03 dezembro 2012

Benfica nu

Não estranhe o Leitor pelo título: é apenas um estratagema para conseguir mais visitas. De facto, "Benfica " e "nu" são os termos mais procurados na internet portuguesa.

Também a imagem "conta" no âmbito dos motores de pesquisa , como é caso de Google.

Tudo isso já deveria merecer algumas reflexões, mas vamos em frente, pois aqui as notas são para Portugal.

O Primeiro Ministro, Passos & Coelhos, aproveitou a viagem em Cabo Verde para afirmar que o ensino gratuito não está em causa. O contrário de quanto tinha afirmado um par de dias antes, quando numa entrevista televisiva afirmou que as famílias deveriam comparticipar os custos que o Estado sistema para a formação dos jovens.

Não só, mas negou ter alguma vez afirmado uma coisa desta:
Em primeiro lugar, eu nunca fiz qualquer referência a essa matéria e posso mesmo dizer que isso nem tem qualquer sentido. De resto, o senhor ministro da Educação esclareceu-o muitíssimo bem. Não é possível, em termos de ensino obrigatório, criar taxas dessa natureza.

Muito explicito.
Mas o que tinha afirmado o Primeiro Ministro?
O seguinte:
Temos uma Constituição que trata o esforço do lado da educação de uma forma diferente do esforço do lado da saúde. Na área da educação, temos alguma margem de liberdade para poder ter um sistema de financiamento mais repartido entre os cidadãos e a parte fiscal directa que é assumida pelo Estado.
"Educação", "financiamento mais repartido", "cidadãos", "Estado". Não é difícil entender qual a ideia que passava pela cabeça do simpático Coelho. Vice-versa, é muito complicado atribuir qualquer outro significado.

Em primeiro lugar: o ensino não é gratuito, é pago pelos impostos. Todos os serviços "gratuitos" fornecidos pelo Estado são pagos pelos impostos. De gratuito há só o ar que respiramos (por enquanto), tudo o resto é pago de forma directa ou indirecta pelo cidadão. Quando o Leitor ouvir a expressão "serviço gratuito", mentalmente faça logo a conversão em "serviço pago com taxas e/ou impostos". Assim, tanto para não ter a sensação de receber uma prenda ou algo do género. 

Depois haveria o pormenor da Constituição portuguesa prever o tal ensino gratuito, mas estes são pormenores.

O que é preciso realçar é a prática de governação que distingue este governo. Uma prática que podemos definir como "Será que passa?".

Funciona desta forma: alguém no governo tem uma ideia, um disparate que atinge os cidadãos do ponto de vista dos direitos e/ou do dinheiro. Mas falta a coragem para torna-la logo proposta no Parlamento, pelo que é escolhido alguém (usualmente o menos inteligente da turma, o Primeiro Ministro) para antes apresentar a ideia ao público.

Depois são medidas as reacções: fracas/normais? A ideia passa. Raivosas? Não passa.


O governo tem aplicado este esquema já várias vezes (alguns exemplo? 4%, venda RTP...). E isso é muito preocupante. Porque demonstra a falta dum plano, dum programa. O governo parece ter apenas um dogma: cortar. Mas "como" ninguém do executivo sabe. Então eis as tentativas, o dito-não dito, o vamos fazer isso/nunca pensámos fazer isso.

Um governo digno deste nome teria um programa, um plano, apresentaria as próprias propostas no Parlamento, debateria. Este governo não, tem as próprias bases em duas únicas vertentes:
1. obedecer às ordens da Troika
2. Será que passa?

Resultado: da retoma agora fala-se em 2014. E já é (muito) optimismo...


Ipse dixit.

Fontes: Diário de Notícias

1 comentário:

  1. Rita M.3.12.12

    Olá Max,

    Realmente ele não falou onde ir buscar o dinheiro, mas esse "financiamento mais repartido" pode ser obtido de outra forma que não propinas no secundário.

    Para começar podem "repartir" aumentando as propinas do ensino superior no próximo ano lectivo, fazendo o percurso inverso do que foi feito este ano.

    Já li nas notícias que neste orçamento foram buscar dinheiro ao básico e secundário para aguentar o orçamento do ensino superior. Podem sempre aumentar as propinas do ensino superior, reduzir o financiamento do ensino superior e canalizar esse dinheiro para o ensino básico e secundário.

    E pelo que têm feito até agora em termos de "financiamento mais repartido", estou certa que conseguem muito "melhor" que isto se quiserem.

    "De facto, "Benfica " e "nu" são os termos mais procurados na internet portuguesa."

    O que dizer, prioridades são prioridades e o ser humano na sua essência... bom tem as suas.
    Agora fiquei curiosa com o lugar ocupado pela palavra "emprego" nessa lista.

    Abraço
    Rita M.

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