02 novembro 2010

Da Democracia - Parte III

E vamos concluir, talvez, a discussão acerca da Democracia.

Mas antes a última crítica.

A expressão dos incompetentes

A Democracia, como vimos,  baseia-se na expressão da maioria. Mas a maioria é formada pelos singulares.

Agora, admitimos que um destes singulares seja, por exemplo, um médico dentista.
O nosso dentista, enquanto cidadão, é chamado a participar num referendo cuja pergunta e´: "Concorda com a construção de centrais nucleares no nosso País?"

A resposta lógica seria: "Desculpem, sou dentista, sei lá do nuclear".
Mas em Democracia isso não é possível: neste sistema temos que exprimir uma opinião.

Então, uma resposta que implicaria aprofundadas análises acerca dos aspectos técnicos e logísticos; do real relacionamento custos/benefícios; do impacto ambiental; das repercussões ao nível internacional duma tal escolha; das necessárias modificações ao plano energético nacional; de estudos médicos, geológicos, hidrográficos e muito mais ainda; uma resposta que deveria incluir todos estes elementos é deixada nas mãos de pessoas que, tal como o nosso dentista, nada sabem acerca do assunto.



O dentista pode escolher o "Não" simplesmente porque lembra das terríveis imagens de Chernobyl.
Pode votar "Sim" porque este é o convite do seu partido de referência.

Sim, verdade: o dentista poderia sempre assistir aos debates televisivos, até participar em alguns comícios. Mas neste caso o dentista deve necessariamente confiar nas palavras dos exponentes políticos; admitindo a boa fé destes últimos (e já o esforço é notável), quantos políticos conhecem de verdade todos os dados que são indispensáveis para uma correcta avaliação do problema?

Quantos, pelo contrário, podem escolher um "Não" simplesmente porque estão na oposição e não querem ver o partido de maioria alcançar um possível sucesso?

Como podemos ver, as variáveis são muitas.
O que se passa com o dentista passa-se com cada um de nós.
O que se passa num referendo acontece em (quase) qualquer altura na qual o cidadão é chamado a escolher.

A Democracia é a expressão dos incompetentes, a qual resulta ou da falta de inteligência (nem todos temos o mesmo quociente intelectual) ou da falta de competências (um dentista sabe tudo acerca dos dentes, mas não pode saber tudo também de economia, finanças, educação, etc.).


Políticos honestos???

Para ultrapassar este problema duas são as soluções:
  • Governos técnicos
  • Políticos honestos

O primeiro caso parece ser a solução mais simples: para tratar do Ministério da Educação, quem melhor do que um professor?
Quando um professor fala de escola, sabe do que está a falar.

Verdade. Mas um técnico (sempre admitindo que seja honesto e preparado) não é um político. E a diferença é grande. Um governo técnico pode ser uma solução temporária, nunca surgir como modelo permanente.

Além disso, o problema da corrupção não fica resolvido. Um técnico pode mostrar só um aspecto do problema com a intenção de condicionar a nossa escolha.

No segundo caso, falamos de políticos honestos, rodeados por consultores honestos e preparados.
Dito assim nem parece complicado.

Encontrar uma elite política honesta, com colaboradores à altura, significaria ter a certeza de que as suas palavras respondem às nossas dúvidas sem segundos fins que não sejam o bem da comunidade.
Significaria.

Mas se olharmos para o mundo real, podemos ver como este seja um ideal, quase nunca um resultado. Normalmente, qualquer político é submetido a fortes pressões exteriores que miram ao condicionamento das suas escolhas. Numa oligarquia (ou num regime partitocrático), estas pressões ficam concentradas num restrito número de pessoas, dada a falta ou o reduzido intercâmbio de exponentes políticos.

Como decidimos aplicar o nosso discurso ao mundo real e não limita-lo às teorias, temos de admitir: a nossa experiência ensina que poucos sabem resistir às ofertas, muitas vezes generosas, de quem quer condicionar uma escolha política.
E as palavras dos "representantes do povo" demasiadas vezes não reflectem a realidade das coisas.


E as alternativas?

Muito bem: três artigos para falar mal da Democracia. Mas as alternativas?

Esta é, de facto, a parte mais divertida: não tenho alternativas a propor.

Ao olhar para o nosso passado, podemos ver como qualquer regime até hoje experimentado tinha defeitos, até graves.

Consultando alguns sites, encontrei nada menos de 37 formas de governo possíveis, as quais, combinadas entre elas, podem dar vida a um número particularmente elevado de soluções.

Tentamos simplificar ao máximo.
Aristóteles, além da Democracia, distinguia 2 formas de governo:
  1. Monarquia
  2. Aristocracia
Nenhuma delas representa uma válida alternativa à Democracia.

Em épocas mais recentes surgiram o Socialismo e o Comunismo. Também aqui nada de novo e nada de viável.

E não podemos esquecer a Anarquia, na qual não me reconheço.

Os outros regimes podem ser encarados como "derivações" dos sobre citados.

Portanto tenho só um exemplo que acho ser dum qualquer interesse: e, paradoxalmente, provém dum dos Países actualmente mais desgraçados da Europa.


A experiência da Grécia

No século XIX, na Grécia terminou a ocupação turca, que durou cerca de quatro séculos.

A gestão da terra até então tinha ficado nas mãos dos representantes do Império Otomano, e a terra era de propriedade das famílias aristocráticas da Turquia.

Como acontece com qualquer dominação estrangeira, a maioria dos nativos trabalhavam nestas terras em condições de semi-escravidão.

Até o final da revolução e da expulsão do governo turco, em meados do século XIX, em grande parte da península grega foi-se criando o que os historiadores chamam de um vácuo de poder.

Em 1821 o Estado grego estava a organizar-se, foi escolhida como capital Atenas (na altura uma pequena cidade de alguns milhares de habitantes) e, entretanto, a população do resto do País tinha de continuar a sua vida.

A primeira questão a ser abordada foi a distribuição das terras desocupadas pelos dominadores turcos.
Na província da Elide os campos foram divididos em lotes pelos próprios habitantes, e para decidir como distribuí-los, organizaram-se corridas de cavalos.
Cada família era representada por um cavaleiro, e depois da corrida, o vencedor teria escolhido a parte do terreno preferido.
O segundo corredor classificado escolhia um outro lote, e assim por diante, até que todas as terras aráveis estavam divididas.

Antes da corrida a comunidade tinha estabelecido quais terras destinar às viúvas e aos órfãos, para que também eles tivessem uma fonte de subsistência.
Desta forma, a vida começou a tomar o seu ritmo, e as pessoas locais foram, pela primeira vez em séculos, proprietárias da terra que cultivavam.

Sendo o terreno muito fértil e por isso capaz de dar suporte a todos, dentro de poucos anos os habitantes puderam começar a criar as primeiras formas de comércio com mercantes estrangeiros, utilizando a produção excedente.

O governo central ainda não estava totalmente formado e as várias comunidades administravam-se de forma independente, principalmente com as reuniões dos chefes de família e as orientações dos líderes de cada aldeia.

Até que o governo central de Atenas promulgou a primeira lei e formou um exército nacional.
Uma das primeiras leis estava relacionada com a nacionalização das terras.
A festa tinha acabado.

Esperamos que não...

Então qual a ideia? Organizar corridas de cavalos para governar o País?
Nada disso, óbvio.

A experiência da Grécia a partir de 1821 ensina que um regime diferente é possível.

Claro, estamos a falar de camponeses-comerciantes num País paupérrimo do século XIX, nada que possa ser comparado com as provas que a sociedade contemporânea implica.

Mas a ideia de fundo, a duma sociedade organizada em comunidades de dimensões reduzidas, onde cada voto conta realmente, onde as decisões podem ser tomadas de forma comum com uma participação activa; esta ideia pode representar a base duma futura sociedade, o ponto de partida.

Para viver, o homem tem que relacionar-se com os próprios similares; e este relacionamento deve ser gerido com regras: extremamente claras e no menor número possível.

Por isso (e por outras razões também) é preciso um Estado: mas terá que ser uma estrutura com fortíssimas limitações no que diz respeito à gestão da vida do indivíduo e da sua comunidade. A qual, poderá criar regras próprias, sempre que estas, obviamente, não entrem em contraste com as regras do Estado.

No meu entender, o Estado terá de ser composto por um número extremamente limitado de funcionários, eleitos nas várias comunidades, em carga ao longo de períodos de tempo restritos (não superiores aos 3 anos), não re-elegíveis (uma medida, esta, dolorosa mas indispensável para evitar a instauração duma elite de privilegiados).
Não poderá contrair dívidas (esquisito? Não, possível), poderá conceder empréstimos (mas sem juros), e tratará da organização dos serviços básicos, os quais não poderão apresentar lucros (obrigatoriedade dos investimentos) e que, além das linhas gerais comuns, serão geridos a nível local.

Estas as linhas guia acerca dum problema ao qual, confesso, não dediquei muito do meu tempo.
Mas, como já afirmado, pode ser um ponto de partida.

Ou não?

Ipse dixit.

3 comentários:

  1. NunoSav2.11.10

    Acho que, no que toca a solução, foste ao encontro da minha ideia. Basicamente fazer o contrário do que vemos nos dias que correm, ou seja, descentralização.

    Na prática seria acabar com a União Europeia, diminuir o tamanho dos governos, distribuir as responsabilidades do mesmo pelas autarquias e destas para as juntas de freguesia. Pagar dois tipos de impostos, 1 ao estado nacional outro à autarquia à qual o individuo pertence, o primeiro seria bastante modesto para manter os serviços reduzidos esperados do estado o outro imposto seria talvez um pouco maior ainda que nada comparado com o que pagamos hoje (talvez nas linhas de 5% do rendimento anual).

    Desta maneira o poder é local e pertence a comunidades mais pequenas logo quando alguém não estiver contente ou algo estiver a funcionar mal é mais fácil exercer pressão sobre os representantes do povo. Neste momento teríamos de ir até Bruxelas fazer barulho para reclamar.

    Imprescindível uma constituição nas linhas da dos EUA para manter as liberdades e direitos essenciais de cada pessoa intacta independentemente.

    Óbvio que muito mais teria de ser feito ou melhor desfeito(!!!!!) mas acho que seria um bom inicio.

    Outra ideia que me ocorreu à uns tempos atrás, que deixo aqui para discutirmos, foi separar os ministérios do governo, ou seja, eleições a parte para cada ministério onde só os interessados na área participariam nas eleições. Por exemplo para ministro da agricultura os agricultores definitivamente teriam todo o interesse em participar nas eleições, saber quem melhor protege os seus interesses e afins enquanto que o Sr. Dentista não teve de se preocupar pois não é a sua especialidade e deixou a responsabilidade nas mãos de quem percebe e depende da área. Com isto obviamente se reduziriam o tempo dos mandatos, eu diria ainda menos que 3 anos.

    Eu sei que esta ultima ideia é bastante crua mas acho que tem o seu potencial.

    Abraço.

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  2. Concordo com tudo.

    Uma constituição com base no modelo dos Estados Unidos não é má ideia. Na América não está a funcionar por outras razões (na verdade afastaram-se dos princípios constitucionais com um governo federal cada vez mais "volumosos" nos assuntos económicos), mas as bases são boas.

    Assusta-me a ideia dos ministérios separados do governo.
    Mas o facto dos interessados ter mais espaço nas decisões da própria área de interesse faz todo o sentido.
    O governo, neste caso, teria a tarefa de harmonizar as decisões dos vários ministérios, isso é, das várias áreas.

    É um governo "ao contrário", por assim dizer.
    De facto, pode ser interessante...

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  3. NunoSav2.11.10

    Vejamos só o exemplo do momento para a Agricultura:

    http://pt.wikipedia.org/wiki/Ant%C3%B3nio_Serrano

    a menos que a Wikipédia me tenha enganado acho que este senhor não é o mais adequado ao posto ;) embora esteja a fazer o que dele se espera da parte dos "mandantes" como o Jerónimo os chama, gestão !!!

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