26 outubro 2010

A corda

Aperta o cerco aos Países da União Europeia com problemas de deficit.
Já referimos das multas propostas.

Mas agora há mais: a Alemanha e a França querem suspender o direito de voto para quem não consegue pôr em ordem (e depressa) as próprias contas.

Afirma o ministros das Finanças da França, Christine Lagarde: 
Reforçar os mecanismos de sanção é uma forma de reforçar a estabilidade



E, segundo o homologo alemão, Wolfgang Schäuble:
o objectivo é evitar crises, com sanções políticas
O comunicado do eixo franco-alemão explica que a adopção de sanções preventivas para os Países que mostrem uma queda orçamentária pouco saudável, mas que não tenham superado limites de déficit e dívida permitidos, corresponderá ao Conselho, por maioria qualificada, sobre uma proposta da Comissão Europeia.

As punições na fase preventiva consistirão no bloqueio de depósitos que gerarão juros, embora o grupo de trabalho tenha evitado cifrar de maneira numérica a quantia dos mesmos ao contrário do Executivo comunitário, que tinha proposto multas equivalentes a 0,2% do Produto Interno Bruto.

O depósito será devolvido junto com os juros gerados, se o estado membro tomar as medidas para corrigir a situação no prazo de seis meses.

Mas se o Conselho considera que não empreendeu as ações necessárias nesse prazo, poderá ser aberto um procedimento por déficit excessivo. Nessa fase começarão a ser aplicadas as sanções semiautomáticas propostas pelo Executivo comunitário, que serão ativadas mediante o método de "voto reverso".

Este mecanismo consiste em que os castigos propostos pelo Executivo comunitário sejam aprovados sem necessidade de passar pelo Conselho, a não ser que uma maioria de estados-membros apresente oposição em um prazo determinado (a Comissão Europeia propôs dez dias).

Bruxelas queria que este mecanismo fosse aplicável a toda categoria de sanções.

E o presidente francês, Sarkozy, apoiou a exigência da Alemanha de mudança nos Tratados da UE em dois pontos, entre eles o de tirar o direito de voto, no âmbito do Conselho dos Ministros, dos Países que estiverem desrespeitando continuamente o Pacto de Estabilidade. 

Esta triste sombra de União, composta por burocratas incapazes, depois de atropelar a área social, quer também assassinar o pouco que sobra da democracia. Sempre e só com um único objectivo: o dinheiro.

Ninguém fala de pensar em novas medidas para relança as economias. Pelo contrário.
Um País tem dificuldades? Toma as sanções.
Tem mais dificuldades? Pronto, agora já nem votas.

É um rumo perigoso, e muito.
As Mentes Pensantes de Bruxelas deveriam saber que o divorcio entre Europeus e União já foi consumido. Ou já esquecemos dos repetidos "não" à Constituição Europeia?

Continuar a mostrar uma face dura e feia, arrogante, tecnocrata e insensível perante a triste situação dos cidadãos não pode trazer nada de bom. Ou as manifestações nos vários Países não ensinam nada?

Ao longo de quanto tempo será possível puxar a corda antes dela partir-se?


Fonte: Notícias Bol, Deutsche Welle

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