07 fevereiro 2012

Mesmo para lembrar alguns pontos...

Recebi um mail de P. (não publico o nome porque não pedi a autorização), que agradeço desde já, e que reporto por duas razões:
  1. porque fornece a ocasião para esclarecer alguns pontos, que são bem conhecidos aos Leitores mais antigos mas que podem gerar dúvidas nos mais novos;
  2. porque apresenta um link dum vídeo (em língua inglesa) que por sua vez está relacionado com um blog LibertyPen (também em língua inglesa) que, como afirma logo abaixo do título, "defende a superioridade da liberdade e da razão.
Eis o resumo do mail:
Max. , a tempo venho percebendo que vc tem tendência para criticar a liberdade do mercado, de forma geral, [...] os seus artigos criticam o liberalismo, afirmando que é causa de muitos problemas no mundo actual como a crise. [...] Eu tenho umas perguntas:
o mercado livre , não cria riqueza para a população em geral?
a crise actual não é o produto da intervenção governamental?

Vídeo interessante, com blog interessante. Mas vamos ao que interessa: Informação Incorrecta critica o livre mercado? Resposta: não, Informação Incorrecta critica este livre mercado, não a ideia de livre mercado no geral.


O que Paulo afirma, que o livre mercado cria riqueza, é verdade e não há como negar isso. Podemos ter as nossas ideologias, podemos pensar que afinal algo não está certo, mas a única maneira para avaliar a realidade é com os factos.

Neste sentido temos que observar as "provas dadas". E que "provas dadas" oferecem os sistemas políticos/económicos experimentados até hoje?

Os sistemas políticos/económicos aplicados em larga escala ao longo dos últimos séculos foram substancialmente dois: o Capitalismo e o Comunismo. O Capitalismo é o sistema no qual o livre mercado encontra a sua máxima expressão, pelo menos "encontrava" até poucos anos atrás. Vice-versa, o Comunismo repudia a ideia de livre mercado.

Alguém pode afirmar que, na verdade, nunca existiu um País verdadeiramente comunista, e a observação é correcta; mas para simplificar, aceitemos a errónea definição de "Países comunistas".

Quais foram os resultados? Não sei o Leitor, mas eu não quero viver num País onde não posso reestruturar a casa porque o Estado não permite (e isso é Cuba); nem quero viver num País onde posso utilizar o telemóvel apenas quando o Estado assim entender (Cuba, outra vez), onde sou obrigado a utilizar um carro dos anos '50 porque o Estado, sempre ele (e sempre Cuba), não permite a livre circulação dos bens, onde tenho obrigatoriamente que cultivar beringelas porque o Estado acha bem.

Mas além das minhas opiniões, temos que observar quais os resultados económicos no geral. E aqui o discurso é mais complexo.

Tive ocasião de visitar ao longo de bastante tempo um País do ex-bloco soviético, a Hungria, pouco depois da queda do muro de Berlim. E fiquei admirado com a quantidade de serviços gratuitos que ainda existiam, tal como tinham existidos ao longo do regime comunista: serviços de saúde gratuitos, veterinários gratuitos, transportes, electricidade, gás particularmente baratos (mesmo para os padrões locais), autoestradas grátis.

Uma maravilha? Não, porque as economias comunistas não criavam riqueza: a maior parte da população, que podia usufruir das vantagens listadas, vivia com ordenados que permitiam pouco mais do que a sobrevivência, enquanto as altas patentes do Estado gozavam da mesma riqueza que hoje reconhecemos nos milionários ocidentais.

Era uma sociedade injusta, além de economicamente não viável. E o bloco soviético não caiu por questões ideológicas mas económicas.

Mas há mais. Os Países da Europa do Norte alcançaram um nível de bem estar superior aos padrões do ex bloco soviético e também aos padrões de realidades como a França, a Alemanha ou os Estados Unidos, mesmo num regime de livre mercado e sem alienar o direito à liberdade individual.

Isso significa que o Capitalismo é a receita perfeita? Longe disso, todavia é o único sistema que tem algumas provas dadas, pelo menos no recente passado. Porque será bom fazer um pouco de clareza neste aspecto: o livre mercado que estamos a experimentar nesta altura é muito menos livre do que costumava ser.

Eis o livre mercado dos combustíveis em Portugal, por exemplo, com os preços da gasolina sem chumbo 95 nas três principais distribuidoras:
Galp 1.654 €
BP 1.639 €
Repsol 1.639 €

Esta é concorrência, natural consequência dum mercado livre? Este é um cartel, como é óbvio. Estamos bem longe do livre mercado de Adam Smith (cujas ideias também estavam longe de ser perfeitas). E a situação irá piorar, pois estamos perante um fenómeno pelo qual o mercado será cada vez mais concentrado nas mãos das maiores multinacionais.

Esta é uma das minhas criticas ao pseudo-capitalismo de hoje.
"Pseudo" porque tem tendência para anular a livre concorrência (a única que pode realmente tutelar o consumidor) e "pseudo" porque mergulhado numa realidade de hiper-finança que cada vez mais fica afastada dos meios de produção, os únicos com os quais é possível identificar o verdadeiro Capitalismo.

É o estado actual a natural e inevitável evolução (ou melhor: involução") do Capitalismo? Talvez seja, tenho algumas dúvidas acerca disso. Mas é importante realçar que esta involução é o fruto da falta de intervenção governamental, que permitiu o desenvolvimento dum mercado selvagem e sem regras (o actual mercado financeiro), capaz de condicionar o destino de inteiras Nações e continentes.

Quando, pelo contrário, o Estado fica presente e regula o mercado com leis rigorosas, então o mercado livre funciona (e também o mercado financeiro, que não deve ser visto como o Mal). Caso haja dúvidas, nada melhor do que espreitar os Países da Europa do Norte (Noruega, Suécia, Finlândia) onde uma social-democracia real (e não de fachada como no caso do Partido Social Democrata português) criou um nível de bem estar que na "potente" Alemanha ainda é um sonho.

Mercado livre não significa anarquia: significa dar a todos a possibilidade de participar com iguais condições, sejam produtores ou consumidores, sem prevaricação das respectivas liberdades.

Nos jogos de futebol há 25 pessoas no relvado: 11 jogadores por cada equipa mais 3 árbitros. Sem os árbitros, o jogo seria uma rixa: as regras são precisas. Doutro lado, não gostamos quando o arbitro influencia o resultado final: a liberdade do jogo fica afectada.

A ideia de que o mercado possa auto-regulamentar-se (tese suportada por alguns neoliberalistas, a assim chamada "mão invisível") é uma idiotice, é como um jogo de futebol sem árbitros. Da mesma forma, a ideia de que seja o Estado o único jogador presente no relvado não parece favorecer muito o espectáculo.

Na minha opinião, o mercado livre não pode prescindir dalgumas regras criadas pelos cidadãos que, será bom lembrar, são ao mesmo tempo o Estado, os produtores e os consumidores. Quando uma destas três componentes prevalecer, então temos um sistema não equilibrado:
se for o Estado a prevalecer, então teremos um mercado não livre (Comunismo);
se forem os produtores teremos um mercado sem regras (a nossa actual situação);
se forem os consumidores não faço ideia porque nunca aconteceu...

Em qualquer caso, e para concluir, acho que a actual crise deveria ser aproveitada para procurar novos sistemas, porque em ambos os casos estamos perante sistemas imperfeitos: um (o Comunismo) é mais imperfeito do que o outro, isso é verdade; e o "outro" é sem dúvida preferível (pelo menos na versão original, não na actual), mas nem por isso o Capitalismo pode surgir como escolha final.

Não que seja simples encontrar uma válida alternativa, pelo contrário: mas após alguns séculos de Capitalismo (verdadeiro e pseudo) e de experiências fracassadas do socialismo real, acho que a coisa melhor seria tentar dar um salto para a frente.
Não é por nada, mas há uma coisa chamada "evolução" que fica à espera...

Espero ter respondido às dúvidas :)


Ipse dixit.

8 comentários:

  1. Faltausername8.2.12

    Oi Max,

    Eu acho que a análise é um pouco mais complexa. Uma vez me perguntaram se eu trocaria minha vida para ir para Cuba, depois de eu defender certos aspectos de Cuba. A minha resposta foi que isso era irrelevante. EU poderia até ir por convicção, mas economicamente eu pertenco aos 10% de abastados do Brasil para quem essa mudança seria claramente uma piora. Deveríamos nos perguntar qual seria a resposta de um desempregado, esfomeado e doente.

    Outro ponto é que Cuba não é o Haiti. O Haiti entrou na onda do livre mercado e do Capitalismo, sendo até elogiado pelos EUA como um bom aluno. Cuba não é o Haiti porque não é Capitalista ou apesar de não sê-lo?

    Se existe a Suécia existem os países africanos e a Suécia só é a Suécia (economicamente) porque a pobreza existe para sustentar o seu padrão de vida.

    Outro ponto é diferenciar o comunismo e ditadura.

    Éu já ouvi o relato de um amigo (e vi um relato na TV) onde foi me contado que a Tchecoeslováquia era um lugar maravilhoso na época do comunismo, apesar de certas limitações. Emprego certo e de boa qualidade (existiam fábricas importantes lá), moradia e educação abundante, etc. Mas isso acontecia também por facilidades proporcionadas pela USSR.

    O problema do Capitalismo é que NECESSARIAMENTE tem de haver pobres para que hajam ricos. Nem que esses pobres estejam na Africa.

    O caso de Cuba me parece que o que existe é uma média, mas essa média é muito baixa para os nossos padrões. Mas se pensasemos humanamente onde procurássemos o bem estar de TODOS OS HABITANTES do mundo, não apenas de uns poucos, qual seria a média da humanidade? Teriamos 5 refeições para todos? iPad para todos? Carros para todos? Quantas deveriam ser as horas de trabalho? Seria justo ter entertainers ganhando tanto enquanto outros nada ganham? Se não pagássemos regiamente alguns "eleitos" teríamos carros lindos ou carros funcionais? E os filmes? Seriam maravilhosos ou práticos?

    Mas essa discussão não entrou no mérito da necessidade de se ter uma ditadura no Comunismo contra a Ditadura-soft da Democracia. É claro que vc pode ter um celular e ligar para quem quiser. Isso se vc tiver dinheiro para comprá-lo e para pagar a conta. Ah sim, desde que vc não fale nada muito profundo porque nenhum amigo seu irá querer ouvir.

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  2. maria8.2.12

    olá Faltausername:acho muito pertinentes tuas ponderações, mas gostaria de discutir um aspecto:o padrão vivido em Cuba, que me pareceu realmente muito baixo na década de 90. Não sei como está hoje, e sei que o padrão baixo de lá vem tendo mais a ver com as limitações/embargos do exterior (não havia tinta para pintar paredes, nem cimento para edificações ou reformas, nem vidros) do que com o próprio sistema. Além do mais, o padrão era percebido pelos cubanos como baixo porque Cuba é sui generis: não é um sistema fechado como a Coréia do Norte, então os cubanos veem/ouvem através da televisão/internet um mundo consumista ocidental, do qual eles não participam e realmente não distinguem com clareza as mazelas sociais de outros regimes de vida.
    Nas ocasiões que estive em Cuba, sempre encontrei com pessoas que desejavam morar no Brasil, mas que, mesmo, e até por assistir as novelas da Globo, quando lhes perguntava se sabiam que no Brasil se paga água, luz e gás necessariamente para morar numa casa urbana comum, ficavam boquiabertas. Se perguntadas pelos motivos que as faziam desejar tanto viver aqui, invariavelmente aludiam ao jeito de ser do brasileiro próximo ao cubano(alegria,gosto pela música e dança,maneira extrovertida de se comportar) mas também a coisas como: ter sorvete em qualquer esquina sem fazer fila, poder comprar e escolher coisas para comer, para vestir, acessórios de beleza,langerie, jeans, cosméticos, mesmo que isso implicasse em trabalhar dia e noite. Os cubanos não sabem o que é dor de dente, sem acesso a dentista, o que é dor no corpo sem acesso a fisioterapeuta, o que é parto sem muita dor, tanto quanto os suecos e noruegueses. Então isso para eles já foi naturalizado, e não pesa no compto das vantagens versus desvantagens, especialmente entre os mais jovens.É difícil avaliar realidades sem vivê-las.
    Por outro lado, eu só tinha a concordar com meus interlocutores quando se queixavam das limitações para sair do país e retornar. Pessoalmente não sei viver sem deslocar-me, com ou sem dinheiro, e jamais abriria mão de continuar aprendendo com meus olhos e ouvidos. Havia coisas de que os cubanos não se queixavam, mas que para mim sempre seria uma limitação: embora houvesse livros e bibliotecas em profusão, a história e a filosofia são tão mal contadas como no ocidente, só que aqui, quem sabe procurar (e pode), encontra mil versões para qualquer acontecimento, o que lá não vi acontecer.
    No fundo, eu penso, que o equilíbrio dos sistemas humanos de vida experimentados no mundo dito civilizado está muito longe de atingir as necessidades de sobrevivência e expansão dos indivíduos, mas que uma democraciazinha tanto política como econômica, com muuuuuitas regulações no "sem vergonhismo" humano, quem sabe...Abraços

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  3. Faltausername12.2.12

    Obrigado Maria pela resposta.

    Concordo com o que você disse. E acho que a eficiência do sistema teria de ser avaliada em relação às possibilidades de qualquer país. Teríamos de comparar semelhantes com condições externas semelhantes. Cuba com Haiti ou República Dominicana por exemplo. Cuba com Jamaica, etc.

    Dito isso acho que muitos pontos que você listou têm a ver com o fato de Cuba ser uma ditadura e não pelo fato de ser comunista. O problema é como resistir aos apelos da liberdade capitalista? Como resistir a ter sempre uma roupa da moda e um carro novo? É claro que a falta de dinheiro por si só já limita o sonho.

    Um ponto que não abordamos é o fato que realmente se todas as condições forem entregues ao cidadão comum, ele tende a se acomodar e produzir menos. Me parece que o sistema funciona melhor quando cada um trabalha para enriquecer o patrão do que quando trabalha para a comunidade. Isso só a educação corrigiria.
    Se o sistema cubano fosse implementado no Brasil, haveria falta de alguma coisa? Não há limitações de nenhuma matéria prima, terra, água, luz e energia para todo mundo... Talvez o sistema não fosse desejável já que certamente teríamos carros ultrapassados e não teríamos o iPhone...

    Um abraço.

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  4. Olá Faltausername!

    Eu acho que seria um bom ponto de partida perguntar como é que todos os regimes assim chamados "comunistas" acabam invariavelmente numa ditadura.
    Pois Cuba não é uma excepção, mas a regra. Pode haver algumas variantes, como no caso da oligarquia soviética, mas o princípio é o mesmo.

    Talvez isso aconteça pela simples razão que na verdade nunca houve um País verdadeiramente comunista. Ao julgar Cuba o a Coreia do Norte, por exemplo, estamos a analisar regimes com características marcadamente ditatoriais, que desfrutam da mística comunista para justificar as próprias existência e escolhas.

    Mas da mesma forma temos que julgar o Capitalismo. A ideia pela qual para que possa existir o capitalismo tenha obrigatoriamente que existir a pobreza também é falsa: torna-se verdadeira num capitalismo corrupto, tal como o nosso, mas não num capitalismo "utópico" (contra-parte dum comunismo utópico, nunca realizado).

    Talvez o problema esteja não nos sistemas em si mas na parte mais fraca da sociedade, que é o homem. Porque as teorias são coisas engraçadas até ficarem nos livros, depois começam os problemas.

    "Se o sistema cubano fosse implementado no Brasil, haveria falta de alguma coisa? Não há limitações de nenhuma matéria prima, terra, água, luz e energia para todo mundo"
    Correcto, embora falte um pormenor chamado "liberdade". E liberdade significa muitas coisas: por exemplo escolher ou criticar.

    Se (por absurdo) o regime cubano tornasse obrigatório o iPhone, seria tão simples critica-lo num blog cubano? Acho que não, porque os regimes ditatoriais não permitem as escolhas.

    O problema não é no utilizar carros dos anos '40: o problema está no não ter alternativas.

    A ideia de que seria melhor ficar um pouco mais pobres mas todos ao mesmo nível é aterradora e falsa. Porque não é só o Brasil que há de tudo um pouco: é o Mundo que já possui de tudo um pouco, suficiente para todos.

    Se as casas farmacêuticas exploram as doenças do Terceiro Mundo, isso não acontece por causa do Capitalismo: nos regimes Comunistas acontecia o mesmo (dezenas de milhões de mortos) por causa dos famigerados "planos quinquenais", que causavam desnutrição e morte.

    Qual a diferença? Nenhuma. [continua]

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  5. maria12.2.12

    Olá Faltausername; penso que o sistema cubano talvez funcionasse como tem funcionado, com as suas limitações, para os cubanos,caso fosse aplicado na década de 60 na América latina, especialmente no Cono Sul, quando existia uma cultura popular voltada para ideais coletivistas, jamais hoje, quando no Brasil a miséria cultural e individualista vive o seu apogeu. Penso que em 60 tínhamos condições de possibilidade de construir algo muito superior a Cuba: uma democracia participativa, com reforma agrária decente e uso latino americano desenvolvimentista/nacionalista de nossos fabulosos recursos naturais. Isto aconteceria, não fora a falta de integração dos países sul americanos, especialmente do Brasil, a ambição, força e cretinice, que não soubemos avaliar, das oligarquias nativas e a pretensão dos EUA de aqui impor pela força seu laboratório de economia/políticas neoliberais. O que me preocupa é que destes 3 problemas graves, hoje de forma insipiente tratamos do primeiro( UNASUL,ALBA,MERCOSUL,CELAC), o segundo fingimos que não existe, e do terceiro tratamos de forma insuficiente. Ficam lá o Chávez e o Correa se estrebuchando, no meio a Cristina se debatendo, e cá a Dilma patinando...Enquanto isso as oligarquias internas e externas afiam os dentes. Abraços

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  6. [continua]
    No regime comunista isso acontece para respeitar a vontade de poucos (oligarquia), no regime capitalista...também. Porque hoje sabemos que é uma minoria que condiciona as escolhas de muitos, em ambos os casos.

    Até as modalidades de controle social não são tão diferentes: enquanto no regime comunista é perpetrada a lavagem cerebral com a doutrina política, aqui a lavagem é feita com os medias e os produtos de mercado.

    Mas o resultado é exactamente o mesmo: o controle das massas para priva-las da capacidade de reacção.
    A União Soviética não colapsou por causa das revoltas populares, mas por causas económicas. O mundo ocidental não entrou em crise em 2008 por causas sociais, mas por uma causas económico-financeiras.

    Faltausername pode afirmar que isso acontece nos falsos regimes comunistas, pois o comunismo utópico não é nada disso. Mas é a mesma coisa que se passa com este capitalismo corrupto quando comparado com o capitalismo utópico, como já afirmado.

    No meu ponto de vista ambas as soluções estão ultrapassadas. Como disse várias vezes, temos que dar um salto "para frente", apesar de não ter a mínima ideia de onde possa ficar esta "frente".

    Mas o perigo é continuar aqui ainda por longo tempo a discutir de coisas mortas, de soluções que não podem ser implementadas: porque tal como o comunismo tem a tendência de "deslizar" para a ditadura, também o capitalismo "descarrila" inevitavelmente para um capitalismo corrupto e destruidor.

    E enquanto nós falamos, os poucos de costume aumentam os lucros. E podemos estar certos: este poucos não são nem comunistas nem capitalistas, são abutres.

    Grande abraço!!!

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  7. maria12.2.12

    Continuando, e incluindo o Max na discussão: penso que a gente tem de se organizar com aquilo que tem, no lugar que está. Penso que uma das limitações mais fortes da utopia comunista é a coletivização dos bens, as pessoas se realizam tendo o que é seu, e lutando para torná-lo melhor. Outra dificuldade é a satanização dos interesses pessoais e familiares. Na teoria é mais fácil ser altruísta do que na prática. Essas foram aprendizagens básicas que me fizeram levar a bom termo a vivência em Terra Âncora. O fato das pessoas praticarem o mutualismo, se respeitarem nas suas diferenças, e se apoiarem, buscando soluções conjuntas, não implica em que cada núcleo familiar não possua a sua gleba de terra e a sua casa.
    Esse raciocínio simples eu estendo para uma cidade e um país, desde que haja regras para fazer funcionar equilibradamente tal sistema, e cultura para entendê-las como condição para o alcance do bem estar social generalizado.

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  8. maria12.2.12

    E ainda continuando: concordo com o Max,no sentido de pensar para além do que foi tentado e mostrou tremendas limitações. Só que considero que qualquer tentativa tem de ser provada a escala humana, de pequenos ajuntamentos. (de alguma forma, é o que realizamos aqui em T.Â.). Se isso não resolve os problemas do mundo, equaciona os de algumas pessoas e bichos. Mas nos permite substancialmente tentar avançar o pensamento num espaço extremamente complicado que é a condição humana hoje no mundo, com suas distorções absurdas tanto no âmbito do que chamam capitalismo,que distorceu para corporativismo empresarial financeiro e estado policial, como no âmbito do que chamam socialismo, que distorceu para ditadura de estado. Em ambos os casos, a grande questão é perceber onde, seja por quais condições históricas e de conjuntura tiverem sido alcançadas,exista potencial para começar a viver economia e organização solidárias e autogestionadas, com vistas a expansão federativa. Abraços

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