03 janeiro 2013

O rendimento de cidadania

Em Italia, o Movimento 5 Estrelas introduz o conceito de "Rendimento de cidadania".

É este um rendimento de base, universal, pago a todos os cidadãos, sem qualquer obrigação de actividade: uma quantia suficiente para existir e participar na sociedade.

Todos os outros rendimentos privados (principalmente o rendimento do trabalho) são adicionados a esse rendimento mínimo.

O rendimento de cidadania é:
  • Inalienável e incondicional (em oposição ao subsidio de desemprego, condicionado ao facto de procurar um trabalho)
  • Pago às pessoas, não às famílias, de modo a promover a autonomia do elemento mais fraco da família e não o bem-estar da família como entidade indivisível.
O rendimento de cidadania é a contrapartida monetária criada e distribuída a todos os cidadãos da área monetária de referência, a título de participação nos lucros produzidos pela actividade económica da comunidade, obtidos com a exploração dos recursos naturais do território.
É um direito reconhecido por nascimento.

Dito assim parece uma idiotice.
Mas pensem um pouco nisso.


Ipse dixit.

12 comentários:

  1. Anónimo3.1.13

    E a página da "cidadania europeia online", já alguém ouviu falar?

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  2. maria3.1.13

    Olá Max: "Dio, come io amo cuesto movimiento!!!!" (não se escreve assim, mas se diz mais ou menos assim!)
    Mas, falando em sério, que bofetada nas tradições que nos enfiaram goela abaixo, de que se deve ter o mínimo para sobreviver, quando se trabalha, entendendo por trabalho a escravatura assalariada a beneficiar os algozes que tal qual não vivem!
    Que bofetada numa união européia que "des-une" cotidianamente os cidadãos europeus, retirando-lhes os subsídios do trabalho,e empurrando uma maioria para uma perigosa pobreza para quem não sabe o que é viver nela!
    Que bofetada nas gloriosas tradições capitalistas, socialistas, comunistas, fascistas, nazistas e todos os istas existentes. Viva a criatividade, embora gostaria de saber como isto exatamente vai funcionar. Abraços

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  3. Rita M.3.1.13

    "Dito assim parece uma idiotice."

    Trabalhares para sobreviver enquanto uma minoria controla os recursos que obtém desse trabalho escravo também não me parece um modelo ou uma ideia muito inteligente, mas é o que temos por esse mundo fora, em maior ou menor escala.

    Abraço
    Rita M.

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  4. maria3.1.13

    Olá Rita: boa, muito boa observação, Rita, me parece. Abraços

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  5. Anónimo3.1.13

    Importa realçar este aspecto:
    ' O rendimento de cidadania é a contrapartida monetária criada e distribuída a todos os cidadãos da área monetária de referência, a título de participação nos lucros produzidos pela actividade económica da comunidade, obtidos com a exploração dos recursos naturais do território.
    É um direito reconhecido por nascimento.'
    Este é o cerne da questão e que justifica plenamente a proposta do rendimento de cidadania, que deveria ser para todos os habitantes deste planeta. Mas sei que no sistema em que vivemos seria a heresia das heresias. Já estou a imaginar as vozes dos imbecis a entoarem em coro a expressão de 'malandros'.

    O direito a habitação e alimentação condignos, deveria ser universal e grátis.

    Sabemos que numa estrutura de custos tudo se resume a mão de obra, excepto a valor de indeminização á 'mãe natureza' pela extração das matérias primas que simplesmente, não existe. Aqui, o rendimento de cidadania faria todo o sentido.
    Seguramente que a economia seria algo muito diferente, para melhor.

    Posto isto, a diferença entre os cidadãos, seria determinada pelo factor trabalho.

    Mas, afinal de contas, somos seres humanos e temos muita dificuldadae em lidar com questões desta natureza.

    abraço
    krowler

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    Respostas
    1. "O direito a habitação e alimentação condignos, deveria ser universal e grátis."

      Sem tirar nem pôr.
      Mas será que a nossa sociedade está pronta para isso? Para sofrer essa mudança? Pois estamos a falar d'um estado social ainda utópico...ainda...


      Grande abraço,
      --
      R. Saraiva

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  6. Rita M.3.1.13

    Olá Maria :)
    Quando terminei de ler foi mesmo a ideia que me ocorreu.
    Abraço
    Rita M.

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  7. Creio que Mendo Castro Henriques, presidente do Instituto da Democracia Portuguesa, tem falado dessa coisa por cá.

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  8. João Carvalho:
    Dito assim, parece uma idiotice - e é.
    Mais uma vez, só direitos, direitos; e "esquerdos", quero dizer, deveres? Quais são? quando os começam a definir?
    Recebe-se da Sociedade, mas o que se dá a essa sociedade? - a conta tem que ser equilibrada, senão, o sistema não aguenta.
    Viver à custa da exploração dos recursos naturais da região ou Estado, é uma forma sofisticada de capitalismo - nem por isso menos funesta; pois é, viver à custa de rendimentos gerados por outros ou por outras fontes que não nós chama-se, objectivamente, exploração. Capitalismo puro! Mas travestido de social...

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  9. maria5.1.13

    Olá Carvalho: este é um problema grave, do meu ponto de vista: perceber como exploração de alguns, dispositivos que abram espaço à vida, minimamente vivida com dignidade, para todos e quaisquer uns.Tu achas que a "conta esteja equilibrada"?É "para que esse sistema aguente"? Penso que a conta, do jeito que vem estando, fica cada vez mais desequilibrada, e inclusive extingue os recursos naturais. Penso que o que há a devolver para a sociedade são as condições necessárias para o exercício da cidadania, e de quem tudo é negado, não se pode esperar muito.Suponho que esse sistema deva ser rasgado por dentro, para parir outra coisa melhor, e a iniciativa do 5 estrelas me parece exemplar, nesse sentido.
    É por esse caminho sugerido por ti, que muitos patrões se consideram explorados, porque se sentem maiores, tendo supostamente construído a empresa, o império, a marcenaria, ou o banco. E não se dão conta, ou fingem não se dar, que tais construções foram erigidas as custas de outros que não tiveram tempo de faze-las, trabalhando. É por esse pensamento que os Estados são aplastados em nome da "concorrência" nos mercados, e a sociedade vê perder o que é do público, dela mesma, para o desiquilíbrio da conta, e a soberba do sistema.É por aí que os vencedores se estabelecem no topo do mundo, e mandam e desmandam sobre uma maioria, que inventaram ser perdedora.Para muitos, coisa natural, necessária, óbvia.Não leva a mal, mas tem muitas obviedades que não cabem na minha cabeça. Abraços

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  10. Olá João!

    Além de quanto foi dito até agora, gostaria realçar alguns aspectos.

    Em primeiro lugar: nem o Movimento 5 Stelle nem este blog são de Esquerda. Ambos partilhamos a mesma opinião: dividir ainda a sociedade em Direita e Esquerda (ou Centro também) é algo que não faz sentido. Enquanto nós raciocinamos com estes rótulos nascidos nos séculos XVIII e XIX, o mundo continuou o caminho dele e tornou-se algo bem diferente.

    Falar de Esquerda pode fazer sentido em alguns círculos do Partido Comunista, com os velhotes sentados e um copito de tinto. Aqui, neste blog, sabe a bolor.

    Não é simples perceber isso: toda a vida fomos criados tendo em vista os "valores" da Esquerda ou da Direita, complicado abandonar este esquema, em alguns casos o custo pode ser particularmente elevado, pois há pessoas que dedicaram "à causa" uma parte significativa da própria vida. Até os nossos parlamentos estão divididos segundo este esquema.

    Mas é uma lógica restrita e restritiva e só os estúpidos não querem (ou não sabem) mudar de ideias. O tempo passa e é o melhor dos juízes: já enterrou o Comunismo e o Capitalismo também.
    Ouvir falar de Esquerda ou de Direita, provoca em mim apenas um sorriso. Sem ofensa, que fique claro. (continua)

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  11. (continua)

    E as suas dúvidas? São também a minhas.

    "Mais uma vez, só direitos, direitos"

    Nesta altura tenho obrigatoriamente que perguntar-lhe: desculpe, mas onde vive o senhor? Não é por nada, mas gostaria de arranjar um lugarzito neste seu mundo. Que de certeza não é aquele onde vivo eu.

    Pelo seu português, parece-me um Leitor de Portugal, mas custa-me acreditar nisso. Porque nesta terrinha o direito é ser governados por uma maioria eleita por um quarto da população; nesta terrinha, o Presidente trai alegremente a Constituição; nesta terrinha, salários e reformas são baixados; nesta terrinha, os serviços são cortados; nesta terrinha foi decidido que já não há crescimento, apenas austeridade. Estes são os direitos que temos aqui, juntamente ao direito de ouvir que esta é a "única estrada".

    Por isso, faça-me o favor de revelar-me de qual Paraíso o senhor escreve. Pode enviar-me o nome via e-mail, de forma que fique segredo.

    Continuando:
    "quero dizer, deveres? Quais são? quando os começam a definir?"

    Ok, definimos um dever.
    Trabalhar é um dever ou um direito?
    Se for direito, então é negado (16% de desemprego nesta terrinha). Se for um dever, também. Então, como ficamos?

    "Recebe-se da Sociedade, mas o que se dá a essa sociedade?"

    Recebe? E dá também. Pelo menos, nesta terrinha é assim que funciona: trabalha-se, por acaso um vício que parece difundido no resto do mundo também. Trabalhar é uma excelente forma de "dar" à sociedade. Trabalhar não significa apenas obter dinheiro para comer e divertir-se, significa também fazer funcionar a sociedade, tornar-la mais produtiva e rica.
    Acha pouco?

    "a conta tem que ser equilibrada, senão, o sistema não aguenta".
    Erro, meu amigo, erro. Não aguenta esta sociedade, neste sistema. Há outras formas com as quais um Estado que dá mais funciona de forma egrégia.

    "Viver à custa da exploração dos recursos naturais da região ou Estado, é uma forma sofisticada de capitalismo"

    Desde sempre o homem viveu à custa da exploração dos recursos naturais, ainda antes que alguém inventasse o Comunismo ou o Capitalismo, na minha óptica o problema não é este. O problema é a forma de exploração: este sistema explora sem dar nada em troca ao ambiente. Isso é grave, mas nada tem a ver com um Estado, aqui o assunto é o relacionamento homem-Natureza.
    E não é Capitalismo, e parasitismo.

    "pois é, viver à custa de rendimentos gerados por outros ou por outras fontes que não nós chama-se, objectivamente, exploração. Capitalismo puro! Mas travestido de social..."

    Isso significa que os reformados são todos capitalistas que exploram o trabalho dos outros? É que encaixam na perfeição na sua descrição. Até recebem esmolas travestidas de social...

    O discurso é muito mais complexo do que isso. E vamos tratar do assunto e forma mais extensa, fica a promessa.

    Entretanto deixo aqui uma pergunta: o que vale mais para uma sociedade? Um desempregado sem um tostão ou um desempregado com um rendimento que permita consumir?

    Abraçooooooo!




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