28 outubro 2010

Da Democracia - Parte I



Vivemos em democracia.

A maioria dos Países do mundo são democracias; com várias nuances, mas todas baseadas no mesmo conceito: δῆμος (démos), povo, e κράτος (cràtos), poder, e significa governo do povo.

A invenção é antiga, apareceu na Antiga Grécia por volta do 500 antes de Cristo. Mas, além das experiências grega e romana, ficou como curiosidade ou pouco mais até o final do 1700.
A partir de então começou a renascer, antes nos círculos dos intelectuais (Rosseau, Mill), a seguir nas massas e, após a Segunda Guerra Mundial, como forma de governo predominante.

Hoje é natural viver numa democracia, e costumamos olhar com um misto de comiseração e pena para aqueles Estados que ainda estão agarrados a conceitos como o totalitarismo ou a monarquia não constitucional. Mesmo assim, constituem excepções destinadas a desaparecer para dar lugar a novos regimes democráticos.

Nem sequer há sérias discussões acerca de possíveis alternativas: presente e futuro devem ser democráticos, ponto final.

Este é um erro típico da nossa sociedade arrogante: assim como esquecemos que haverá uma ciência do século XXII, do XXIII e assim por diante, da mesma forma não consideramos o facto que no futuro poderão surgir novos regimes políticos.

O que seria perfeitamente natural.

A democracia não é justa, pelo contrário.
Consideramos um caso limite, numa comunidade de 100 pessoas: 49 querem comer só vegetais, 51 só carne.
Como os últimos são a maioria, é implementado um governo democrático que subvenciona a compra de costeletas. E a vontade dos outros 49? No lixo.
É justiça esta?

Na verdade a democracia é um regime que satisfaz os desejos da maioria, não da totalidade do povo.

Dizia Lenin:
A democracia é um estado que legitima a subordinação da minoria à maioria, e é comparável a uma organização criada para o uso sistemático da força por uma classe contra outra, uma parte da população contra a outra.
E ao ir ainda mais atrás, descobrimos que já Platão tinha individuado os problemas da democracia:
Cada governo cria leis para o seu próprio proveito: a democracia faz leis democráticas, a tirania tirânicas, e da mesma maneira fazem os outros governos. E depois de ter feito as leis, eis que anunciam que o justo para os governantes identifica-se com aquilo que é, pelo contrário, o útil deles, e quem se afasta é punido conforme a lei é a justiça. É aí que reside, meu bom amigo, o que eu digo, idêntico em todas as polis, o útil do poder estabelecido. Mas, se bem me lembro, esse poder detém a força. Assim isso significa, para quem pode pensar, que, em qualquer caso o que é justo é sempre idêntico ao lucro do mais forte.

Nas palavras de Platão pode ser vislumbrada uma tendência hoje bem conhecida: a das democracia sa transformar-se em oligarquias.
Formada pelos termos gregos ὀλίγοι (oligoi), poucos, e ἀρχή (archè), poder ou comando, a oligarquia é o sistema de governo no qual quem manda é um restrito grupo de pessoas
A oligarquia é o verdadeiro rosto das modernas democracias.

A escolha que podemos fazer com o voto é, na realidade, uma escolha muito limitada: poucos partidos, (alguns dos quais sempre condenados à oposição), com políticos de profissão presentes no sistema ao longo de décadas.
Com a recente bipolarização da política dos Países ocidentais, a situação tornou-se ainda pior: agora a escolha só pode ser entre a área de esquerda (geralmente um partido ou movimento, em teoria, mais sensível aos assunto sociais) e de direita (mais a favor do livre mercado). 
Os restantes partidos não têm possibilidade de alcançar o número de votos suficientes para governar sozinhos; a única possibilidade é entrar numa coligação (e pesados compromissos) com um dos dois partidos maiores.

Assim, um sistema com dois partidos, gerido por políticos de profissão.

Por esquisito que pareça, costumamos definir isso como "democracia".

Ipse dixit.

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