04 janeiro 2012

IVA, IPI, ICMS, ISS, IVVC, VAT e Zēng Zhí Shuì

Na vida há coisas que encaramos como óbvias e contra as quais nada podemos fazer: a gripe, os terramotos e o IVA (na Europa), IPI, ICMS, ISS, IVVC (no Brasil), VAT (no Reino Unido), Zēng Zhí Shuì (na China).
Para simplificar vamos chama-los todos IVA, à Europeia.

Dizemos a verdade: pagar o Zēng Zhí Shuì até nem seria mal, tem um nome simpático. Mas o IVA não, não tem graça nenhuma.

E vamos esclarecer outra coisa: o IVA não é uma taxa mas um imposto.
Qual a diferença?

O que é?

Um imposto é um tributo pago pelos contribuintes à administração fiscal e que pode ser exigido por esta de forma coerciva, caso não seja pago de forma voluntária. Os impostos não correspondem a nenhuma actividade específica do Estado em relação ao contribuinte que os paga e em geral não estão consignados a nenhum tipo de utilização particular.

Já as taxas tem a sua génese e fundamento numa contra-prestação do Estado, num serviço prestado (por exemplo a recolha do lixo), ou na remoção dum obstáculo de natureza jurídica (licenças para diversas actividades).


De forma mais simples: pagamos uma taxa por ter recebido um serviço, enquanto pagamos um imposto assim, porque gostamos.


Como funciona?

Como funciona? É simples.
O IVA é um imposto geral sobre os consumos que, explica a eterna Wikipedia (versão italiana), atinge o incremento que um bem adquire por cada passagem económica (o valor acrescentado), a partir da produção até a venda final. 

Dito de outra forma:
João é cultivador e produz uma maçã. Pedro compra a maça de João em troca de 1 Euro (muito cara, mas enfim). O Estado repara nisso e diz "Olhem lá, o que é esta história da maçã?".

O Estado nada tem feito para produzir a maçã, mas mesmo assim quer ganhar alguma coisa, caso contrário não seria um Estado: então diz "O preço desta maçã não é de 1 Euro, mas de 1 Euro mais a minha percentagem, que é de 10%".

Assim, Pedro paga a maçã 1,10 Euros. 

Pedro volta para a loja dele e põe à venda a maçã; como deseja ter lucro, estabelece um preço de 1,50 Euros. O Estado, também neste caso repara e diz "Ahe? Compraste por 1,10 e agora vendes por 1,50? Seu desgraçado, este é um verdadeiro valor acrescentado, aplica o IVA outra vez!".

De facto, a maçã ganhou valor com esta passagem: antes valia 1 Euro (sem IVA), agora vale 1,50 (sempre sem IVA). 

Na loja do Pedro entra Nuno que observa a maçã e pergunta: "Ó Pedro, quanto custa esta maçã?" e Pedro responde "1,65 Euros". O que é verdade: 1,50 Euro o preço estabelecido mais 15 cêntimos do IVA.

Mas atenção: o IVA não é pago por todos na mesma forma.

Pedro paga a diferença entre o IVA pago na altura da aquisição e da venda: recebeu 15 cêntimos de IVA na venda, pagou 10 cêntimos na compra, por isso Pedro irá pagar 15 - 10 = 5 cêntimos. 

E Nuno, o comprador final? Nuno paga o valor total: 15 cêntimos. Sortudo. 

Desta forma, o Estado ganha 5 cêntimos em ocasião da primeira passagem do bem (João para Pedro) mais 15 cêntimos em ocasião da segunda passagem (Pedro para Nuno). Total: 20 cêntimos, sem ter mexido um dedo. Não é simpático?

A riqueza?

Mas porque existe o imposto chamado IVA?

É justo?
Vamos ver.

O IVA, tal como afirmado, é um imposto que deve ser pago não por ter recebido alguma coisa: é pago e basta. E já isso diz muito acerca da "justiça" do IVA... 

Em frente.
A ideia que está na base do IVA é que um bem (ou um serviço) aumenta o próprio valor após ter sido transformado: quem adquirir o produto final goza deste valor acrescido, que é uma riqueza (ou mais valia), e, portanto, deve dar algo ao Estado. E também aqui seria preciso discutir acerca do assunto, mas vamos em frente.

O IVA, é explicado, é uma maneira do Estado poder fornecer os serviços, alimentar-se, numa palavra: funcionar. Sem IVA o Estado não poderia existir.

Então nasce a pergunta: e antes do IVA, existiam Estados? Evidentemente não. A França, primeiro País a introduzir o IVA em 1954, foi criada naquele mesmo ano, antes era conhecida como Gália e habitada por bandos de brutos. Todos os restantes Países foram criados depois do IVA (Italia, por exemplo, foi fundada em 1972), e os livros que afirmarem o contrário mentem. 

Mas aqui vamos falar acerca do conceito de "riqueza" que o IVA tenciona atingir.

É justo que um cidadão participe na vida do próprio País, de várias formas; e uma delas pode ser a forma económica, contribuindo com parte dos rendimentos para que o Estado possa funcionar e oferecer os serviços essenciais. 
É justo também que os mais ricos contribuam mais, respeitando o sentido de solidariedade em relação aos mais desfavorecidos.
E a aquisição dum Ferrari, por exemplo, representa a compra duma riqueza, portanto poderia ser considerado justo ("poderia", não "é") o pagamento duma taxa que incida na transferência do bem. 

Mas quando comprar uma garrafa de água, onde está a riqueza? A água não é uma riqueza, é uma necessidade. O mesmo se passa com o pão, a fruta, o leite. E a roupa? É uma necessidade vestir-se ou será preferível ir todos nus, também no Inverno?

Fazer pagar um imposto sobre artigos essenciais, dos quais depende a vida? E depois rimos dos impostos que os senhores da Idade Média aplicavam a quem desejava entrar numa cidade?


Injusta

O IVA é um imposto injusto. Porque na realidade nós já pagamos para que o Estado funcione: é por isso que existem as taxas, que incidem nos nossos rendimentos. Lembram? Taxa =  "as taxas tem a sua génese e fundamento numa contra-prestação do Estado, num serviço prestado (por exemplo a recolha do lixo)". 

Se as taxas não forem suficientes então que o Estado faça algo, mas deixe de aplicar o IVA. Que é um imposto profundamente injusto.

Não estão convencidos? Então sigam o raciocínio.

Pedro e Nuno são dois cidadãos dum País qualquer.
Pedro ganha 1.000.000 de Euros por ano, Nuno 10.000 Euros por ano.
Ambos bebem um copo de água (bem essencial) que custa 1 Euro mais 10% de IVA = Total 1,10 Euros.
Por isso, ambos pagam 10 cêntimos de imposto em troca dum bem essencial. 

Mas agora reparem:
Nuno, que ganha 10.000 Euros por ano, terá pago de IVA 1/100.000º (a cento-milésima parte) do próprio rendimento anual em troca dum bem essencial.
Pedro, que ganha 1.000.000 Euros por ano, terá pago de IVA 1/10.000.000º (a milionésima parte) do próprio rendimento anual em troca do mesmo bem. E não é que por ser rico beba mais.

Em proporção, Nuno, que ganha menos, paga muito mais de imposto do que Pedro.

Ainda não estão convencidos? Paciência.

A seguir, tanto para rir um bocado, eis os valores do IVA em alguns Países (actualização: 04.01.2012):

 
Não é muito clara esta coisa do Brasil: 12%+5%+25%? É mesmo assim? Bah... 


Ipse dixit.

6 comentários:

  1. No Brasil os impostos são em cascata; existem os Federais (o IPI, sobre produtos industrializados), os estaduais (O ICMS) e os municipais (ISS, que incide sobre prestação de serviços); nem sempre você paga os 3; já faz séculos que se tenta adotar uma espécie de IVA, sem sucesso (tem diversos projetos no Congresso que não vão pra frente); por um motivo simples; imagina se os grandes municípios, que arrecadam com o ISS muito mais que os pequenos, iriam dividir a fatia de sua renda com os pequenos que mal e mal arrecadam uma fatia do ICMS estadual (que é repassado aos municípios, de acordo com seu PIB, é uma bagunça...); pro Brasil o IVA já seria um avanço. O que nos falta é carimbar o destino do dinheiro: 25% para o SUS, 25% para os programas do MEC; e assim por diante. Não tenho problema em pagar impostos, desde que os mesmos tenham retorno em forma de serviços.

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  2. Anónimo4.1.12

    "Em 1957 quando foi assinado o Tratado de Roma, que instituiu a CEE, conseguir um desenvolvimento harmonioso das actividades económicas em toda a Comunidade, constituía um dos seus objectivos principais. (...)deveriam os Estados membros proceder à aproximação das legislações nacionais (...) que permita uma concorrência sã e características análogas às de um mercado interno. (...) os impostos então em vigor em 5 dos 6 Estados membros constituiam um factor de distorção da concorrência. Destes 6 países apenas a França tinha então o IVA. (...) Assim, um dos primeiros passos a dar seria aproximar as legislações relativamente aos impostos sobre o volume de negócios. (...) em Abril de 1967 consagra-se o IVA como imposto a adoptar no espaço comunitário(...)"

    tirei isto daqui:

    http://www.direito.up.pt/cije_web/backoffice/uploads/publicacoes/Dias_Abel.pdf

    Uma pergunta que me tinha surgido antes de ler isto foi: mas então, os países não tiveram desde sempre um imposto deste género, apesar de ter outro aspecto? Parece que não... Mas curiosamente não consigo imaginar o Estado hoje a aguentar-se sem o valor das receitas do IVA... (não é que perceba muito de finanças) mas, sim, o montante podia ser arranjado de forma mais justa.

    Haveria algum país com IVA antes da França? E porque é que a França introduziu o IVA? E como sobrevivem o Canadá, Japão, Suíça ou Irão com IVAs tão pequeninos?

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  3. maria4.1.12

    Hoje estás inspirado Max! Outro post tri legal, como dizemos aqui!
    Pois é...o Ricardo deu a explicação técnica do funcionamento da coisa. Eu já me dou por satisfeita em safar-me de alguns (daqueles que nunca a gente vê funcionando como taxas). Por exemplo:não pago IPTU (imposto predial territorial urbano)porque vivo numa periferia de pequena cidade, então considerada zona rural.
    Não pago água e somente a taxa mínima de luz porque temos auto suficiência em água e estamos a caminho de tê-la em energia. E como o consumo de coisas compradas conseguimos reduzi-lo ao mínimo, também ficam reduzidas estas extorsões mencionadas.
    Mas apoio irrestritamente todo o questionamento a cerca das extorsões promovidas pela máquina estatal, designadas como "im-POSTO'
    E mais ainda é questionável aquela máxima muito utilizada entre os idiotas norte americanos, quando se dizem sérios porque pagam seus impostos em dia. Por sinal, o imposto de renda que a metade deles paga, é ilegal naquela terra de "bravos".
    Acho ademais oportuna essa discussão nos países mais prejudicados da Europa, tanto pelos impostos como pela impostura financeira global. Mais uma para o Saraiva levar para as ruas.

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  4. Bom dia queridos amigos!
    Estou com uma grande duvida e acredito que esse espaço poderá me ajudar.

    Tenho uma loja virtual de produtos de informática, gostaria de saber se na composição de preço de cada produto que eu venderei, eu deva inserir o IVA,ele ja esta em funcionamento em São Paulo? Qual a portentagem para produtos de informática?

    Conto com a atenção de ajudas e atenção de todos!

    Grato.

    César Silva.

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