18 abril 2012

Da democracia representativa e da alternativa

Noutro dia estava a conduzir e pensar: duas coisas ao mesmo tempo!
E pensava: mas afinal a democracia representativa representa o quê?

Explico com o exemplo de Portugal. O governo liderado pelo ignóbil Passa o Coelho corta tudo e mais alguma coisa, obriga o País a percorrer uma recessão com a promessa de que "o futuro será melhor".

Pergunta: se o primeiro ministro tivesse inserido os cortes dos ordenados, das pensões, dos serviços, o aumento dos impostos, a recessão e tudo o resto no próprio programa político, teria ganho as eleições?

Resposta: não, nem morto. Aliás, provavelmente teria sido morto.

Então o actual primeiro ministro representa o quê? O povo Português? Nem por isso: afinal foi eleito com um programa político em que as medidas não estavam especificadas. Isso acontece não apenas em Portugal mas, infelizmente, em muitos dos Países onde existem estes "representantes do povo" democraticamente eleitos.


As aventuras do Pedro, o Coelho malvado

Mais: às vezes os programas apresentados vão na direcção oposta da real.
Pedro Passa o Coelho, dia 02 de Abril de 2011:
Não quero contribuir para uma campanha de medo que leve as pessoas a pensar que vamos cortar o 13º mês, aumentar os impostos, tirar as pensões, cortar os rendimentos
Foi exactamente o que o governo dele fez. Embora, para ser honestos, é preciso especificar que não foi cortado o 13º mês: foram cortados o 13º e o 14º também.

Sempre Pedro Passa o Coelho, 29 de Março de 2011:
Os impostos têm um efeito recessivo sobre a economia. A ideia que se foi gerando em Portugal de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento
Obviamente o IVA foi aumentado em Janeiro. E mesmo após a apresentação do programa oficial, ainda no passado Maio, quando era evidente a subida do IVA, o futuro governo (Miguel Relvas) afirmava  "não haverá aumento de impostos": então o IVA é o quê?

No programa de Passa o Coelho falava-se de "retoma ascendente da taxa potencial de crescimento económico de forma a atingir-se um potencial de crescimento de 3%, tão rapidamente quanto possível": nada de consciente recessão, a realidade na qual o País ficou envolvido depois.

Ler hoje o programa com o qual foi eleito o actual primeiro ministro significa, na melhor das hipóteses, uma amarga gargalhada. Mas atenção: neste caso a crítica não é dirigida unicamente contra Passa o Coelho, pois com qualquer outro representante político as coisas não teriam mudado.

A crítica investe todos os programas políticos que são hoje um manifesto de boas intenções e nada mais: podem ser aplicadas, podem não ser, tanto faz. Até, como vimos, é possível rumar na direcção contrária.

Então volta a pergunta: representantes de quem? Dos cidadãos? Nem pensar, os cidadãos votaram um programa político que não foi actuado. Um governo que não respeite os empenhos assumidos no acto eleitoral não pode ser definido como "representante do povo".

As objecções

Há uma objecção: o programa era bom, só que depois as condições mudaram (pode ser um evento excepcional internacional ou, desculpa mais utilizada, o péssimo trabalho do governo anterior), então o governo teve que adaptar a própria estratégia perante a nova realidade.

Faz sentido, só que o problema fica exactamente na mesma: ao não seguir o programa graças ao qual foi eleito, o governo (qualquer governo) deixa de representar o povo, que tinha escolhido um programa em detrimento de outros. Perante uma nova condição, não seria mais correcto interpelar o povo?

Outra objecção: mas se o povo conhecesse antes as reais intenções do governo, intenções que podem ser negativas aos olhos do eleitorado, nunca elegeria um governo obrigado a tomar medidas impopulares.

Faz sentido também, mas o problema não muda, aliás, piora: neste caso estamos perante um governo que tem um programa oculto.

Então já não é o caso de falar em "representantes do povo" e nem em "democracia". Porque aqui surge uma grave questão: como pode um governo arrogar-se o direito de saber (ele e só ele!) quais as medidas correctas para resolver uma determinada crise?

Se o primeiro ministro for Deus, então tudo bem, nem é preciso apresentar um programa eleitoral, estamos todos tranquilos. Mas se o primeiro ministro for um ser humano, então a coisa muda. Ninguém, num País democrático, pode pôr em discussão a vontade de quem nós elegeu para pôr em prática a vontade dele.

Imaginem, por exemplo, ligar a um pintor para mudar a cor das paredes da nossa casa. Concordam a cor verde mas o pintor pinta de branco: "Sabe, acho que fica melhor assim, dá mais luz". Mas que raio de serviço é este? Eu tinha escolhido o verde, quem dá o direito ao pintor de mudar a minha escolha? Sei perfeitamente que o branco é mais luminoso, mas eu queria o verde. Afinal sou eu que pago.

Este chama-se um trabalho mal feito.
Em política chama-se "democracia representativa".

Nova objecção: mas o País pode encontrar-se numa condição tão precária pela qual são urgentes medidas impopulares que não podem ser adiadas ou recusadas. E se forem submetidas à vontade popular, com certeza seriam chumbadas.

Aqui temos o cerne da questão: neste caso é reconhecido o facto do povo ser constituído por uma massa de idiotas, incapazes de compreender. É uma passagem muito grave, pois admite a existência duma elite dotada de poderes superiores, uma elite capaz de tomar decisões sensatas, enquanto o povo não tem a mesma capacidade

O povo gosta da boa vida, férias, pouco trabalho, telemóveis. Os políticos não, eles conhecem a situação e trabalham duramente para a glória do País: por isso podem tomar decisões impopulares, pois eles é que sabem.

Podemos até aceitar este teorema, todavia há um problema: foi aquele mesmo povo que elegeu o governo. Isso significa que é um governo eleito por idiotas. Qual autoridade pode ter um governo eleito por deficientes mentais? Resposta: nenhuma, a não ser que quisermos aceitar a ideia de que um governo de idiotas tem legitimidade na medida em que é fruto do povo idiota. Mas a ideia é que aqui temos alguém que gosta de fazer-se de idiota...

Vamos além. Admitimos que o povo seja chamado às urnas para votar as medidas impopulares e admitimos também que as tais medidas sejam chumbadas: qual o problema?

O que conta mais numa democracia: a vontade do povo ou a vontade da classe política?

Em teoria, dada a origem do termo democracia (do grego δῆμος (démos): povo e κράτος (cràtos): poder, portanto "poder do povo") a resposta parece óbvia: o que conta é a vontade do povo, sempre, não pode haver excepções. Na altura em que são reconhecidas excepções não podemos falar de "democracia" mas, no máximo, de "democracia condicionada".

Mas as escolhas do povo devem ser respeitadas mesmo quando podem ter efeitos negativos sobre o futuro do País?

A minha resposta é "sim", por duas razões.

Em primeiro lugar, porque, como já afirmado, se o povo não pode ter a última palavra então esta não é uma democracia (e já nem falamos dos "representantes do povo"). Qual o sentido duma democracia na qual a vontade do povo é reconhecida desde que em sintonia com o pensamento da classe política?

A seguir.

Quando era muito pequeno, um dia entrei num café com os meus pais. Enquanto eles bebiam, eu afastei-me e pus a mão sobre um pequeno aquecedor. Obviamente queimei-me. Pus a mão avermelhada no bolso, não disse uma palavra, e só quando saímos do café comecei aos gritos. Resultado: visita ao hospital e pomadas. Mas sobretudo: aprendi que os aquecedores aquecem. E, acreditem ou não, nunca voltei a pôr a mão em cima dum deles.

A ideia da elite política "que sabe", pelo contrário, é igual a ter uma baby-sitter sempre ao nosso lado. "Isso não, que depois ficas mal". "Isso sim, mas só depois do almoço". "Isso também não, que depois os vizinhos ficam ofendidos". Esta é a ideia: um povo incapaz que precisa dum guia "iluminado".

Mas tentamos ver as coisas duma outra perspectiva: sem a possibilidade de cometer erros, o povo nunca crescerá. Ficará sempre como a criança que perante o aquecedor pergunta a si mesma: "Será que posso pôr a mão em cima dele?". Pode parecer cruel, mas às vezes faz bem embater a cara: paramos e pensamos.

Exactamente o que não acontece com uma elite que "pensa em tudo". O povo fica afastado do mundo político cada vez mais? Claro, a mensagem transmitida é: "Tu participas nas eleições e depois desliga, nós tratamos do resto".

Além de não ser nada democrático, há também uma outra questão: como podemos ter a certeza de que as escolhas da elite sejam as mais acertadas? Não podemos. Aliás, vistos os resultados das últimas décadas, é lícito pensar o contrário.

Última objecção: "Tá bom, Max, percebemos. Mas o que podemos fazer? Não podemos chamar o povo a votar cada vez que for preciso, não é?"

Não? E porquê?

O caso da Suíça

Na Suíça aplica-se uma forma de democracia directa.
O referendo, instituído desde 1848, é um meio utilizado com uma espantosa frequência.

Quando possível, todos os referendos e as restantes consultações eleitorais são reunidas num único dia, pelo que na Suíça vota-se quatro vezes por ano(mas podem ser mais em caso de necessidade).

Qualquer cidadão pode recolher 50.000 assinaturas (tempo limite: 100 dias), pedir um referendo (artigo 141 da Constituição) onde conta a maioria simples.
Mais: 100.000 cidadãos podem pedir a revisão total ou parcial da Constituição (artt. 138 e 139).

Outras medidas são obrigatoriamente submetidas à aprovação popular (art. 140).

Ehhh..mas quem sabe qual o custo...

O custo é reduzido, é apenas uma questão de organização. Claro, num País como Portugal, onde cada votação é uma ocasião para encher os partidos com fundos públicos, a despesa é astronómica. Mas os Suíços, que não gostam de deitar o dinheiro fora da janela, actuam de forma diferente: o voto pode ser expresso de forma tradicional, nas urnas, via correio, via internet ou via sms.

Mais: o parlamento suíço não é formado por políticos de profissão. As Câmaras Federais costumam reunir-se quatro vezes por ano, ao longo de três semanas: isso permite que os políticos trabalhem entre uma sessão e a outra, em vez de parasitar. A ideia de base é que com parlamentares mais próximos da realidade, seja possível ter também uma política mais realística.

Em cada aldeia, vila ou cidade há um Parlamento, onde todos os cidadãos votam e podem apresentar propostas. Apenas nas cidades maiores existem Parlamentos eleitos. Nestas reuniões dos cidadãos são votados todos os aspectos da vida pública, desde a utilização do espaço público até os financiamentos.

O orçamento da administração pública é decidido pelas Câmaras Federais que, em caso de subida das taxas ou impostos, tem que pedir autorização aos cidadãos com um referendo.

A democracia directa existe já e tem um nome: Suíça.
Funciona?

Decida o Leitor:
  • Desde 1515 a Suíça não participa em guerras
  • Desemprego 3,9%
  • Inflação +0,7%
  • O rendimento pró-capita na Suíça é de 63.536 Dólares/ano. Maior do que nos Estados Unidos, Dinamarca, Holanda, Emirados Árabes...
  • Segundo uma investigação do The Economist, entre as primeiras 10 cidades onde melhor é a qualidade de vida, duas (Genebra e Zurique) são suíças. Segundo a investigação Mercer, as cidades são três (Genebra, Zurique e Berna).
  • Crime particularmente baixo: a Suíça encontra-se nos primeiros dez lugares da classificação dos Países menos violentos do planeta.
E quanto às medidas impopulares: a proposta dos sindicados para aumentar os dias de férias (de quatro para seis semanas/ano) foi chumbada no passado mês de Março com 66,5 dos votos contrários. Era a terceira vez que a proposta era apresentada e, tal como em 1985 e em 2002, não passou o referendo.

Esta é a democracia directa, sem representantes parasitas.


Ipse dixit.

Fontes: Diário de Notícias., Expresso, Wikipedia (versão italiana)

1 comentário:

  1. maria18.4.12

    Olá Max: a democracia representativa não tem a mais mínima chance de fazer-se representativa da maioria, quando é comprada pela minoria e direcionadas suas decisões pelos interesses dessa mesma minoria poderosa.É o que predomina nas democracias representativas, no momento.
    Além disso, pelo menos entre nós, representatividade significa entregar a governança nas mãos dos eleitos para que eles decidam o que fazer. Quanto ao programa, quase todos já sabem ( e acham isso uma contingência, nada mais)que é uma figura de propaganda do pretendente ao cargo, e que será descumprido.Abraços

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