09 janeiro 2011

Acerca da pena de morte

O artigo acerca das armas levantou algumas polémicas.

Então aproveito para introduzir um outro assunto que pode ter consequências igualmente polémicas. Na realidade o tema "pena de morte" foi "ventilado" mesmo ao falar das armas e prisões. Mas agora torna-se o assunto central.

O que os leitores pensam da pena de morte?

Para já deixo as minhas ideias.


 A Justiça

Não conheço as estatísticas, por isso não posso contestar as afirmações do leitor Anónimo (comentários do post anterior) segundo o qual, se bem percebi, após a introdução da pena de morte em alguns Estados dos EUA a taxa de criminalidade teria descido.
Eu continuo a pensar que a pena de morte como forma de prevenção do crime não seja a melhor solução. Se calhar ao ler as estatísticas poderia mudar a minha ideia, mas como dito ainda não aprofundei a questão.

Mesmo assim, penso que instaurar a pena de morte para mostrar aos potencias criminosos as consequências dum crime não seja a melhor maneira de aplicar a justiça. Pois afinal é disso que estamos a falar.



Vivemos em Estados, aos quais delegamos a tarefa de administrar a justiça. Deixamos de lado a situação real, falamos apenas da teoria. E, em teoria, a justiça tem que ser algo de fundamental numa sociedade: deveria ser o reflexo do grau de civilização alcançado por um Estado ou sociedade.

Se assim tem que ser, então a justiça não pode ser vingança. Também não pode utilizar uma pena para "assustar" os cidadãos (caso da pena de morte aplicada para mostrar as consequências).

Então sou contrário à pena de morte? Não, sou favorável. Não sempre, só em determinados casos. Mas favorável. Explico a razão.


A coisa mais sagrada

O que há de mais sagrado na vida? A vida. Por questões religiosas, morais, por tudo aquilo que possam entender: mas é sempre a coisa mais preciosa que temos.

Quando somos vítimas dum crime, no geral perdemos os nossos bens. Mesmo ao perder tudo, ficamos com a vida, isso é, ficamos com a possibilidade de começar outra vez.

Pesado, mas possível.
 
O criminoso autor do delito em questão pode ser preso e condenado. Fica com o tempo necessário para pensar e perceber o seu erro. Também ele fica com a possibilidade de começar outra vez. No bom sentido, desta vez.

Só ao ficar vítimas dum assassinato perdemos realmente tudo. Somos apagados, perdemos qualquer possibilidade. Ninguém pode ter um tal poder sobre nós, isso não pode ser aceite.
No entanto, acontece.

E o criminoso? Eis o problema: o criminoso, se não for condenado à morte, fica com a possibilidade de começar outra vez. Mesmo perante uma condenação à pena perpetua, as possibilidades permanecem, pois na realidade ninguém fica na prisão para sempre; na Europa, por exemplo, como regra geral após 20 anos o culpado volta em liberdade. 20 anos são muitos, mas não são eternos.

Eu acho isto injusto. Quem mata retira qualquer possibilidade à vítima, põe um ponto final na história dela, derruba o que de mais sagrado pode existir. Sem contar os entes queridos da vítima que vêem-se privados, para sempre, do familiar ou amigo.

Para sempre: não ao longo de 20 anos, mas para sempre.


Tornar-se Deus

Perante a extrema gravidade deste acto, não acho correcto conceder uma segunda possibilidade ao criminoso. Aliás: acho justo conceder ao criminoso as mesmas possibilidades que concedeu à vítima: nenhuma.

Não é vingança, não é "dar o exemplo", não é prevenção. É simples justiça.

Os que são contrários à pena de morte afirmam que o Estado não pode tornar-se uma espécie de Deus, que retira a vida das pessoas.

Mas esta observação esquece um ponto fundamental: em caso de assassinato estamos perante uma pessoa que quis tornar-se Deus e retirou a vida. Dever dum qualquer Estado é isolar esta pessoa para a segurança da comunidade e ter a certeza que isso nunca mais voltará a acontecer. Pois se voltasse a acontecer, o Estado, embora de forma implícita, teria reconhecido ao assassino o direito de "tornar-se" Deus e retirar vida.

Como pode um Estado ter a certeza absoluta que quem matou não voltará a faze-lo? E como pode um Estado conceder ao criminoso as mesmas possibilidades que o criminoso concedeu à própria vítima? Só com a pena de morte.


Excepções

Dito desta forma, parece um prólogo para o holocausto. Mas assim não é.

Fora da "minha "lista de candidatos à pena de morte ficariam, obviamente, todos os autores de homicídios involuntários, legitima defensa, perturbações psíquicas, mais outras categorias que agora nem lembro.

Afinal, tarefa do Estado seria de tornar inofensivas só aquelas pessoas que demonstram um total desrespeito pela vida (dos outros). Exemplo clássico: os terroristas.

Acho não ser tantos. Para boa sorte.

Como sempre, posso estar errado. Neste caso gostaria que alguém demonstrasse o contrário. É também por isso que nasceu o blog...


Ipse dixit.

4 comentários:

  1. Anónimo9.1.11

    la pena de muerte suprimida en portugal en 1867

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  2. Eu, particularmente, acresceria os estupradores e violadores de menores a esta categoria... Não acabam com a vida, mas constroem muros em volta.

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  3. Olá Anónimo!

    A minha intenção não é restabelecer a pena de morte em Portugal, pode ficar descansado.

    Aqui discutem-se ideias. E discutir é sempre bom.

    Abraço!

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  4. Olá Tony!

    Sim, é verdade, são actos horríveis que mereceriam penas mais severas do que as actuais.

    Mas fico com a minha ideia: a vítima fica com o bem mais precioso, a vida. E pode recomeçar. Com fadiga e muita dor, sem dúvida. E com marcas que, com certeza, não serão apagadas.

    Mas sobra uma possibilidade, o que não acontece no assassinato, onde todas as possibilidades acabam no dia da morte.

    Abraço!

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