12 setembro 2012

Macaquinhos bem treinados

O que são os partidos políticos hoje?

A melhor explicação chega dum partido português, o Partido Social Democrata (PSD), actualmente na maioria do governo (aliás, actualmente "a" maioria, pois o outro partido, o CDS-PP, resulta desaparecido em combate).

Que fique claro: o que segue aconteceu com o PSD, mas poderia ter acontecido com qualquer outro partido. Aconteceu com o PSD simplesmente porque alguém entre as fileiras deste movimento está descontente com a direcção e quis que passasse "para fora" a ideia de como as coisas funcionam no interior.

Então vamos ver.
O diário Expresso publicou um documento de quatro páginas formato A4 nas quais são listadas as respostas que os políticos têm que dar perante determinadas pergunta dos órgãos de comunicação social. O assunto em questão é o conjunto de medidas, sobretudo de carácter fiscal (mas não só), que o governo decidiu adoptar nos últimos dias e que tanta polémica geraram (pois retirar o dinheiro dos bolsos dos trabalhadores e entrega-lo às empresas não é coisa simpática).

Na verdade o que segue é o modelo padrão: há uma direcção que decide, depois há os membros que seguem as indicações. Este é um partido politico hoje. A diferença é que neste caso os dirigentes do PSD advertiram a necessidade de pôr tudo por escrito, o que não é um bom sinal em relação às capacidades, pelo menos mnemónicas, dos membros do partido.

A imagem oferecida é aquela dum partido no qual os vários membros não possuem vontade ou opiniões pessoais: devem limitar-se a repetir o pensamento único, aquele criado pela mente pensante do movimento. Como tantos macaquinhos bem treinados, indiferentes à realidade do País, insensíveis perante a grave recessão que atinge famílias e empresas, lêem e repetem na frente dos microfones o que outros disseram para dizer.

Qualquer vislumbre de debate democrático é cortado desde logo, não há espaço para o raciocínio pessoal, não há espaço para a reflexão. "Opinar" não é uma opção, "obedecer" é a virtude.
É só ler e repetir.

Eis a transcricção do documento: 


Medida de ajustamento recíproco das contribuições para a segurança social:

Responde com energia e ambição ao maior problema que enfrentamos no nosso processo de
ajustamento o desemprego.

Combate a subida do desemprego porque:
  • Reduz bastante os desincentivos à contratação de trabalhadores;
  • Alivia as condições de tesouraria das empresas – e por isso diminui a pressão para os despedimentos;
  • Permite baixar custos, o que aumenta a competitividade das empresas exportadoras e das empresas que no mercado nacional concorrem com importações, e, no caso das empresas produtoras de bens não-transaccionáveis, permite baixar preços, o que, por sua vez, aumenta o rendimento disponível das famílias num período de recessão económica. Quanto a este último caso, deve ser deixada uma nota de exortação às empresas para que adiram a este esforço nacional de redução dos custos e preços, e façam traduzir este alívio das contribuições para a Segurança Social nas suas políticas de preços.
  • Permite aumentar as perspectivas de investimento, tanto das empresas nacionais, como do potencial investimento directo estrangeiro.
  • É complementar à nova legislação laboral, que entrou recentemente em vigor. A conjugação dos dois efeitos oferece mais competitividade ao trabalho.
  • O crescimento do desemprego é explicado como resultado de desequilíbrios estruturais da economia portuguesa. Só pode começar a ser resolvido com medidas estruturais como esta desvalorização fiscal.
  • As nossas empresas têm feito um esforço notável para o crescimento das exportações, mas o ambiente internacional é cada vez mais difícil, por isso precisamos de garantir que este esforço tem continuidade e que é devidamente apoiado.
  • Esta é uma medida que tem a capacidade de operar dos diferentes modos ao mesmo tempo, sendo por isso mais eficaz: alivia a tesouraria das empresas, permite reduzir custos nos mercados internacionais e também no mercado interno, tornando as nossas empresas mais competitivas e aliviando o esforço das famílias. Pode ser igualmente um modo de relançar o investimento e de tornar mais fácil o acesso ao crédito bancário para as empresas, porque melhora a sua situação financeira.
  • Reequilibra as contas da Segurança Social, preservando o futuro, pensões, reformas, acesso aos mais desprotegidos da sociedade, e reforço de verbas para o desemprego.
  • Ao aumentar o emprego, diminui a despesa da segurança Social, com subsídios.
  • Promove aumento da arrecadação fiscal pelo aumento do número de activos.
  • Comissário do emprego, Lazlo Andor; “criação do emprego tem de ser uma prioridade em si mesma, porque o emprego gera crescimento. Os países sob programa não podem simplesmente esperar que o emprego seja esperado como resultado do crescimento e da procura externa.”
  • Corresponde à decisão do Tribunal Constitucional sobre a repartição dos sacrifícios. Há um alargamento do universo sujeito às políticas orçamentais de austeridade. Mas esta solução, e ao invés das alternativas que foram sendo avançadas na imprensa nas últimas semanas (aumento generalizado de impostos, sobretaxas extraordinárias, aumentos do IVA, etc.), em vez de provocar efeitos recessivos adicionais sobre a economia, tem pelo contrário efeitos positivos a curto e médio prazo sobre o emprego/desemprego.

Empresas deixam de ter a seu cargo a maior fatia das contribuições da segurança
social
  • A proposta não é inédita. Além disso, países com maior estabilidade social do que nós e com um forte Estado social optaram por diferentes distribuições entre trabalhador e empresa nas contribuições. Alguns exemplos europeus:
  • A medida não é inédita até porque recupera, numa modalidade diferente, o projecto de “desvalorização fiscal” que foi avançado no passado recente pelo PSD e pelo Governo. Só que desta feita através das contribuições sociais dos trabalhadores e já não do IVA. Sendo um imposto regressivo, o IVA afectaria desproporcionadamente as famílias mais pobres pelo que o aumento do IVA que seria necessário teria um impacte social mais nocivo do que a subida das contribuições sociais dos trabalhadores.
Insensibilidade social?
  • Os trabalhadores do sector privado e do sector público de menores rendimentos serão
    protegidos por um crédito fiscal em sede de IRS, por intermédio do qual terão ou uma
    redução do imposto a pagar, ou uma devolução maior. Os parceiros sociais terão um
    contributo muito importante a dar na definição do esquema mais adequado para
    proteger estes trabalhadores.
Novo aumento de impostos?
  • A medida não pode ser vista como uma subida de impostos. As contribuições dos trabalhadores sobem, mas as contribuições das empresas descem. Como um todo, a economia não fica mais sobrecarregada com impostos/contribuições. Isso é que é importante salvaguardar. O impacto na atividade económica será positivo.
Acórdão do Tribunal Constitucional
  • O Tribunal Constitucional nunca exigiu uma igualdade estrita entre os contributos do
    sector público e do sector privado porque a situação é muito diferente num e noutro.
    O que se exige é que todos participem e que exista proporcionalidade nos diferentes
    contributos para a resolução dos nossos problemas. O Tribunal Constitucional nunca
    determinou que o corte dos subsídios não podia ser mantido, mas sim que este corte
    teria de ser acompanhado por uma contribuição do sector privado.
  • A medida corresponde à decisão do Tribunal Constitucional sobre a repartição dos
    sacrifícios. Há um alargamento do universo sujeito às políticas orçamentais de
    austeridade. Mas esta solução, e ao invés das alternativas que foram sendo avançadas
    na imprensa nas últimas semanas (aumento generalizado de impostos, sobretaxas
    extraordinárias, aumentos do IVA, etc.), em vez de provocar efeitos recessivos
    adicionais sobre a economia, tem pelo contrário efeitos positivos a curto e médio
    prazo sobre o emprego/desemprego.
  • O Orçamento para 2013 incluirá medidas que tributam os rendimentos da riqueza e do
    capital, bem como os lucros das grandes empresas, como sucedeu já este ano.
Patrões
  • Reforça os capitais das empresas, com repercussões na tesouraria das empresas, diminuindo os custos financeiros, relacionados com custos bancários no pagamento de despesas correntes, como salários. Não é o reforço de capitais para os bolsos dos patrões, é para o reforço e salvar as empresas e o emprego.
  • A medida contribui para o desendividamento das empresas portuguesas (são das mais endividadas do mundo desenvolvido e é uma das razões porque não conseguem ter acesso a financiamento bancário).
Decisões do BCE de ontem:
  1. Premeia o esforço dos Governos que têm sucesso com os programas de ajustamento. Quem não cumpre, não tem ajuda do BCE.
  2. Dirige-se ao problema europeu que há muito é sublinhado pelo Governo português, perante o silêncio da oposição, e que consiste na fragmentação financeira do mercado interno europeu, em grande medida responsável pelas crescentes dificuldades de financiamento das nossas empresas.
  3. Portugal terá acesso ao apoio BCE, em meados de 2013, porque está a cumprir, com sucesso, o programa de ajustamento.
  4. Para ter acesso à compra de dívida pelo BCE, outro países terão de se submeter a programas de ajustamento. Por exemplo, se Espanha requerer ajuda do BCE, terá de acordar um programa (com o FMI e CE) com objectivos claros quanto aos défices orçamentais.
  5. Não há nenhuma hipótese de alívio de austeridade, enquanto Portugal não concluir com sucesso o seu programa de ajustamento.
  6. O BCE só apoiará Portugal apenas para facilitar a entrada nos mercados internacionais de dívida, em meados do próximo ano. 

Ipse dixit.

Fonte: Expresso (Artigo) (Documento): 

7 comentários:

  1. Ricardo12.9.12

    Para vocês portugueses: dia 15/09 vão para as ruas colocar fogo em Lisboa! :)

    http://www.queselixeatroika15setembro.blogspot.it

    ResponderEliminar
  2. koalabomb12.9.12

    E o lado triste disto tudo Max, é que daqui a 6 meses ou um ano quando os números do INE vierem demonstrar o falhanço destas medidas e o aumento do desemprego bem como o aumento da pobreza em Portugal já ninguém se vai lembrar do que estes "politicos" andaram a dizer...

    Tenho esperança que apareçam novos partidos e movimentos dentro em breve, porque duvido muito que este governo se aguente até ao final do mandato (o que seria apenas uma boa noticia se surgissem novos partidos onde votar, porque todos sabemos que o PS critica agora mas se lá estivesse fazia exactamente o mesmo)

    Abraço

    ResponderEliminar
  3. Rita M.12.9.12

    Olá Max,
    Começo por agradecer a recolha de dados e uma nova perspectiva destes últimos dias.
    Eis o meu grande problema com partidos políticos: não se pode pensar pela própria cabeça...
    Bem sei que não podemos concordar todos com o mesmo, mas as prioridades parece-me trocadas.
    Sim, mais um comentário de desabafos.
    Vejo o dia 15 como uma incógnita apenas em relação ao número de pessoas que vai aderir. Distúrbios... carga policial... Há sempre a catarse inerente a estes eventos/momentos, já fui a uns quantos ao longo dos anos.
    Na prática, nenhum deles trouxe verdadeiros benefícios a quem sai à rua para protestar e pedir ajuda/apoio até mesmo aos restantes cidadãos.
    O que raramente dão de um lado, retiram de outro. Fora as alturas em que mudam um ministro, cedem um ou outro ponto e depois tudo continua igual com nomes diferentes.
    Para além disso, basta olhar para os resultados eleitorais portugueses nas últimas décadas.
    Fazem realmente muita falta novos movimentos, mas pergunto-me se terão a adesão que possam até merecer pelos projectos que apresentem.
    A minha interpretação do que se tem passado nos últimos meses, e em especial nos últimos dias, é que se esta coligação cair, o próximo governo será PS/CDS-PP, independentemente do que quer que seja que apareça de novo.
    Ainda é preciso mais para as mentalidades nacionais mudarem a sério.
    Indignação é uma coisa, mudança é outra.
    Finalmente começarem a ser muitos a indignarem-se será um primeiro passo, mas a verdade é que as pessoas estão a indignar-se porque se sentem afectadas pessoalmente no seu dia-a-dia e na sua subsistência/sobrevivência.
    É esperar para ver o que vai dizer o líder do CDS/PP depois de dialogar com o partido. Em boa verdade, são eles que garantem a permanência deste governo.
    Estou a delirar?
    Talvez.
    Deixo mais uma frase do Eça...

    "Portugal Está a Atravessar a Pior Crise
    Que fazer? Que esperar? Portugal tem atravessado crises igualmente más: - mas nelas nunca nos faltaram nem homens de valor e carácter, nem dinheiro ou crédito. Hoje crédito não temos, dinheiro também não - pelo menos o Estado não tem: - e homens não os há, ou os raros que há são postos na sombra pela Política. De sorte que esta crise me parece a pior - e sem cura.
    Eça de Queirós, in 'Correspondência (1891)'"
    http://www.citador.pt/textos/portugal-esta-a-atravessar-a-pior-crise-eca-de-queiros
    Abraço
    Rita M.

    ResponderEliminar
  4. maria12.9.12

    Olá Max:"Portugal terá acesso ao apoio BCE, em meados de 2013,..."
    O que eu não entendo é como uma coisa dessas pode ser entendida como benefício, depois de tudo que os europeus estão vivendo e vendo os vizinhos viverem.Porque tal apoio é encarado a priori, sem discussão, como salvação? Quais as condições deste apoio?Parece haver um acordo tácito entre todos os políticos para tomar essa abordagem como um dado inquestionável e definitivo. Não há ninguém que questione, absolutamente ninguém? Abraços

    ResponderEliminar
  5. Anónimo14.9.12

    Aqui deixo o sonho do macaquinho-mor:

    “Um terço é para morrer. Não é que tenhamos gosto em matá-los, mas a verdade é que não há alternativa. se não damos cabo deles, acabam por nos arrastar com eles para o fundo. E de facto não os vamos matar-matar, aquilo que se chama matar, como faziam os nazis. Se quiséssemos matá-los mesmo era por aí um clamor que Deus me livre.


    Há gente muito piegas, que não percebe que as decisões duras são para tomar, custe o que custar, e que, se nos livrarmos de um terço, os outros vão ficar melhor. É por isso que nós não os vamos matar. Eles é que vão morrendo. Basta que a mortalidade aumente um bocadinho mais que nos outros grupos. E as estatísticas já mostram isso.


    O Mota Soares está a fazer bem o seu trabalho. Sempre com aquela cara de anjo, sem nunca se desmanchar. Não são os tipos da saúde pública que costumam dizer que a pobreza é a coisa que mais mal faz à saúde? Eles lá sabem. Por isso, joga tudo a nosso favor. A tendência já mostra isso e o que é importante é a tendência. Como eles adoecem mais, é só ir dificultando cada vez mais o acesso aos tratamentos. A natureza faz o resto.


    O Paulo Macedo também faz o que pode. Não é genocídio, é estatística. Um dia lá chegaremos, o que é importante é que estamos no caminho certo. Não há dinheiro para tratar toda a gente e é preciso fazer escolhas. E as escolhas implicam sempre sacrifícios. Só podemos salvar alguns e devemos salvar aqueles que são mais úteis à sociedade, os que geram riqueza. Não pode haver uns tipos que só têm direitos e não contribuem com nada, que não têm deveres.


    Estas tretas da democracia e da educação e da saúde para todos foram inventados quando a sociedade precisava de milhões e milhões de pobres para espalhar estrume e coisas assim. Agora já não precisamos e há cretinos que ainda não perceberam que, para nós vivermos bem, é preciso podar estes sub-humanos.

    Ainda no outro dia os jornais diziam que estamos com um milhão de analfabetos. O que é que os analfabetos podem contribuir para a sociedade do conhecimento? Só vão engrossar a massa dos parasitas, a viver à conta. Portanto são: os analfabetos, os desempregados de longa duração, os doentes crónicos, os pensionistas pobres (não vamos meter os velhos todos porque nós não somos animais e temos os nossos pais e os nossos avós), os sem-abrigo, os pedintes e os ciganos, claro.


    E os deficientes. Não são todos. Mas se não tiverem uma família que possa suportar o custo da assistência não se pode atirar esse fardo para cima da sociedade. Não era justo. E temos de promover a justiça social.


    O outro terço temos de os pôr com dono. É chato ainda precisarmos de alguns operários e assim, mas esta pouca vergonha de pensarem que mandam no país só porque votam tem de acabar.


    Para começar, o país não é competitivo com as pessoas a viverem todas decentemente. Não digo voltar à escravatura - é outro papão de que não se pode falar - mas a verdade é que as sociedades evoluíram muito graças à escravatura. Libertam-se recursos para fazer investimentos e inovação para garantir o progresso e permite-se o ócio das classes abastadas, que também precisam.


    ResponderEliminar
  6. Anónimo14.9.12

    o sonho parte 2:


    A chatice de não podermos eliminar os operários como aos sub-humanos é que precisamos destes gajos para fazer algumas coisas chatas e, para mais (por enquanto) votam - ainda que a maioria deles ou não vote ou vote em nós. O que é preciso é acabar com esses direitos garantidos que fazem com que eles trabalhem o mínimo e vivam à sombra da bananeira. Eles têm de ser aquilo que os comunistas dizem que eles são: proletários.


    Acabar com os direitos laborais, a estabilidade do emprego, reduzir-lhes o nível de vida de maneira que percebam quem manda. Estes têm de andar sempre borrados de medo: medo de ficar sem trabalho e passar a ser sub-humanos, de morrer de fome no meio da rua. E enchê-los de futebol e telenovelas e reality shows para os anestesiar e para pensarem que os filhos deles vão ser estrelas de hip-hop e assim.


    O outro terço são profissionais e técnicos, que produzem serviços essenciais, médicos e engenheiros, mas estes estão no papo. Já os convencemos de que combater a desigualdade não é sustentável (tenho de mandar uma caixa de charutos ao Lobo Xavier), que para eles poderem viver com conforto não há outra alternativa que não seja liquidar os ciganos e os desempregados e acabar com o RSI e que para pagar a saúde deles não podemos pagar a saúde dos pobres.


    Com um terço da população exterminada, um terço anestesiado e um terço comprado, o país pode voltar a ser estável e viável. A verdade é que a pegada ecológica da sociedade actual não é sustentável. E se não fosse assim não poderíamos garantir o nível de luxo crescente da classe dirigente, onde eu espero estar um dia. Não vou ficar em Massamá a vida toda. O Ângelo diz que, se continuarmos a portar-nos bem, um dia nós também vamos poder pertencer à élite.”

    Um abraço

    Zarco

    ResponderEliminar
  7. maria14.9.12

    Olá Zarco: congratulações! Sempre considero que não há necessidade de preocupação com super população humana, pois quem movimenta os cordões dos marionetes no planetinha "sabe o que faz" nesse sentido. Abraços

    ResponderEliminar

Printfriendly

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...