19 novembro 2010

Senado do EUA aprova censura da internet

Nuno (obrigado!) destaca o seguinte artigo.
A coisa é grave e merece ser traduzida, resumida e publicada.
Já.

Fim da internet livre: o senado aprova a lista negra

Ontem, vimos o cloture da Food Safety Modernization Act (S. 510) , e hoje o Combating Online Infringement and Counterfeits Act (Acto para o Combate à Contrafacção e Falsificações Online, COICA) foi aprovado por unanimidade pelo Comité Jurídico do Senado dos EUA com uma votação de 19-0. A COICA tem sido encarado visto por bloggers como um seqüestro corporativo da Internet pelos cartéis dos media. Na verdade, a sua eventual passagem será o fim da Internet livre como é agora.

A Associated Press relata acerca da votação COICA:
O Combating Online Infringement and Counterfeits Act, que tem o apoio da indústria de entretenimento, mas foi fortemente criticado, foi aprovado por uma votação de 19-0.
 "Poucas coisas são mais importantes para o futuro da economia americana e a criação de emprego do que proteger a nossa propriedade intelectual", disse o senador Patrick Leahy, democrata de Vermont, que co-patrocinou o projecto.
"É por isso que a legislação é compatível com ambos, o trabalho ea indústria, e Democratas e Republicanos estão juntos", disse Leahy.

O projecto dá ao Departamento de Justiça um processo acelerado para reprimir os sites envolvidos na pirataria ou a venda de produtos falsificados, e os tribunais passam a poder aprovar ordens de fecho contra domínios com sede fora dos Estados Unidos.
"Há websites que são essencialmente lojas digitais para venda de produtos ilegais e às vezes perigosos", disse Leahy. "Ses existissem no mundo físico lojas assim seriam fechadas imediatamente e os proprietários ficariam presos."
  "Não podemos desculpar este comportamento apenas porque isso acontece online e os proprietários operam no exterior; internet precisa de ser livre, não sem lei"
 
Esta legislação pode ser a mais perigosa arma contra a liberdade de expressão na história moderna. A actividade ilícita que pode colocar um sítio na "lista negra" é definida de forma muito vaga. Parece que a "lista negra" pode ser executada sem uma ordem judicial via ISP. Esta é total a tirania da informação e todas as vozes independentes precisam de levantar-se e protestar ou com certeza iremos enfrentar a arbitrária "lista negra".   
 
A opinião de David Segal [do optimo The Huffignton Post, NDT] acerca do regulamento da lista negra:
A COICA cria duas listas negras com nomes de domínios Internet. Os tribunais podem adicionar sites à primeira lista, o procurador-geral tem o controle sobre a segunda. Os Internet Service Provider [literalmente, os prestadores de serviços de Internet, IPS, NDT] e outros (todos desde Comcast a PayPal ou Google AdSense) seriam obrigados a bloquear qualquer domínio da primeira lista. Eles poderiam receber a imunidade (e presumivelmente o bom favor do governo) caso bloqueassem os domínios da segunda lista também.
As listas são para os sites "dedicados à actividade ilícita", mas as definições são muito vagas, qualquer domínio com mercadorias contrafeitas ou material com direitos de autores pode ser bloqueado.
 
Segal também criou uma petição contra este seqüestro da Internet gratuita que pode ser assinado aqui . Esta lei provavelmente irá alterar a Internet tal como a conhecemos, basicamente redirecionando o fluxo da informação gratuita para os conglomerados dos media. 
 
É evidente que este Act foi financiado pelos cartel dos media, mas isso tem muito a ver também com a censura de Internet. Além disso, essa lei dá poder ao Departamento de Justiça para bloquear o acesso a sites localizados fora dos Estados Unidos. 
Esta é uma notícia muito negativa para as vozes alternativas e os agregadores de notícias.  
 
 
Até aqui o artigo de Activist Post.
 
Que dizer? É o primeiro passo.
 
O problema não são os direitos dos Autores (acerca dos quais haveria muito para dizer). O problema é que acabar numa lista negra pode ser bastante fácil. E os Estados Unidos arrogam-se o direito de intervir em qualquer parte do mundo.
 
Têm um blog? E têm a certeza de que tudo o que foi publicado até hoje estava rigorosamente livre de copyright? Por exemplo: um mapa de Google? Um vídeo? Uma fotografia?
Pensem nisso e vejam quanto pode ser simples ficar fechados.
 
Voltaremos a falar do assunto.


Ipse dixit.
 
Tradução e adaptação: Informação Incorrecta 

3 comentários:

  1. NunoSav19.11.10

    E diga-se que o Food Safety Modernization Act. é também dramático, venham as grandes superficies (walmart, etc.) a ter problemas com abastecimento de alimentos os Americanos estão proibidos de cultivarem os seus alimentos, sem problemas de abastecimento o caso mantém-se óbvio!

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  2. Acho que estamos perante uma aceleração dos eventos.

    As pessoas estão abaladas pela crise e ao mesmo tempo estão a ser implementadas medidas que terão fortes consequências ao longo dos anos.
    O FMI está a ocupar na integra a Europa.
    Nos EUA passam lei impensáveis até poucos anos atrás.
    Em Lisboa, a Nato redefine os próprios objectivos contra inimigos criados "ad hoc".
    O Quantitative Easing 2.
    No horizonte uma guerra amplamente anunciada.

    Um plano bem arquitectado para implementar uma Nova Ordem Mundial?

    Conheces as minhas dúvidas acerca deste assunto.
    Parece-me mais um "tudo por tudo" duma besta ferida à morte.

    Abraço!

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  3. NunoSav20.11.10

    Desespero ou tudo dentro do plano? Eu não sei, quase um ano de pesquisa sobre estes assuntos já me ensinou tanto que não vou dizer que já os derrotamos e é só uma questão de tempo para isto mudar.

    Basta eu sair à rua e falar com as pessoas sobre estes temas para me lembrar que há demasiada ignorância neste mundo para eu estar confiante.

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