01 agosto 2013

O dinheiro, o Estado, a História - Parte II

Qual era a pergunta?
Ah, pois, era esta: então, como foi possível para o Estado sobreviver ao longo de milhares de anos sem taxar os rendimentos (ordenados, reformas...) dos cidadãos?

O Estado, de facto, existe desde o tempo de egípcios e sumérios, passou pelos mongóis de Gengis Khan, chegou até nós: e parecia funcionar bem, sendo bastante  eficiente do ponto de vista financeiro. Tudo isso sem praticamente poder contar com os impostos sobre os rendimentos. Muito estranho.

Toda a História foi feita de evasores fiscais e ninguém dava por isso?

Os Pais Fundadores

E o problema não era apenas a dificuldade em colectar impostos, pois sabemos que os meios de comunicação não eram como aqueles de agora. O imposto sobre os rendimentos, por exemplo, foi expressamente proibidos pela Constituição americana de 1776.

Pensamos um segundo nisso. Os Americanos tinham saído duma guerra feroz para conquistar a independência dos Ingleses: e uma das primeiras decisões que tomaram qual foi? Nada de impostos do Estado sobre os rendimentos de cidadãos e empresas. Será que os Pais Fundadores tinham intenção de destruir os recém nascidos Estados Unidos? De precipita-los na miséria? É improvável.

Então temos que admitir, o que aqueles Pais Fundadores quiseram fazer foi transmitir uma outra ideia: o Estado não tem necessidade de retirar dinheiro dos rendimentos dos cidadãos, o Estado é financeiramente autónomo. Simplesmente não precisa do nosso dinheiro. Pelo menos, não da parte fruto do nosso trabalho.

Os EUA foram fundados com uma Constituição que proibia os impostos sobre os rendimentos e foi
necessário alterar documento com uma Emenda, em 1913: porque Jefferson, Hamilton, Washington e Adams tinham explicado que aquele era um sistema tirânico e que os únicos impostos que fazem sentido são os impostos sobre o consumo, sobre a terra e as taxas alfandegárias.

Os Pais Fundadores tinham recusado os impostos sobre os rendimentos porque estes implicam que o Estado controle o que o cidadão faz, reduzem a liberdade e levam à tirania.

Mas assim voltamos ao problema de sempre: como pode o Estado financiar-se sem impostos sobre os rendimentos? Como foi possível, dado que hoje os economistas explicam serem estes imprescindíveis?

Estados, dívidas, bancos privados

Existiam (mas nem sempre) impostos sobre a propriedade e os bens, bem como sobre o consumo e a importação. Em Roma, quando o Estado estava precisava de dinheiro (já na fase do declínio do império), era decretada uma "lista negra" de pessoas ricas que ficavam sem cabeça (literalmente), com o Estado que apropriava-se dos bens dos defuntos. Era uma espécie de taxa patrimonial muito directa, com a vantagem de implicar pouca burocracia.

E quando o rei ou o príncipe tinha um deficit? No Ocidente sempre foram utilizadas moedas de ouro e de prata, mas, como vimos, a quantidade destes metais era reduzida, pelo que, quando a população aumentava ou era iniciada uma guerra, a solução era endividar-se. Alguns corrompiam o metal com o qual era feito o dinheiro (isso é, punham menos ouro e mais metais pobres nas moedas), outros desvalorizavam. Até que, a partir de 1300 d.C., a melhor solução foi pedir empréstimos aos banqueiros privados.

Mas aqui surge uma pergunta: se o ouro (e a prata) eram escassos, e o Estado utilizava boa parte deles para bater moeda, como é que os banqueiros tinham possibilidade de emprestar dinheiro? Donde encontravam a riqueza necessária?

A resposta é extremamente importante.
Originalmente os banqueiros eram os ourives, que usaram os depósitos de ouro (guardados em segurança por conta de pessoas abastadas) para emitir certificados de papel. Estes certificados representavam uma garantia (de facto, eram "cobertos" pelo ouro guardado), pelo que era possível converte-los em dinheiro. Esta é a origem das notas.

Porque esta é uma resposta tão importante? Porque significa que desde o aparecimento destas instituições, os bancos privados começaram a criar dinheiro, paralelamente ao Estado. 

Este facto teve consequências fundamentais na História. A partir de 1500, muitas vezes determinou o resultado das guerras, como os banqueiros judeus de Amsterdam que antes financiaram Cromwell e a seguir o inimigo dele, Guilherme de Orange (em troca da admissão dos judeus para a Inglaterra, de onde tinham sido expulsos em 1290). E na Guerra dos Trinta Anos, venceu quem encontrou o dinheiro para pagar as tropas, dinheiro que muitas vezes foi fornecido pelos banqueiros privados.

Isso no Ocidente. Mas no resto do mundo?

A China: 2.500 anos de dinheiro "do nada"

Na China, ao longo de mais de 2.500 anos, tiveram um sistema de papel-moeda "fiat" (isso é: criado a
partir "do nada", sem uma cobertura em metais nobres), onde o imperador criava a quantidade desejada. Tão simples? Isso mesmo, tão simples.

A China não tinha nenhum problema de financiamento como na Europa, não tinha que pedir empréstimos aos privados e não ficava sem dinheiro.

Resultado? O império chinês durou desde 2100 a.C. (dinastia Xia) até 1912 d.C..
Um acaso? Talvez. Mas ainda hoje na China criam moeda a partir "do nada" e a economia deles não está tão mal, ao que parece.

Pode parecer esquisito, mas o exemplo da China está aí para demonstrar o contrário: o Estado não precisa de taxar os rendimentos dos cidadãos. E os restantes impostos não podem substituir na integra as entradas fiscais geradas. Nem  precisam: o Estado está em condições de criar dinheiro para satisfazer as necessidades da sociedade, sem que haja uma cobertura em metais preciosos.

E aqui não falamos dum moderno Keynes e da sua Modern Money Theory, falamos duma História com milhares de anos de existência (e, no caso da China, dum País extremamente amplo e populoso).
Uma Historia que também deixa vislumbrar os efeitos negativos dos bancos quais entidades privadas dedicadas exclusivamente ao lucro (e na China há quatro bancos, todos de propriedade do Estado). 

Aqui, contrariamente ao caso chinês, continuamos como no tempo da Grande Fome na Irlanda, vítimas da superstição da moeda, do orçamento equilibrado, do "tanto entra tanto sai", da austeridade.

E os bancos, aqueles privados, continuam a agradecer...


Ipse dixit.

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Fontes: não há verdadeiras fontes, no sentido que tudo quanto reportado neste artigo está presente na Wikipédia, por exemplo. É só pesquisar...

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