08 julho 2011

O salário mínimo

Existem coisas que para nós são tão óbvias que nem são discutidas.

São positivas, são negativas?
São assim, e ponto final.

Ninguém são de mente põe em discussão estes que são autênticos dogmas laicos.
Por exemplo: o salário mínimo.

É bom? É mau?
A primeira resposta que surge na cabeça (incluída a minha) é: "bom", sem dúvidas.

Porque sem salários mínimos as empresas optariam por salários cada vez mais baixos. Porque ao eliminar o salário mínimo haveria uma queda em todos os sectores salariais (o efeito "bola de neve" para usar uma expressão tão querida aos Portugueses, a maior parte dos quais nunca viu uma bola de neve). E porque afinal o cidadão não pode ser pago tão mal, tem que contar com o mínimo indispensável.


O Salário Mínimo
Aparentemente é mesmo assim.

Em varios Países do mundo (mas não em todos) existe o salário mínimo.
Eis alguns exemplo:

Brasil 237 €Portugal 475 €
Espanha 638 €
Grécia 740 €
Islândia 751 €
Chipre 840 €
Reino Unido 1.117 €
França 1.343 €Alemanha 1.466 €
Luxemburgo 1.682 €

Em outros Países, como Italia, Suíça, Noruega, Suécia, Finlândia, Dinamarca, o salário mínimo não existe.

"Cartéis"?

E vamos ver quais os problemas num sistema sem salário mínimo.

A maior preocupação é sem dúvida aquela pela as empresas formariam "cartéis" para obrigar os trabalhadores a aceitar salários mais baixos?
Faz sentido.

Mas também faz sentido outro aspecto: as empresas necessitam de bons trabalhadores. E num regime sem salário mínimo, seriam obrigadas a oferecer mais para atrair os melhores.

E mesmo ao sair da ideia do trabalhador mais ou menos bom, as empresas precisam de trabalhadores; e, ao mesmo tempo, têm de esperar que ninguém aceite trabalhar na concorrência: o salário seria assim um importante factor de competitividade e os trabalhadores, com os sindicatos, poderia "jogar" para manter elevada a concorrência neste sector e obter as melhores condições.

Salários mais baixo?

Outro ponto é aquele segundo o qual a eliminação do salário mínimo empurraria para baixo os outros salários também. Neste caso estamos perante um erro de concepção: já agora, o salário mínimo nacional não é o ponto de partida para todos os salários, há diversidades determinadas por vários factores.

E, na verdade, o salário mínimo acaba com o representar o "acesso" ao trabalho, não é uma condição que seja possível manter ao longo de muito tempo (por questão de experiência acumulada nas funções, por méritos, etc.).

Todos iguais?

Nota doente é o terceiro ponto, segundo o qual todos deveriam poder contar com um mínimo.
A minha posição é: sim e não

Sim porque é verdade que um trabalhador jovem, sem experiência, deve ter o direito de poder viver de forma digna enquanto cresce do ponto de vista do trabalho e adquire confiança.

Não porque temos que ser honestos: há bons e maus trabalhadores.
Porque um trabalhador que não faz o próprio dever deve receber o mesmo de que, pelo contrário, trabalha com empenho?

É possível objectar que os melhores ganham mais, são promovidos, etc. Mas também o trabalhador que não faz o próprio dever acaba por ser promovido, com o passar do tempo, por uma questão de "tempo de casa".
Neste aspecto, um trabalhador com bastante "tempo de casa" ganha muito mais dum trabalhador jovem que se demonstra empenho.

Salário e  desemprego

E, para acabar, eis um aspecto que raramente é mencionado: o efeito do salário mínimo perante o desemprego.

Por exemplo: uma empresa com 10 trabalhadores que ganham o salário mínimo de 500 €.
Com uma nova lei, oeste valor é aumentado até 520 €.
20 € vezes 10 trabalhadores, são 200 € que a cada mês a empresa terá que encontrar para os vencimentos.
O problema é que o orçamento permite apenas 500 €, não 520.

Solução? Diminuir o pessoal e ficar assim no âmbito do orçamento. E mais desemprego.

Em verdade as coisas raramente funcionam desta forma, e afirmar que o salário mínimo contribui para o desemprego não é correcto. Mais do que isso, seria preciso falar dos impostos.
Mas não deixa de ser uma situação que cria tensão, isso sim.

Resumindo: mah...

Como muitas vezes acontece, as dúvidas dominam a cena.
Há Países onde não existe o salário mínimo nacional e, mesmo assim, o nível de vida é elevado (Noruega, Suécia...).

Mas o perigo dum cartel constituído por empresas que prefiram poupar à custa da qualidade do trabalho, também isso é real.

Os Portugueses, por exemplo, lembram ainda muito bem o que aconteceu com a liberalização do preço dos combustíveis: hoje é virtualmente impossível abastecer o próprio carro poupando alguns cêntimos face à concorrência, pelo simples facto de que não há concorrência, todas as companhias aplicam o mesmo preço.

Esta é uma realidade, não apenas teoria.

Todavia mantenho a minha ideia, pela qual quem não trabalha de forma correcta não pode ganhar o mesmo de quem, pelo contrário, aplica-se. E também esta é uma realidade. Sem considerar a questão dos jovens que entram no mundo do trabalho e devem ser protegidos (ponto extremamente importante), como vimos, quem mais merece tem de ser premiado.

Caso contrário, temos um nivelamento para baixo e quem paga podem ser sim a empresa; mas também nós, por uma razão muito simples: produção pouco eficiente, custo do trabalho mais caro, custo final do produto
(ou do serviço) mais elevado.


Ipse dixit.

Fonte: Freedonia

4 comentários:

  1. Um artigo informativo muito interessante. :)

    A meu ver, acho que há mais algo a acrescentar.
    Falas no desemprego em função do salário mínimo, ou seja, esta taxa aumentar em proporção ao salário-mínimo.
    Mas eu acho que o inverso também aconteceria, ou seja, o salário diminuir em função do desemprego. Vejamos:
    Existem 30 desempregados, a minha empresa só tem 5 lugares. Eu entrevisto os 30 e todos estão aptos a trabalhar na minha empresa. A empresa concorrente, também abriu 10 lugares mais bem remunerados, ficando um universo de 20 pessoas para os meus 5 lugares. A minha empresa, pode baixar a oferta salarial se as concorrentes não abrirem mais postos.
    Se as pessoas quiserem trabalhar, terão de aceitar as minhas condições.

    Isto leva-me a pensar uma economia se auto-regula e encontra um valor médio para o ordenado mínimo face a uma série de parâmetros.

    As empresas não podem oferecer muito baixo (excepto cartéis), senão perdem trabalhadores para as concorrentes, mas também não muito alto, senão desregulam as suas finanças e são obrigadas a financiar-se com quantias mais avultadas. Se o mercado da oferta de trabalho está esgotado...então aí pode surgir um pequeno problema pois as empresas podem despedir para recontratar por preços mais baixos.

    Corrijam-me o raciocínio se eu estiver enganado, se faz favor.


    Cumprimentos,
    -- --
    R. Saraiva

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  2. Pois... e que tal a remuneração máxima!?!

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  3. Concordo com o Voz. Seria algo a ser implementado com URGÊNCIA MÁXIMA principalmente no sector público.

    Cumprimentos,
    -- --
    R. Saraiva

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  4. Boa. Salário máximo seria algo interessante mesmo. Mas para quem? Para o dono da empresa, que reduz o salário dos funcionários para ter mais lucro?

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