06 dezembro 2011

Equador: parar a dívida é possível

Vamos falar de vulcões. E de erupções. Ahi que medo.

Algum tempo atrás, na Islândia, o vulcão Eyjafjallajökull (mas como é possível chamar um vulcão assim?) decidiu soprar nuvens de cinza branca que provocaram o curto-circuito nas ligações aéreas de todo o mundo, ao mesmo tempo que o povo da Islândia decidiu levantar-se contra os poderes fortes da finança global.

No outro hemisfério, no Equador, há alguns anos despertou o Tungurahua, vulcão com nome bem melhor, quando o presidente Rafael Correa declarou que a dívida externa que pesava sobre os ombros dos seus cidadãos era "ilegítima e ilegal".

Uma sinergia quase sobrenatural, como se a Natureza  e o destino dos seres humanos actuassem em uníssono, em várias partes do mundo. E quem sabe, talvez não seja um mero acaso.

Da Islândia já sabemos algo, mas do Equador?


O caso Equador

O Equador é um bom exemplo para todos aqueles que julgam a Islândia "demasiado pequena" para servir como exemplo. Grande 3 vezes Portugal, tem mais de 14 milhões de habitantes e como moeda utilizam o Dólar dos Estados Unidos.

O Equador foi esmagado ao longo de 30 anos pela enorme dívida pública. Em 1983 o Estado tinha assumido perante os credores internacionais as dívidas externas contraídas pelos particulares, um total de 1.371 milhões de Dólares, uma quantia considerável na altura. Tão notável que nos seguintes seis anos o País ficou incapaz de pagar. Em vez disso, a dívida cresceu para atingir o limiar de 7 biliões de Dólares.

E quem eram os credores? Principalmente bancos privados dos EUA: no contrato com o governo do Equador havia uma cláusula que previa que após seis anos a dívida caísse em prescrição. Este era o contracto assinado entre o Equador e os bancos.

Mas no dia 9 de Dezembro de 1988, em New York, num acto unilateral foi abolida a prescrição: na prática, os Estados Unidos decidiram que, apesar dos acordos assinados e sem consultar o outro lado, o Equador tinha que pagar a dívida toda que, entretanto, continuava a crescer. Nenhum membro do Congresso equatoriano empunhou a resolução, que foi mantida escondida aos olhos da população.

Pouco tempo depois, chegou dos Estados Unidos a seguinte proposta: a dívida externa poderia ser trocada com a compra dos chamados Brady Bonds.

Brady Bonds: pagar dívida com dívida

Nicholas Brady, na altura (estamos em 1992) Secretário do Tesouro em Washington, estava a implementar o Plano Brady para reestruturar a dívida dos Países da América Latina através da venda de novos títulos, os Brady Bonds. Muitos Países aceitaram a oferta, que de facto consistia no pagamento da sua dívida com a aquisição de nova dívida, obviamente com novos juros. E o Equador também aceitou.

As condições impostas com esta nova dívida eram muito pesadas. Entre 1992 e 1993, muitas das empresas estatais foram privatizadas e foi decidido que os recursos naturais como gás e petróleo teriam garantido a dívida.

Alejandro Olmos Gaona, investigador e histórico do Equador, afirmou ter pessoalmente encontrado tanto no Ministério da Economia da Argentina como naquele do Equador três cartas: uma do Fundo Monetário Internacional, directamente para a comunidade financeira e todos os bancos, outra do Banco Mundial e uma do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Com estas cartas era pedido aos Países de apoiar o governo argentino de Carlos Menem que se tinha comprometido a privatizar o sistema de pensões, mudar as leis do trabalho, reformar o Estado e privatizar todas as empresas públicas, especialmente aquelas relacionadas com o petróleo.

Ao aceitar o Plano Brady, o Equador concordava também num conjunto de cláusulas muito articuladas e bastante confusas. Havia uma, por exemplo, que estabelecia os termos para eventuais reclamações: o Equador poderia ter reivindicado qualquer tipo de controvérsia relacionada com o contrato apenas 21 anos após a morte do último membro da família Kennedy.

Uma farsa, evidentemente, concebida para evitar qualquer reclamação futura do País.

Os mesmos de sempre. Com os advogados deles.

E passemos para o ano 2000.

Os Brady Bonds são substituídos com os Global Bond, que já pelo nome percebe-se serem bem melhores. De facto, acrescentavam novas medidas de austeridade e de privatização, sob a pressão dalguns bancos. Quais bancos? Não é precisa muita fantasia para adivinhar: JP Morgan, Citibank, Chase Manhattan Bank, Lloyds Bank, Loeb Roades, EF Hutton.

Tudo num contrato feito pelo escritório de advocacia Milbank.

O estudo Milbank (cujo nome completo é Milbank, Tweed, Hadley & McLoy) tem entre os seus clientes JP Morgan e Chase Manhattan Bank, e tratou ao longo dos anos da maioria dos contratos acerca da dívida celebrados com os Países da América Latina.

Todos os contratos relacionados com o Equador saíram do escritório deles.

E entre os seus advogados mais brilhantes é bom lembrar John McLoy,  primeiro presidente do Banco Mundial, William H. Webster, ex-director de FBI e CIA e juiz do tribunal do Estado de New York.

E entre os outros clientes, passados e presentes, não podemos esquecer David Rockefeller, as famílias Vanderbilt, Mellon, e Johnson, Jacqueline Onassis, Fujitsu, Hitachi, Bayer, Fisher Price, Anheuser Busch, Nascar, Lehman Brothers, Bank of America, The Carlyle Group, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, Goldman Sachs, Merrill Lynch, Morgan Stanley.

Ah, eis uma boa notícia: em 2010 Milbank, Tweed, Hadley & McLoy anunciou a abertura dum novo escritório em São Paulo, Brasil, "para melhor servir os clientes internacionais e da América Latina".
Aproveitem.

Mas agora voltemos ao Equador, com uma situação que permaneceu inalterada até 2008. Depois algo mudou.

A dívida? Já foi.
 
Em 2008 o Equador encontrava-se numa situação particularmente difícil (tanto para variar) com um dívida enorme que tinha alcançado 11 biliões de Dólares, demais para um País tão pobre.

E foi então que o Presidente Rafael Correa, que tinha assumido o cargo de Janeiro de 2007, tomou a grande decisão.

"O Equador não vai pagar a sua dívida externa, uma vez que ilegítima", declarou perante o mundo inteiro. Porquê?

Porque Correa tinha instituído uma comissão de inquérito para tentar encontrar a raiz dum problema que entretanto se tinha tornado um emaranhado confuso e impossível de gerir. Do relatório saiu também uma série de dados interessantes.

Mais de 80% da dívida, por exemplo, serviu apenas para re-financiar a própria dívida, enquanto apenas 20% foram empregues em projectos de desenvolvimento. Tornou-se tão óbvio que o sistema da dívida é uma forma de servir os interesses dos bancos e corporações, não dos Países em dificuldades.

A Comissão concluiu, portanto, que a dívida externa do Equador era ilegítima.

Desde então, capaz de usar os recursos para o crescimento e não para o pagamento da dívida, o Equador encontrou um desenvolvimento sem precedentes: a população abaixo da linha da pobreza diminuiu quase 15 por cento em tão pouco tempo.

E o Presidente Correa? Está feito, óbvio.

Em Outubro de 2010 conseguiu escapar a um golpe militar, graças ao apoio da população. E do interior do hospital declarou: "O presidente está a governar a Nação a partir deste hospital. Daqui eu vou ou como presidente ou como um cadáver, mas não vou perder a minha dignidade".

Assim: parar a dívida é possível.
Ou será que a Islândia era demasiado pequena e o Equador demasiado grande?


Ipse dixit.

Fontes: Il Cambiamento, Wikipedia

11 comentários:

  1. Obrigada Max: faz tempo que eu tinha te solicitado a história recente da economia do Equador, e aí está: oportuna, para os países europeus, possível, sem dúvida, dependendo de quem está no poder político. E por que não dizer, dependente da informação, da consciência e determinação dos povos.Abraços

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  2. "Ou será que a Islândia era demasiado pequena e o Equador demasiado grande?"

    Se o problema for tamanho a solução é fácil: Para ficarmos iguais à Islândia (situação preferencial do ponto de vista de sustentabilidade futura) limpamos o sebo a uns milhões de Portugas e o problema do tamanho pequeno está resolvido... Se por outro lado quisermos, como é nossa tradição, seguir pelo caminho do tojo e do espinho, então abrimos as portas e começamos a nacionalizar pessoal a torto e a direito até chegarmos ao tamanho do Equador...

    Temos é um grande problema!!! Fica-nos sempre a faltar o Vulcão! E acho que alguém com o rabo virado para o céu ainda não se qualifica como vulcão!

    Assim sendo... podemos descartar estas hipóteses... e lá temos que continuar a cortar nas GORDURAS...

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  3. AHAHAHAHAH!!! VOZ! :))
    ATÉ CHOREI DE RISO!! :))

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  4. eheh Hoje sinto-me diferente... sinto-me mais Parvo... acho que foi por andar em cima da erva em vez de andar no passeio de cimento!

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  5. Olá Voz: aquieta-te porque vulcão acho que não vai precisar. O cordon caulle de um vulcão no Chile, bem pertinho da Argentina, despejou e continua despejando cinza vulcânica a vontade, e os chilenos fizeram a besteira de eleger o Piñera, que substituiu a Michele Bachetet, que tinha tendências bem menos "ortodoxas". Não sei o que deu naquele povo, o vulcão não os inspirou. Acho que foi o mesmo sentimento que acometeu os espanhóis recentemente. Acho que não adiantar de nada virares as costas para a fronteira da Espanha, parvo ou não parvo. Abraços

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  6. Voz, que "ERVA" foi essa!?!?

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  7. maria... nós nem assim nos safamos pois não há vulcões vizinhos que nos possam atormentar... eeehhh... iluminar... "Não sei o que deu naquele povo" ó maria então?!? Povo?!? MANADA... quanto aos espanhóis podem começar a baixar as calças e as cuecas pois a coisa já vem a caminho!

    SENAM... eu escrevi "foi por andar em cima da erva" não escrevi "foi por andar a fumar erva em cima da erva" ihihihih Mas também não precisava, nem preciso, de erva, bastam uns 30 minutos sentado a olhar para a "Caixa Mata Cérebros" que fico logo alucinado (ainda mais) e começo a ver anjos, e deuses e luzes e estrelas e nibirus e cenas maradas... é melhor que erva!

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  8. ahahahahh!!! VOZ!! tu fazes mesmo questão de me partir a rir! :)))

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  9. Anónimo7.12.11

    LOUCO ESSE VOZ!!

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  10. Este comentário foi removido pelo autor.

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  11. Irra que esta malta é demais... "LOUCO ESSE VOZ!!" "DOUTOR VOZ" se faz favor...

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