06 novembro 2012

Arrigo Molinari e a faca oportuna

Este simpático bloguezinho tinha publicado há muito algumas linhas acerca do senhoiragem. Ou "a" senhoiragem. Para mim tanto faz.

Mas o que é isso afinal? É um assunto importante, complicado e importante. Muito importante. Tão importante que ninguém fala dele.

Esquisito? Não: normal.
Extrema síntese: quanto custa uma nota de 5 Euros? Quanto custa produzi-la, entendo.
Resposta: mais ou menos 30 cêntimos.
É isso o preço ocm a qual a nota é adquirida pelo Estado Português ao Banco Central Europeu?
Resposta: não, Portugal (e todos os Países da Zona Euro) paga o valor nominal, isso é, 5 Euros. Mais o custo do dinheiro que é estabelecido com cadencia periódica.

Agora, faça o Leitor duas contas: pense nas toneladas de notas produzidas e vendidas pelo BCE ao longo dum ano, tente imaginar os custos e os lucros. Nada mal como quantia, não é? Falamos dum negócio de proporções enormes. Nas mãos do BCE, o Banco Central Europeu. Que depois de "Europeu" tem pouco, estando controlado por bancos privados. Mas este é outro assunto.

Voltamos ao assunto senhoiragem. Este sempre existiu: também no Brasil, onde o banco central fica ainda na posse do Estado, há seinhoragem. Com uma leve diferença: aí é o Estado que imprime as notas para depois vende-las aos bancos privados. A mesma coisa que acontece nos Países normais.

Portugal, e todos os Países da Zona Euro, perderam a seinhoragem acerca das notas, ficando apenas com aquela das moedas metálicas, ainda produzidas pelos vários Países. Mas é uma seinhoragem marginal, o grande negócio está ligado às notas.

Hoje vamos contar uma história que, por acaso, passou-se na minha cidade de origem, Genova.

A seguir a entrevista a Arrigo Molinari, ex-dirigente da policia Italiana, advogado, que apresentou uma queixa e deu início a um processo contra o banco central italiano (a Banca d'Italia) e o Banco Central Europeu, a BCE. A entrevista foi publicada em data 27 de Setembro de 2005 pelo diário Il Giornale.

Pergunta: Diga a verdade, advogado Molinari: está zangado com Fazio [governador da Banca d'Italia, ndt].
Reposta: De jeito nenhum. Eu estou zangado com a instituição Banca d'Italia e com o gananciosos sócios dela, os banqueiros privados.

O que fizeram de tão terrível?
Devoraram a instituição central do Palazzo Koch [sede da Banca d'Italia, ndt], tornando-a não já árbitro  e entidade de direito público.

Com prejuízos de quem quer poupar.
... que agora têm de saber exactamente como as coisas estão.

Ajude a perceber.
Está tudo escrito nos meus dois recursos, reunidos ex-artigo 700 do Código de Processo Civil contra a Banca d'Italia e o Banco Central Europeu para o chamado golpe do senhoriagem a partir de 1992.

Lembramos quem na altura era o Ministro das Finanças.
Era um ministro subtil que permitiu que os bancos privados tomassem o controle da Banca d'Italia e, em seguida, de imprimir dinheiro e emprestá-lo ao Estado com uma taxa de desconto favorável aos bancos privados.

O senhoriagem é isso?
O rendimento do senhoriagem para sujeitos privados é baseado numa norma de estatuto duma empresa privada de capital, portanto num acto inadequado para a generalidade, pelo que os juízes dos tribunais de Genova, Savona e Imperia não vão encontrar nenhum obstáculo decorrentes de um acto de direito. A ausência de um quadro legislativo permite o recebimento das queixas sem problema de hierarquia das fontes.

As consequências do senhoriagem?
Ruinosas para os cidadãos, que sempre confiaram nos bancos e em quem deve controla-las.

Toda culpa dos bancos?
Vou ser mais claro, o assunto é complexo. Assim, os bancos centrais, entre os quais a Banca d'Italia, uma vez sem a convertibilidade do ouro e as reservas áureas, já não são donos da moeda que emitem e, sem uma legislação que permita isso, recebem ilegalmente juros graças à taxa de desconto do dinheiro que emprestam ao Estado.

Não se comportam bem ...
Não! Agora os cidadãos que poupam são forçados são a apelar-se ao tribunal para que seja devolvido com urgência o rendimento do senhoriagem à comunidade, como resultado da expropriação por parte dos bancos privados que, com um "blitz" e graças a um ministro subtil que tem muitas e graves responsabilidades, têm tomado posse da Banca d'Italia, retirando a soberania monetária ao Estado; o qual , inerte desde 1992 até hoje, permitiu esse absurdo.

Um grave problema, não há dúvida sobre isso.
É verdade. Mas deixe-me ser ainda mais claro. A emissão de moeda, mediante o empréstimo, podia ser considerada legítima quando a moeda era concebida como uma forma de representar o crédito das reservas, e por isso ele mesmo convertível em ouro a pedido do portador da nota.

Então...
Então, isto é, uma vez abolida a convertibilidade da reserva também nas transações entre bancos centrais que ocorreu com o acordo de Bretton Woods, em 15 de agosto de 1971, o Banco que emite deixa de ser o dono do dinheiro enquanto titular da reserva de ouro.

Afirma que a Banca d'Italia apropria-se de direitos que não pode ter.
Exatamente. A Banca d'Italia, na qualidade de sociedade comercial e qual extensão nacional do Banco Central Europeu, arroga-se arbitrariamente e ilegalmente o direito de receber o rendimento monetário derivado da diferença entre o valor nominal da moeda em circulação e os custos de produção, em vez de serem o Estado e os cidadãos a receber isso.

O processo pedido pelo Molinari deveria ter começado no dia 5 de Outubro de 2005, mas o mesmo Molinari foi morto com 22 facadas uma semana antes, numa tentativa de assalto na casa dele.
Quando se diz "o caso".


Ipse dixit.

Fontes: Stampa Libera, Il Giornale

10 comentários:

  1. maria6.11.12

    Olá Max:pois é...22 facadas é para deixar o sujeito "definitivamente" morto. Ou definitivamente impossibilitado de trazer a público uma história que não é para ser divulgada. Ou definitivamente impossibilitado de levar à justiça um roubo verdadeiro. Abraços

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  2. Anónimo6.11.12

    Max, é A senhoRIagem, caso esteja interessado. Acho que é a isso que se refere. Ou seria assenhoriagem?
    Já nem sei...

    ResponderEliminar
  3. Rita M.6.11.12

    Senhoriagem
    (senhorio + -agem)
    s. f.
    1. Direito que se pagava em reconhecimento de senhorio.
    2. Direito que o rei percebia pela cunhagem da moeda.
    3. Direito entre o valor real e o nominal da moeda.

    http://www.priberam.pt/dlpo/default.aspx?pal=senhoriagem

    Assenhorear - Conjugar
    (a- + senhor + -ear)
    v. tr.
    1. Dominar como senhor. = Conquistar.
    v. pron.
    2. Tomar posse de, como senhor (ex.: assenhoreara-se da casa). = Apoderar-se, Assenhorar-se, senhorear-se.

    http://www.priberam.pt/dlpo/default.aspx?pal=assenhorear

    Senhorear
    v. tr.
    1. Tornar-se senhor de; conquistar.
    2. Dominar; reduzir.
    3. Captar o ânimo de.
    v. intr.
    4. Exercer domínio em.
    v. pron.
    5. Apossar-se; assenhorear-se.

    http://www.priberam.pt/dlpo/default.aspx?pal=senhorear

    Realmente... 22... e por que não 20, 21, 25, 18, 17?

    Abraço
    Rita M.

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  4. Anónimo7.11.12

    Rita M.,

    22 facadas corresponde a uma por cada país do euro.

    Basta contar quantos países ou regiões, tinha zona euro em 2005, europeus e não europeus.
    A wikipedia dá uma boa ajuda, tem as bandeiras e tudo.

    abraço
    Krowler

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  5. Rita M.7.11.12

    Obrigada Krowler :)

    Estranhei tanto o número tão "redondinho" que fui rever o artigo do Max sobre o BCE para ver quantos são os "accionistas" do BCE.

    Nem me lembrei do número de países na data.

    Uma "coincidência numérica" perante uma "infeliz coincidência".
    Tudo coincidências...

    Abraço
    Rita M.

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  6. Anónimo7.11.12

    Existe um livro chamado ' Não há coincidências' da Margarida Rebelo Pinto, que eu tive o prazer de NÃO ler porque a autora não faz nem um pouco o meu genero. No entanto esse título parece bastante adequado ao post em questão. Pode ser uma coincidência. Lá isso pode.

    abraço
    Krowler

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  7. Anónimo7.11.12

    Quis dizer: Tambem pode ser uma coincidência. Lá isso pode.

    krowler

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  8. Rita M.7.11.12

    Conheço o título e também não li o livro. :)

    Se há acontecimentos/eventos/circunstâncias que não passam de coincidências e mero acaso, outras há que dão mesmo muito que pensar e, como neste caso, investigar.

    Afinal, tanto quanto percebi, com a morte deste senhor a questão que se colocava e as circunstâncias na sua origem continuam na mesma.

    A coincidência numérica das 22 facadas só dá ainda mais que pensar, para além do óbvio descanso que a morte do deste senhor trouxe para quem teria de responder pelas questões que colocava.

    Abraço
    Rita M.

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  9. Anónimo7.11.12

    Ultimas news...
    Obama está seguindo os passos de Bush, foi reeleito.

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  10. Ricardo8.11.12

    Nossa! Como vocês são paranóicos! Vamos parar? Realmente isso só ajuda para diminuir a confiabilidade da informação alternativa...

    SEM paranóias ou teorias da conspiração!!! Sem pressupor NADA!

    Ok, é estranho o assassinato dele? Com certeza ABSOLUTA... claro que fico com pulga atrás da orelha... foi muito providente... e vindo do Brasil, esse tipo de assassinato para eliminar testemunhas é super comum...

    Agora, achar que existe alguma lógica no número 22 é loucura!!! Vamos então jogar na loteria, elaiá!!! :)

    Obama... lobo na pele de cordeiro, como disse o Julian Assange... :)

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