03 fevereiro 2012

Tobin Tax

O simpático Nicolas Sarkozy, marido de Carla Bruni e presidente da República Francesa, anunciou a introdução uma nova taxa: a Tobin Tax, que irá atingir todas as transacções financeiras e fornecerá dinheiro aos cofres do Estados.

Sarkozy virou comunista? Bateu com a cabeça?
Não, pois na realidade a ideia não tem nada de comunista e nem é tão esquisita, aliás, faz todo o sentido.
Demonstração: a ideia não é de Sarkozy.

O conceito original da Tobin Tax é do prémio Nobel James Tobin e foi proposta em 1972. É uma taxa que prevê atingir de forma suave todas as transacções financeiras nos mercados para estabiliza-los (pois de facto penaliza as especulações) e, ao mesmo tempo, para fornecer dinheiro para a comunidade internacional.

E as primeiras ideias acerca disso tinham sido do economista John Maynard Keynes, na década dos anos '30: mas nunca foram aplicadas por causa da resistência das lobbies, dos media e dos mesmos mercados (em particular dos fundos especulativos).

Mas seria a Tobin Tax uma boa ideia? Resposta: sim, sem dúvida. Para ser mesmo eficaz deveria ser adoptadas possivelmente em todo o mundo, mas claro está, em alguns lado seria preciso começar: e a França poderia ser o primeiro sinal neste sentido.


Existem diversas propostas para a introdução duma Tobin Tax ou algo de parecido: em Junho de 2004, a Comissão Finança e Orçamento do Parlamento Federal da Bélgica viabilizou a Spahn Tax, um imposto que seria aprovado caso fosse aprovado em todos os outros Países da Zona Euro também.
Na América do Sul a Tobin Tax foi apoiada pelo presidente Lula  e também Hugo Chávez anunciou uma proposta similar.
  
A Tobin Tax: justa

Vamos conhecer melhor esta Tobin Tax? Eh que assim seja, vamos.

A ideia é simples: introduzir uma taxa mínima de 0.1% sobre a negociações de acções e de 0.01% sobre os chamados "derivativos". Pouco? Não, não é tão pouco. Poderia ser maior, mas já assim não seria mal.

Boa parte da especulação desfruta variações mínimas no valor das acções, só para fazer um exemplo, e falamos de percentagens muito reduzidas. Em casos assim, o lucro é obtido pela somatória de muitas operações conduzidas ao mesmo tempo em vários mercados mundiais. É uma actividade de especulação pura que seria anulada com a Tobin Tax.

Além disso, significaria introduzir uma regra num mercado onde regras não há e onde os especuladores podem movimentar grandes capitais em total liberdade. Seria, portanto, um sinal claro da parte dos Estados soberanos acerca dum mercado financeiro que regula a si mesmo. É necessário impor regras ao mercado financeiro, que não pode ser deixado à mercê da lei da selva, que premia os operadores sem escrúpulos, cujas especulações estão por trás da crise que todos nós pagamos.

E há o lado económico da questão, um lado muito debatido.
Os apoiantes da Tobin Tax afirmam que tal imposto forneceria a cada ano 166 biliões de Dólares, o dobro de quanto necessário para eliminar a fome no mundo.

Na verdade 166.000 milhões de Dólares é uma visão demasiado optimista. A introdução da Tobin Tax implicaria o fim de boa parte das transacções financeira de especulação pura, pelo que os lucros obtidos por parte dos Estados seriam menores. Interessante o caso da Suécia que em 1984 introduziu um imposto parecido com a Tobin Tax e arrecadou 25% de quanto esperado, mesmo por causa da diminuição do número de transacções financeiras.

Por isso, também os 57 biliões de Euros previstos pela Comissão Europeia com uma Tobin Tax europeia parecem excessivos.

Mas o dinheiro não pode ser o primeiro objectivo da Tobin Tax que, pelo contrário, seria uma arma eficaz para dar estabilidade aos mercados. E aqui seria possível encontrar o verdadeiro ganho.

A Tobin Tax significaria desencorajar os especuladores que compram, muitas vezes sem sequer ter o dinheiro para fazê-lo, títulos e moedas para vende-los logo a seguir, ficando com a diferença. Em outras palavras, os especuladores, várias vezes ao longo do dia, movimentam acções e títulos com o objectivo de aumentar artificialmente o valor dos mesmos; e, sucessivamente, vendem para fazer dinheiro com a diferença.

Tributar essas especulações (que não traz qualquer benefício à economia real, mas apenas enriquecer os grandes especuladores financeiros) com uma taxas tal como aquela proposta, reduziria essa troca vertiginosa de dinheiro virtual, que muitas vezes está na base das flutuações do mercado e das taxas de câmbio. Este imposto, portanto, pode reduzir os efeitos negativos especialmente nos mercados mais vulneráveis ​​e nos mais expostos.

Resumindo, a Tobin Tax:
  • é economicamente (mas limitadamente) vantajosa para os cofres do Estado
  • justa pelo facto de reduzir a especulação económica
  • providencia maior estabilidade aos mercados.
A Tobin Tax faz todo o sentido. Por isso não será aprovada, a não ser que Sarkozy bata verdadeiramente com a cabeça.
Não seria mal ser desmentido, nada mal mesmo.


Ipse dixit.

Fontes: Wikipedia (versão italiana), Tiscali Opinioni

2 comentários:

  1. Ricardo3.2.12

    Amém... O Judeu Francês tá trocando de time? Ou é só atuação para ser reeleito? :)

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  2. Ricardo3.2.12

    http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2012/feb/01/nicolas-sarkozy-tax-robin-hood

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