de Maio de 2010

Deficit, dívida e PIB

Ao longo dos post é normal utilizar os termos "deficit" e "dívida pública".

Estas duas expressões podem gerar uma certa confusão, por isso vamos distinguir.

Como já afirmado no artigo que podem encontrar aqui:

Deficit: não deve ser confundido com a dívida. O deficit, por exemplo do balanço público, é a diferença entre as receitas (impostos e outras receitas) e as despesas do Estado, em relação a um determinado exercício (ano civil em geral). Em sistemas económicos, onde há um elevado stock de dívida é regra geral distinguir entre o deficit (ou superavit, o contrário do deficit) e deficit (ou superavit) primário. Este último não inclui gastos com juros que o Estado corresponde aos subscritores da dívida pública. Um indicador do bom estado das finanças públicas é a presença de um superavit primário. Ou seja, as receitas são maiores do que as despesas (excluindo juros da dívida).

Dívida pública: é a soma dos empréstimos (líquidos de reembolsos) que as instituições do Estado e outros pertencentes ao sector público contratam periodicamente para responder ao saldo orçamental negativo (deficit).

Agora vamos simplificar ainda mais.

O deficit é a diferença entre as despesas e as receitas (impostos).

A dívida pública é a soma dos deficit acumulados ao longo dos anos.

O rácio, exprimido em percentagem com um sinal negativo na frente, entre estes dois elementos e o PIB (PIB, produto interno bruto, é a produção de bens e serviços no país num ano. Na prática: a riqueza produzida) fornecem dois dos principais indicadores da situação financeira dum País:

1. rácio deficit / PIB
2. rácio dívida pública / PIB

Como exemplo, observamos qual era situação dos rácios deficit / PIB e dívida pública / PIB dos Países europeus em 2009:


A primeira imagem mostra o rácio entre deficit e PIB



A segunda imagem mostra o rácio entre dívida pública e PIB.
(Fonte: BBC)


Quando a diferença entre as despesas e as receitas é positiva (isso é, quando o Estado "ganha" mais de que "gasta") não temos deficit mas superavit.

O Brasil, por exemplo, apresentou em Abril de 2010 um superavit igual a 2,17% do PIB. Mas desta vez é um + 2,17 %, com sinal positivo e não negativo.

Porque nas imagens anteriores as percentagens do deficit não aparecem com o sinal negativo na frente?
Pela simples razão que quando falamos de deficit o sinal negativo é implícito, sendo o deficit um valor intrinsecamente negativo (representa sempre uma perda). E, da mesma forma, o superavit será sempre positivo.

Por isso nunca podemos falar em "deficit positivo" ou em "superavit negativo".

Completamos os dados com outros exemplos:

Brasil:
rácio superavit / PIB = 2,17
rácio dívida pública / PIB = 41,2

Angola:
rácio deficit / PIB = 8,9
rácio dívida pública / PIB = 18

Moçambique:
rácio deficit / PIB = 7,4
rácio dívida pública / PIB = 51 (em 2008)

Cabo Verde:
rácio deficit / PIB = 10
rácio dívida pública / PIB = 42

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