04 outubro 2013

IVA e o Crédito Público

Apenas duas linhas muito simples de economia.
A primeira é uma pergunta, que até parece absurda.

O Crédito Público

Como sabemos, nos últimos anos temos assistido à demonização da Dívida Pública. Não há possibilidades: a Dívida é má, ponto final, e tem que ser reduzida ao mínimo, até desaparecer ou quase.

Então eis a pergunta: mas por qual razão nenhum Estado tem um crédito público?

O contrário da Dívida Pública é o Crédito Público. Por exemplo, pegamos num País virtuoso como a Alemanha. Porque em vez que dever dinheiro (esta é a Dívida) não tem créditos?
Porque não tem que receber dinheiro de alguém (e esta seria o Crédito Público)?
Porque em vez de pagar juros sobre a Dívida, não recebe juros sobre o seu crédito?

Pois é simples contar a história de quem alegadamente "viveu acima das suas possibilidades" e criou assim muita Dívida: um pouco mais complicado é explicar porque todos tenham dívida. E ainda menos são os que perguntam como é que um País tão virtuoso como a Alemanha apresenta a Dívida Pública mais elevada de Europa (83.2% já em 2010), oportunamente reduzida só com o auxílio de artifícios orçamentais (não contando as despesas para reformas e obras públicas).

Então como é que ninguém tem Crédito Público? Como é que todos têm Dívida?
Mas esperem um pouco: se for verdade que até os primeiros da classe têm Dívida, não será por acaso que esta Dívida é algo inevitável?

Não é que por acaso o funcionamento do Estado, um Estado qualquer, por sua natureza cria Dívida? Como explicar que ao longo dos séculos todos os Estados têm criado Dívidas Públicas?

Como se farta de repetir o economista Charles Goodhart:
São 300 anos que dizem que a dívida pública é um problema, mas são 300 anos que não é um problema.
Não é que se um País qualquer deseja que haja dinheiro em excesso para os seus cidadãos e empresas deve, necessariamente, dar-lhes mais dinheiro daquele que retira com taxas e impostos? Dito de outra forma: terá que endividar-se e não há outra solução.
E não é que com esta última frase resulta óbvio que a dívida existe em todos os Estados porque é a única maneira de fazer crescer cidadãos, famílias e empresas?

Eis a razão pela qual não existe um País com Crédito Público mas apenas Países com Dívida Pública. Já agora, vamos ver o que acontece num País que pode orgulhar-se de ter um Crédito Público em vez que a odiosa Dívida.
O caso Tretalândia

No País de Tretalândia, o Primeiro Ministro está feliz, porque as contas não mentem: Tretalândia tem um Crédito Público.

Como foi conseguido este sucesso?

Tretalândia: o Concelho dos Ministros
Na verdade, a receita é simples: o Banco de Tretalândia imprimiu 100 Tretadólares, que logo foram distribuídos aos cidadãos com salários e reformas. A seguir, o governo aprovou um regime de taxação segundo o qual o total dos impostos teria de alcançar 120 Tretadoláres: 20 Tretadólares mais de quanto anteriormente distribuído.

E o governo conseguiu: de facto arrecadou 120 Tretadólares com taxas e impostos. Como foi possível? Foi possível porque cidadãos e empresas tiveram que recorrer às poupanças para pagar, contraíram dívidas com os bancos, reduziram os investimentos e as compras: de alguma forma tinham que pagar.

É verdade que agora passam fome, tendo ficado sem um tostão, mas o País tem um Crédito Público! Não apenas isso: mas as caixas do Estado estão cheias e os bancos ganham com os juros: um Paraíso. Ok, se calhar não para os cidadãos, que fazem uma vida negra, mas isso importa até um certo ponto: até a União Idiótica (da qual Tretalândia é Estado Membro) enviou uma mensagem de felicitações.

Assim funcionaria um Estado com Crédito Público. Esta é a razão pela qual a Dívida Pública tem que existir: para que cidadãos, famílias e empresas possam viver decentemente.

Nota final: Charles Goodhart é o economista que desenvolveu a Lei de Goodhart.
Esta assim reza: "Quando uma medida torna-se um objectivo, deixa de ser uma boa medida".

Nada estúpido o bom Charles.
Os dados misteriosos

A segunda linha de economia também é simples. Até deveria ser considerada retórica, mas dadas as afirmações de alguns políticos, assim não é.

Pergunta: será que aumentar os impostos faz diminuir os consumos?
Por exemplo: num País em coma profundo como Portugal, introduzir novas taxas ou aumentar as que já existem, favorece as receitas do Estado e a economia?

Pessoalmente acho que se esta pergunta fosse feita numa turma do primeiro ciclo, a maioria dos alunos responderia de forma correcta: "Zezinho, se eu te tiro a nota que tens no bolso, vais poder comprar mais ou menos?".
Isso no primeiro ciclo. Num Ministério das Finanças as coisas funcionam de forma diferente (parece que o governo português prepara-se para adoptar mais medidas duras neste sentido), por isso eis uma tabela bastante explícita.

Os dados apresentados são relativos às receitas do Estado italiano e os valores são em milhões de Euro:


Ohhhhhh...então é assim: ao que parece, tirar dinheiro aos cidadãos significa fazer que os cidadãos gastem menos; isso tem reflexo na economia, que abranda, e nas receitas do Estado, que descem.
Esquematicamente:
  1. aumenta a taxa ou imposto
  2. os consumos diminuem
  3. a procura interna diminui
  4. as receitas fiscais diminuem.
Realmente, esta vida nunca para de surpreender...


Ipse dixit.

Fontes: Paolo Barnard, Vincitori e Vinti

4 comentários:

  1. Anónimo4.10.13

    Max, esta frase parece-me um bocado confusa: ' Foi possível porque cidadãos e empresas pagaram quem com as poupanças, quem contraindo dívidas com os bancos.'

    Relativamente ao facto das receitas do estado diminuirem com o aumento de impostos directos, é inevitável. A solução para compensar esta quebra, serão as tais receitas extraordinárias. Por outras palavras, é vender os aneis enquanto houver aneis para vender. De preferência a preço de saldo.
    Lá se vai o património que tantas gerações custou a construir. Por isso é que enquanto houver coisas para vender, a Troika não cede um milímetro.
    Este tipo de comportamento por parte dos governantes deveria ser criminalizado e com penas muito duras para servir de exemplo, mas nós sabemos que as coisas não são assim.

    abraço
    Krowler

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  2. A mama dos ravioli-mafiosi tem de acabar!!!
    -> De facto, os políticos são eleitos é para gerir o bem público!...
    -> Toda a gente pôde ver: políticos incompetentes (fazendo jeitinhos a certos lobbys) ao contraírem dívida... conduziram o país rumo a uma espirar espiral recessiva e rumo à falência!
    -> Quando um qualquer ravioli-mafiosi começa a falar em deficit e dívida pública... a resposta do contribuinte deverá ser: «o quê!? o quê!? o quê!?... os políticos foram eleitos TÃO E SOMENTE para gerir o bem público!...»
    Explicando melhor, quando um político quer contrair dívida... tal terá de passar por um outro 'crivo'!... Leia-se: o contribuinte terá de reconhecer que o político em causa possui competência para tal!!!
    Ora, de facto, quando uma entidade qualquer contraí dívida das duas uma:
    - ou vai recuperar o investimento... ou... vai afundar-se ainda mais!...
    Resumindo: o Estado só poderá contrair dívida... mediante uma autorização expressa do contribuinte - obtida através da realização de um REFERENDO.
    .
    .
    .
    P.S.
    -> O contribuinte não pode andar constantemente a correr atrás do prejuízo: BPN, PPP's, etc, etc, etc.
    !!!...DEMOCRACIA SEMI-DIRECTA...!!!
    -> Há que apoiar os 'Políticos Disponíveis para serem Fiscalizados' (pelo contribuinte): "O Direito ao Veto de quem paga".
    .
    ---> É uma 'regra' da democracia:
    - Um ministro das finanças que dê abébias a certos lobbys tem a vida facilitada... pelo contrário, um ministro das finanças que queira ser rigoroso, tem de enfrentar uma (constante) tempestade política.
    ---> Mesmo depois de já terem sido estoirados mais de 200 mil milhões em endividamento... os 'Políticos Carta Branca' querem estoirar mais: eles continuam a falar em mais e mais despesa... “não enquadrada” na riqueza produzida!?!?!
    .
    ---> Por um sistema menos permeável a lobbys, os 'Políticos Disponíveis para serem Fiscalizados' (pelo contribuinte) deverão fazer uma gestão transparente para/perante cidadãos atentos... leia-se, são necessários melhores mecanismos de controlo... um exemplo: "O Direito ao Veto de quem paga" (vulgo contribuinte): ver blog 'fim-da-cidadania-infantil'.
    .
    O CONTRIBUINTE TEM QUE SE DAR AO TRABALHO!!!
    -> Leia-se: o contribuinte tem de ajudar no combate aos lobbys que se consideram os donos da democracia!
    .
    .
    .
    Anexo:
    LOBBYS PATRONAIS E LOBBYS SINDICAIS UNIDOS:
    - ambos, nas suas negociações com os governos, QUEREM MANTER O CONTRIBUINTE DE FORA… de facto, os mafiosos dos lobbys patronais (e dos lobbys sindicais) não querem que QUEM PAGA (vulgo contribuinte) possua o Direito de Vetar negociatas…
    [os lobbys poderão negociar normalmente com os governos… só que… depois… a coisa terá que passar pelo ‘CRIVO’ do contribuinte: "O Direito ao Veto de quem paga"]

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  3. Eu que não entendo nada de economia, achei uma "leve" semelhança de Tretalândia com o BraZil , um país cheio de tretas politicas e o povo endividado , em dados oficiais 50% das familias deve cheque especial, cartões, bancos; a parcela que não tem dívida e vive no zero a zero, não deve mas não sobra nada pra invetir, tipo eu, é considerada classe média e não entra em estimativa de qual porcentagem representa.
    Enquanto isso os ANÚNCIOS de investimento em favelas e urbanização são cada vez maiores.

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  4. Ha sim, esqueci de mencionar que os impostos aqui são como uma sociedade, na prática quase 50% do preço que se paga por um objeto qualquer são impostos e impostos sobre impostos.

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