24 agosto 2011

Taxas? Não é connosco

Pagar impostos não é agradável, e talvez nem justo (mas este é outro discurso, muito mais complexo). Mas há quem pague menos do que os outros. De quem estamos a falar? Resposta fácil: dos bancos.

Há quem não saiba disso, até quem recuse acreditar no assunto: mas a realidade é que os bancos não pagam os mesmos impostos das empresas privadas, pagam menos.

Eis uma breve panorâmica, só para não esquecer.

Geometria: a triangulação do Santander

Já vimos como todos os bancos utilizam os offshore, o que torna elementar evadir o fisco.

O banco Santander Totta, por exemplo, utilizou dois fundos (Ptif e Taf) que movimentavam 350 milhões de Dólares e que circularam durante anos nas praças financeiras do Luxemburgo, de Londres e das ilhas Caimão, fazendo triangulações que permitiram à casa-mãe (em Portugal) aumentar os seus custos e assim reduzir o pagamento de impostos, ao mesmo tempo que obtinha proveitos mais elevados nas ilhas Caimão, onde fica livre de impostos.


E quem conta isso? Isabel Ramos de Almeida, ex-directora do Santander, no quadro de um diferendo laboral movido por Jorge Dias, chefe da sucursal do banco no Luxemburgo, contra a administração, e no qual prestou declarações na qualidade de testemunha do banco.

Mas aqui falamos de outro aspecto.

Mais lucros? Menos impostos. É a crise.
Diário i:

Os três maiores bancos privados nacionais cotados em bolsa registaram no ano passado lucros de 996,6 milhões de euros, uma subida de 8% face a 2009, que, contudo, não se traduziu em mais impostos para o Estado nem em mais dividendos para accionistas, pelo menos em dinheiro.[...]
Difícil de perceber é o porquê de o aumento dos lucros em dois dos três bancos - BCP e BPI - não se ter traduzido numa subida do imposto, isto num ano em que a carga fiscal sobre as grandes empresas foi agravada.
Os três bancos terão pago em 2010 menos IRC sobre os lucros devido ao aumento dos impostos diferidos, o que fez com que a carga fiscal até fosse negativa em algumas instituições. Os dados reportados nos balanços indicam um imposto de apenas 35 milhões de euros para estas três instituições - contra 200 milhões em 2009.
Mas se o ano foi tão mau para o banco como é que os lucros aumentam?
O presidente do BCP, Santos Ferreira, deu a explicação mais importante: o crescimento dos resultados nas operações internacionais, que no caso deste banco foi de mais de 300%. Santos Ferreira sublinhou ainda o crescimento da margem financeira, que só no BES registou uma queda. A esta evolução não terá sido alheio o crescimento das comissões cobradas aos clientes, que subiram 9,73% - mais 171,4 milhões, para 1,93 mil milhões.
Ok, vamos ver se percebemos: no caso do BCP, por exemplo, os resultados das operações internacionais cresceram 300%, as comissões cobradas aos clientes cresceram, os lucros também e os impostos baixaram. Parece-me razoável.

Contas feitas, os impostos sobre os bancos desceram para metade.
BES, BCP e BPI foram os mais beneficiados pelo alívio da carga fiscal, uma medida de carácter excepcional.
"Alívio da carga fiscal". Faz sentido. Numa altura em que o País está em crise, os bancos têm que poupar nos impostos. Os bancos. Os outros não, aliás, os outros têm que reduzir os salários. É a crise.
É que por causa da crise, os bancos foram autorizados a um pagamento faseado dos impostos.
E que não paguem tudo duma só vez, ora essa, não desejamos criar dificuldades, não é?
Dica: o Leitor é titular duma empresa? Experimente ir ao fisco e pedir um pagamento faseado. Pode alegar como razão a crise económica.
A marcar o ano que passou fica ainda o aperto na concessão de crédito, sobretudo às empresas.
Pagam menos, pagam em prestações, cobram mais, e nem fazem o que deveriam fazer: concedem menos créditos.

Os números

Os quatro maiores bancos privados que actuam em Portugal tiveram lucros no montante de 1.430 milhões de Euros, 3,9 milhões por dia (!!!). No entanto, pagaram de impostos menos de metade do que pagaram no ano anterior. A taxa real de imposto paga pelos quatro maiores bancos privados em 2010 é assim apenas de 9,4%.

Depois podemos acrescentar o facto dos bancos da União Europeia pagarem menos IVA também, pois os serviços financeiros estão isentos deste imposto; assim, só para rir um pouco...

Barclays: 1%

É justo, é a crise.

Poucas semanas atrás, a administração da Barclays Bank do Reino Unido admitiu ter pago em 2009 113 milhões de impostos. Epá, muito dinheiro.

Quanto tinham sido os lucros? 11.6 biliões de Esterlinas.
Isso significa que Barclays pagou  1% de impostos sobre os lucros, enquanto as empresas normais pagam 28%.

Tá bom, afinal são Ingleses, temos de perceber.

Brasil: vira o disco, a música é a mesma

E no Brasil, como é a situação?
Com o aumento do IRPJ e da CSSL, na Medida Provisória 232/2004, para as empresas de serviços, o lucro arbitrado passou de 38,2% para 48%, ou seja, superior ao lucro arbitrado para os Bancos, que é de 45%, conforme artigo 536 do Regulamento do Imposto de Renda.
As alíquotas de PIS e COFINS para as empresas de serviços que optarem pelo lucro real é de 1,65% e 7,6% (Leis 10.637/2002 e 10.833/2003), enquanto que para as Instituições Financeiras é de 0,65% e 4% (IN-SRF 247/2002).
Os Bancos não estão sujeitos à retenção do PIS, COFINS, IRF e CSLL sobre suas receitas. No entanto, das empresas de serviços é retido até 6,15% sobre o faturamento (veja o cálculo: IRF: 1,5%, PIS, 0,65%, COFINS 3%, CSLL 1%). A MP 232/2004 ampliou as alíquotas do IR retido e as empresas sujeitas à retenção, como as transportadoras.
A MP 232/2004 obrigou ainda a retenção de IRF de 1,5% sobre o faturamento dos agricultores, os quais já estão sujeitos a retenção do Funrural. A maioria dos agricultores, principalmente os pequenos terão que pedir restituição do Governo, o que ocorre no ano seguinte ao da retenção. Sobre as Instituições Financeiras não há a retenção de 1,5%.

Milhões de Euros de impostos que ficam nos bolsos dos bancos. É a crise.

Mas como ainda é época de férias paramos aqui: este é um artigo dedicado a todos os que riem quando ouvem dizer que os bancos pagam menos impostos.

Na internet não é difícil encontrar material digno de confiança: é só desejar ver.

Caso contrário, teremos que continuar a viver num mundo onde a ilusão que é apresentada como "realidade", onde acontecem coisas esquisitas e sem explicação; onde agora teremos que fazer sacrifícios porque antes "vivemos acima das nossas possibilidades"; onde a crise é culpa dos "especuladores"; onde é justo cortar serviços aos cidadãos porque as dívidas têm que ser honradas: em breve, no mundo da fantasia.


Ipse dixit.

Fontes: ionline, TVI24, PortalTributário, Carta

17 comentários:

  1. Excelente!

    Lá em casa tenho 6 cadeiras, também ficarei isento de impostos? Ou só serve para os bancos! :P

    Hey Max, escreve-se 'ouvem' e não 'ovem'. Não sei se foi erro ou ainda restícios da adaptação ao Português, mas fica a nota. :)


    Grande abraço,
    -- --
    R. Saraiva

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  2. Obrigado Saraiva!

    Este estúpido corrector ortográfico nem sinalizou nada...Mas ovem não ficava tão mal: eu ovo, tu ovas...Fica para o próximo acordo ortográfico :)

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  3. Li...
    Já nem me rio com a mesma vontade de antigamente pois já é piada gasta!

    No entanto a MANADA continua a acreditar que sem BANCOS não respira.

    Isto só vai lá quanto voltarmos a domar as Corporações... sempre com rédea ultra-curta e sempre com um pé atrás em tudo o que delas emanar!

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  4. Anónimo24.8.11

    Por falar em Brasil, o país da corrupção e da desigualdade...

    Max! Por favor, quero que veja isto aqui:

    http://noticias.uol.com.br/politica/2011/08/24/sarney-e-outros-senadores-tambem-tem-supersalarios.jhtm

    Estou com muita raiva e todo o povo brasileiro também. Precisamos de ajuda. No dia 7 de setembro (aniversário da independência do Brasil) haverá um mega-protesto do povo em várias cidades e capitais do país. Por enquanto já somam mais de 30 mil pessoas confirmadas.

    O povo precisa de ajuda, o país precisa de ajuda.


    O PLANO INICIAL JÁ COMEÇOU

    1
    http://www.youtube.com/watch?v=qFNYBE5cGAM

    2
    http://www.youtube.com/watch?v=Qs_55FM9pDc

    3
    http://www.youtube.com/watch?v=PO2XeOZcG18

    4
    http://www.youtube.com/watch?v=JbIWRbB9icc

    5
    http://www.youtube.com/watch?v=90A9dNehBhM&feature=related

    6
    http://www.youtube.com/watch?v=Y-P8fTRIlr8

    7
    http://www.youtube.com/watch?v=7Am1TCt3qR4

    Por favor, assista, faça um post dedicado a esta luta, quero divulgar o máximo possível.

    JUNTEM-SE A NOSSA LUTA!
    OBRIGADO!

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  5. Anónimo24.8.11

    Salário dos políticos Brasileiros = média de R$ 20.000

    Salário mínimo brasileiro para o povo trabalhador: R$ 545

    desigualdade, humilhação!!!!!!!!!!!


    Engordado por truques legais e filigranas jurídicas, o valor que os parlamentares brasileiros embolsam mensalmente ultrapassa com folga a faixa dos 100 mil reais. Além do registrado na folha de pagamento, os 81 senadores, por exemplo, têm direito à verba indenizatória de 15 mil reais, verba para transporte aéreo de até 27 mil reais, cota de telefone fixo (1.000 reais), celular (ilimitado), auxílio-moradia (3.800 reais), combustível (520 reais), entre outros benefícios.

    O valor ainda pode aumentar com a incorporação de serviços e cotas difíceis de mensurar, lembrando que os 513 deputados recebem ainda 14º e 15º salários (com o codinome de “ajuda de custo”). Também há o chamado “cotão” mensal, de até 35.512,09 reais, que pode ser desperdiçado com fretamento de aeronaves, combustível, assinatura de publicações e outras miudezas.

    Plano de saúde - Congressistas, ex-congressistas (mediante o pagamento mensal de 200 reais), cônjuges e dependentes tem direito a um plano de saúde que reembolsas despesas médicas e odontológicas ilimitadas. O benefício inclui o pagamento de cirurgias e tratamento médico no exterior. Até o dia 11 de novembro, a despesa havia alcançado 40,6 milhões de reais.

    Presidente, vice-presidente e ministros de Estado - Inflado pelo reajuste superior a 130%, o salário do presidente da República e do vice-presidente também atingiu o teto de 26.723,13 reais. Parece alto. É muito maior, se forem incluídas as despesas bancadas pelo estado com moradia, alimentação, transporte, serviços médicos segurança, escritórios regionais. Em 2010, o cartão corporativo da Secretaria de Administração da Presidência da República, que responde por todos os gastos envolvendo o presidente e a primeira-dama, consumiu 5.570.316,80 reais – só para ficar com os valores protegidos por sigilo. Os gastos secretos da vice-presidência foram de 555.053,47 reais.

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  6. Anónimo24.8.11

    [continuando]

    Os ministros de Estado, cujos salários serão equiparados ao teto, continuarão a aumentar a remuneração mensal com a participação em conselhos de empresas estatais. Quando chefiava a Casa Civil, por exemplo, Dilma Rousseff elevava o salário de 11.400 reais para 23 mil reais por participar dos conselhos da Petrobras e da BR Distribuidora. Os gastos com moradia, serviços médicos e odontológicos (incluindo dependentes), passagens e deslocamentos, entre outros, são integralmente cobertos com dinheiro público.

    Ministros do STF - A legislação estabelece que o maior salário é sempre o dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Até o momento, eles recebem 26.723,13 reais. Parece alto. É muito maior. Cada um dos 11 ministros do STF pode gastar 614 reais por dia em viagens dentro do território nacional e 485 dólares por dia em viagens internacionais. Se o magistrado não morar em apartamentos funcionais, o auxílio-moradia é de 2.750 reais. Os ministros também têm direito a um carro oficial com motorista – os gastos com combustível são ilimitados – e oito cargos comissionados. Em troca de um valor que não ultrapassa os 211,49 reais, os ministros e seus dependentes têm um plano de saúde que abrange cobertura médica e odontológica integrais. Depois de aposentados compulsoriamente (quando completam 70 anos), os ministros continuam a receber o salário integral. Em caso de aposentadoria antecipada, o valor do subsídio é proporcional ao tempo de serviço.

    Efeito cascata - Essas despesas não incluem os gastos com os quase 36 mil funcionários públicos do Legislativo, 1.106 servidores do STF, 23.172 da Justiça Federal, 33.503 da Justiça do Trabalho e tantos outros cargos comissionados – população superior à de centenas de cidades brasileiras. “O maior problema do aumento do salário de deputados e senadores é que ele pode contagiar a máquina estatal e se estender para todos os setores do governo”, adverte Raul Velloso, especialista em contas públicas.

    E não é que aconteceu?! O que é que você pretende fazer à respeito de tudo isso? Que tal juntar-se ao nosso PROTESTO do dia 7 de setembro.

    ResponderEliminar
  7. Anónimo25.8.11

    Hackers que atacaram governo explicam sua ideologia:

    http://revistagalileu.globo.com/Revista/Common/0,,EMI249902-17770,00-HACKERS+QUE+ATACARAM+GOVERNO+EXPLICAM+SUA+IDEOLOGIA.html

    "Em entrevista exclusiva, LulzsecBrazil/Anonymous mostra como é a organização do grupo e conta quais são os ideais que motivam os ataques."



    'Foi muito fácil', diz grupo que invadiu site da Assembleia do RS:

    http://tecnologia.terra.com.br/noticias/0,,OI5280112-EI12884,00-Foi+muito+facil+diz+grupo+que+invadiu+site+da+Assembleia+do+RS.html

    "Em um gesto raro, o grupo que deixou fora do ar o site da Assembleia Legislativa do Rio de Grande do Sul rompeu o silêncio e decidiu nesta quinta-feira conceder uma entrevista via Skype para detalhar a ação."


    Max, sei que você também não está contente com o sistema, sei que você acredita e deseja que a população "desperte" em 2012, então
    junte-se a luta para presenciar a mudança que ocorrerá até o ano que vem.

    ResponderEliminar
  8. Anónimo25.8.11

    Novamente, o link:

    http://revistagalileu.globo.com/Revista/Common/0,,EMI249902-17770,00-HACKERS+QUE+ATACARAM+GOVERNO+EXPLICAM+SUA+IDEOLOGIA.html

    ResponderEliminar
  9. Cuidado Max e Anônimo

    Isso pode ser ataque de falsa bandeira.
    Não estou aqui para julgar, mas não acredito nem um pouco nesses hackers.
    Ainda mais dando entrevistas ao grupo de comunicação Rede Globo.
    E não acho uma boa isso de incitar e convidar para fazer protestos, desse jeito vamos acabar como outros países por aí que fizeram "protestos".

    Abraços

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  10. Anónimo25.8.11

    Caro Burgos,

    Compreendo perfeitamente sua dúvida, opinião e oposição ao grupo.
    Não o culpo, muito menos quem "acha" que nosso movimento, nosso ideal é um ataque de falsa bandeira. A mídia pouco divulga nossas ações, e, na maioria das vezes, quando divulga, tenta manchar a imagem.

    Saiba que nossos ideais estão baseados nos mais morais e puros valores de um ser humano. Liberdade, igualdade, respeito.
    Mas todos tem o direito de questionar, afinal, antes da mudança sempre surge o medo. O movimento só iniciou porque estávamos cansados de ver o povo "NÃO FAZER NADA" a respeito de toda essa sujeira, estamos cansados de ver o povo SENTADO EM CASA NO SOFÁ OU NO COMPUTADOR APENAS RECLAMANDO E ESPERANDO RESULTADOS, MUDANÇAS...
    Mas, eu acredito no movimento, pois somos 9000 : 0, somos uma idéia, somos todos, e todos são nós. Queremos apenas a união do povo contra a CORRUPÇÃO E INJUSTIÇA.

    E gostaria de compartilhar uma das fontes de conhecimento e pesquisa do grupo para com nossos ideais e idéias, saiba mais sobre a sociedade e realidade onde vive, faça uma "re-educação", quebre os preconceitos. Deixo aqui um link de uma palestra valiosíssima de Olavo de Carvalho. Aconselho a assistir todas as partes e continuações da palestra, que vai da parte 1 á 10:

    http://www.youtube.com/watch?v=dKzOIKLL_pE&feature=player_embedded

    Queremos formar um povo ativo e inteligente, que saiba os direitos que têm e que precisa lutar.

    grande abraço!

    ResponderEliminar
  11. Caro Anônimo

    Não tive intenção de lhe ofender, só coloquei minha opinião, conheço e admiro Olavo de Carvalho, inclusive acompanho seu Site, mas também acho que por muitas vezes Olavo se acha o dono da verdade, e presunção e prepotência são duas coisas que discordo.

    Você diz: "O movimento só iniciou porque estávamos cansados de ver o povo "NÃO FAZER NADA" a respeito de toda essa sujeira, estamos cansados de ver o povo SENTADO EM CASA NO SOFÁ OU NO COMPUTADOR APENAS RECLAMANDO E ESPERANDO RESULTADOS, MUDANÇAS..."

    Pela primeira vez na vida o Brasil mostra realmente a sujeira, porque antes, ficava tudo escondido embaixo do tapete por antigos governantes e pela mídia sensacionalista.

    Você diz:"Mas todos tem o direito de questionar, afinal, antes da mudança sempre surge o medo".

    Medo? Já houve a mudança, o povo brasileiro já começou a mudar o país quando tirou os antigos governantes que pretendiam privatizar tudo.

    Você diz: "Queremos formar um povo ativo e inteligente, que saiba os direitos que têm e que precisa lutar".

    Acho que você está subestimando o povo brasileiro dizendo isso, isso sim é uma ofensa.
    Outra coisa que discordo totalmente é de alguém que faz comentários desse tipo e se identifica como anônimo.

    E que Movimento é esse que não mostra a cara? Se auto intitula como ANONYMOUS.

    Com certeza eu desconfio de uma coisa assim.

    ResponderEliminar
  12. E antes que eu esqueça, vai um ótimo site para você "Anônimo".

    http://www.tijolaco.com/o-melhor-ano-para-o-emprego-se-deixarem/?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+Tijolacoblog+%28Tijola%C3%A7o+-+O+Blog+do+Brizola+Neto%29

    Site que contém excelentes posts sobre o nosso Brasil.

    Abraços

    ResponderEliminar
  13. Anónimo25.8.11

    Desculpa se me expressei mal burgos.

    Mas, sinceramente, não fui eu quem criou essa ideologia, nem essa idéia.
    Mas, assim como algumas "minorias", eu me juntei ao grupo, depois de muita pesquisa e reflexão.

    O nome: ANONYMOUS é de propósito.
    É para ser anonimo mesmo, pois não sei se você chegou a ver nossos vídeos, mas queremos que esta luta seja feita por todos que estão insatisfeitos e que por algum motivo, não podem mostrar a cara, pois seriam "caçados" ou como ja está acontecendo - seriam vítimas de preconceito. Qualquer um pode ser um ANONYMOUS.

    Não quero ficar contra você nem ninguém aqui do blog, pois ja faz algum tempo que comento e leio os posts deste blog e inúmeros outros sites e livros. Desculpa se fui meio "agressivo" ou impulsivo, mas o que acontece sinceramente comigo é que sou um daqueles que estão inconformados com este governo corrupto e ladrão (sim, somente agora a sujeira está acontecendo, mas isso também não quer dizer que este governo é santo, muito pelo contrário, só agora, somente agora, algumas pessoas estão "acordando".

    Me sinto humilhado pelos meus políticos representantes, assim como grande maioria da população,
    e fico muito chateado sabendo que alguns lutam para nos difamar.

    Sou muito grato por existirem pessoas como você e como o Max, a Fada e muitos outros por aí que querem o melhor para as pessoas.
    Vou continuar acompanhado o blog,
    seus textos e se assim desejarem, não os incomodarei mais com este movimento que vocês julgam ser de falsa bandeira. É lamentável.

    Minha esperança é que os preconceitos sejam deixados de lado, para podermos nos unir, pois isso também é uma coisa que queremos muito, a união das pessoas.

    Abraçoo!

    ResponderEliminar
  14. Anónimo25.8.11

    Ops!
    Desculpe,

    Eu quis dizer:
    (sim, somente agora a sujeira está "APARECENDO", e não "acontecendo" como eu tinha escrito. :]

    Até mais!

    ResponderEliminar
  15. Olha isso Max!

    É,a mentira continua... os Bancos novamente.Banqueiros e mídia

    http://br.noticias.yahoo.com/kadafi-deve-tentar-vender-ouro-l%C3%ADbio-bancar-prote%C3%A7%C3%A3o-130403039.html

    Abraços

    ResponderEliminar
  16. A discussão entre o anonimo e o BURGOS estava interessante.

    Mas me considero neutro.
    Alguma coisa me diz que o grupo Anonymous não faz parte de um ataque de falsa bandeira, mas sim, de um grupo que resolveu fazer alguma coisa.

    Mas ainda tenho minhas dúvidas.
    Não podemos acreditar sem pesquisar e investigar bem.

    ResponderEliminar
  17. O pior de tudo é que isso tá na nossa cara, e não vemos. Os donos da grana não podem pagar umas migalhazinhas a mais de impostos e nós, cidadãos comuns, arcamos com o resto, e se calhar, com toda a responsabilidade.

    Sobre os Anonymous, to junto com o Observer. Penso que este grupo usa as melhores ferramentas possíveis, a web e suas deficiências, para expor quem está "devendo", como já fizeram no caso da Operação Satiagraha, no Brasil, onde invadiram os arquivos da Polícia Federal, ou com os sites a agências de notícias do mundo.

    Gosto da forma de atuação deles, da idéia do porque se chamar Anonymous, e dos alvos que estão escolhendo. Ainda estão tentando ser justos, algo como um "senso Robin Hood".

    A coisa vai ficar realmente feia quando os donos do poder descobrirem que podem pagar umas migalhas a outros hackers, e estes se ligarem que podem ser mercenários e fazer o que forem ordenados. Aí começa o problema.

    ResponderEliminar

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