15 março 2014

Crimeia: memória curta?

A Crimeia decidiu ir ao voto e, com um referendo, estabelecer a cisão da Ucrânia e a união com a
Rússia.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, qualificou como "ilegal" a convocação dum referendo pelo Parlamento da Crimeia para que os eleitores decidam se o território continuará a fazer parte da Ucrânia ou será reincorporado à Rússia.

Segundo Obama, o referendo convocado para 16 de Março viola tanto a constituição ucraniana quanto as leis internacionais.

Os 28 Países que compõem o bloco da União Europeia (UE) e os membros do G7 (Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, França, Alemanha, Itália e Japão) condenam o referendo.

Para o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, o referendo marcado para o próximo domingo é "ilegítimo e ilegal".

O primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, disse na Câmara dos Comuns que o referendo que será realizado na Crimeia é ilegal, ilegítimo e não será reconhecido pela comunidade internacional.

O presidente da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), Didier Burkhalter, diz que o referendo é ilegal.

A canchelera alemã Angela Merkel considera o referendo ilegal.

O presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, realçou na última reunião extraordinária do Conselho Europeu que o referendo na Crimeia é ilegal.

A autodeterminação

Eu também quero dizer o que penso do referendo na Crimeia: o referendo é legal.
A razão? Está escrita nada menos que na Wikipedia:
Em 1941, os Estados Unidos e Grã-Bretanha assinaram uma declaração na qual foram declarados os objetivos do mundo pós-guerra e a definição de vários princípios, entre eles o Princípio da Autodeterminação dos Povos. No mesmo ano os Aliados também assinaram a Carta do Atlântico. Em janeiro de 1942], 26 países assinaram a Declaração das Nações Unidas, que ratificaram esses princípios. A ratificação da Carta das Nações Unidas em 1945, depois do fim da Segunda Guerra Mundial, inseriu o direito de autodeterminação no âmbito do direito internacional e diplomático.
O Artigo nº 1, tanto do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos como do Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais, afirma o seguinte:
Todos os povos têm o direito de autodeterminação. Em virtude desse direito, determinam livremente sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento económico, social e cultural.
Autodeterminação é um dos princípios fundamentais dos direitos humanos e significa autonomia, abrangindo auto-responsabilidade, auto-regulação e livre-arbítrio de um ser humano.

No contexto do direito internacional, a autodeterminação dos povos (termo que paradoxalmente foi cunhado por um presidente dos Estados Unidos da América, Thomas Woodrow Wilson), é o direito de um povo à soberania e a liberdade de decidir, independentemente de influências estrangeiras, sobre sua forma de governo, seu sistema de governo e o seu desenvolvimento económico, social e cultural. 

Além disso, este princípio é também uma norma considerada jus cogens, ou seja, um direito irrevogável, um princípio supremo e inalienável do direito internacional, de modo que não pode ser dispensado nem com uma convenção internacional.

A autodeterminação é exactamente o que querem os promotores do referendo. Está nos direitos deles.

A anedota 

Mas qual a explicação fornecida pelos vários Obama, Merkel e companhia? Na verdade, mais que uma justificação parece uma anedota; segundo o já citado Didier Burkhalter, presidente da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), que limita-se a repetir as ordens de Washington:
No seu actual formato, o referendo sobre a Crimeia marcado para 16 de Março de 2014 está em contradição com a Constituição ucraniana e deve ser considerado ilegal.
O que não faz sentido: é óbvio que a Constituição da Ucrânia reconheça como inviolável a unidade territorial do País. Não acaso, o simpático Obama quer que no processo seja envolvido o governo de Kiev, bem sabendo que qualquer aspiração independentista esbarraria contra esta inviolabilidade.

Doutro lado, é o mesmo Secretário de Estado John Kerry que esclarece qual a real intenção dos EUA ao afirmar que ninguém põe em causa "os interesses legítimos da Rússia na Crimeia", seja por questões históricas, culturais, de defesa dos seus portos, ou de protecção da população russófona, e que tudo isso pode ser preservado sem que a região seja separada da Ucrânia.

Mas a questão da constitucionalidade é absolutamente irrelevante dado que, como vimos, o direito à autodeterminação é irrevogável, supremo e inalienável: nem pode ser atingido pelo direito internacional (e ainda menos por leis locais).

A independência dos Kosovo diz algo? De qual lado estavam os EUA na altura?
E acerca do assunto anexações, exemplos também não faltam: Panamá (1947), Puerto Rico (1952), Alaska e Hawaii (1959).
Memória curta, não é?

Obama, olha o que te digo filho: não há absolutamente nada que não funcione no referendo da Crimeia, se não acreditas em mim lê Wikipedia, ela sabe, está tudo explicado.

Lê e depois fala com os outros gajos aí, a Merkel, o Cameron, o Barroso...sobretudo com este, que cada vez que abre boca saem asneiras: deixem votar os Crimeenses...Crimericos...Crimiotas? Mas como raio se chamam os habitantes da Crimeia? Esta coisa já enerva-me...olha, quase quase nem o referendo deixava fazer-lhes...


Ipse dixit.

Fontes: Wikipedia

20 comentários:

  1. maria15.3.14

    Ora, ora Max, não fiques enervado ou nervoso em brasileiro, lembres que as leis servem para proteger os interesses dos poderosos e punir aos que dele carecem. Logo, nada mais normal do que o espetáculo do uso das leis, aquelas úteis para o momento, para dar um ar de seriedade ao circo do mundo. Abraços

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  2. "cry me a river" KKKKKKK.

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  3. É ilegal para os interesses dos EUAs e da União Européia, mas não para a "Federação Galáctica" que decidiu acabar com a farra desses reptilianos que a milênios escravizam a humanidade. FIM DE JOGO! Perdeu! Perdeu! kkkkkkkkkkkkk

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  4. Max, vç já escreveu mais lucido. Estou admirado com as suas declaraçoes. Vou referir algumas para não demorar nem ser exaustivo.

    "Não acaso, o simpático Obama quer que no processo seja envolvido o governo de Kiev"
    Do que me lembro:
    referendo:
    Falklands - participação do governo local
    Gibraltar - participação do governo local
    Porto Rico - participação do governo local
    Grã-Bretanha/Escocia - participação do governo local
    Timor- participação do governo local
    Sudão-- participação do governo local

    Sem participação do governo local

    Não lembro, agradeço quando possível informação de referendos sem participação de governos locais nos ultimos 50 anos

    Do meu lado, e dos jornais que leio, Obama pede o óbvio

    "Panamá (1947), Puerto Rico (1952), Alaska e Hawaii (1959).Memória curta, não é?"

    Panamá - país idependente
    Porto Rico - votou integrar os EUA
    Alaska - bem ou mal, foi comprado aos russos
    Havaii - anexado no séc xix

    Tenho muito mais consideração por si que tenho por estes seus comentários, escritos em cima do joelho, em um assunto tão sério.
    Boa noite

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  5. Eu defendo a Democracia... todavia, no entanto, com uma excepção: A DEMOCRACIA NÃO PODE SER USADA DE FORMA NAZI!
    .
    Nazismo não é o ser 'alto e louro', bla bla bla,... mas sim a busca de pretextos com o objectivo de negar o Direito à Sobrevivência de outros!...
    .
    -> NAZISMO-DEMOCRÁTICO NÃO OBRIGADO!... Leia-se, é preciso dizer NÃO àqueles que pretendem determinar/negar democraticamente o Direito à Sobrevivência de outros.
    .
    .
    .
    P.S.
    Eu defendo o legítimo Direito ao separatismo-50-50
    .
    Ou seja:
    Todos diferentes, todos iguais!...
    -> Isto é: TODAS as identidades Autóctones devem possuir o Direito de ter o SEU espaço no planeta!...
    {nota: Inclusive as de 'baixo rendimento demográfico' (reprodutivo)!... Inclusive as economicamente pouco rentáveis!...}
    -> Uma NAÇÃO é uma comunidade duma mesma matriz racial onde existe partilha laços de sangue, com um património etno-cultural comum.
    -> Uma PÁTRIA é a realização de uma Nação num espaço.
    Leia-se:
    - os 'globalization-lovers' que fiquem na sua... desde que respeitem os Direitos dos outros... e vice-versa!

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  6. Anónimo16.3.14

    Bombas atomicas.
    Quando se tem é possivel negociar.
    È possivel mandar e desmandar.

    E chamavam Enéas de louco.

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  7. Anónimo16.3.14

    Quem aqui, tem a opinião de que o referendo na Crimeia é ilegal pode-me elucidar, quais os fundamentos, à luz do direito internacional, que suportam essa tese.
    Tenho feito algumas pesquisas, e ainda não ví em lado nenhum, nada que corrobore essa posição.

    O meu entendimento, relativamente à autodeterminação dos povos,é que este, está para lá do direito internacional.
    A história tem-nos mostrado que os direitos conquistam-se. Se não for pela via pacifica, é pela força.

    O mais importante, é que eles são sempre conquistados a alguém que nos quer privar deles. Neste campo, o direito internacional não tem qualquer cabimento.

    Da legitimadade: qual a legitimidade dos EUA em ser parte neste 'conflito'? Tem, a meu ver, tanta legitimidade quando a Republica Centro Africana, o Equador ou outro país qualquer.
    Ainda à luz sagrada do direito internacional, quem conferiu aos EUA o poder para interferir em todos os cantos do mundo?

    Krowler

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  8. Anónimo16.3.14

    Existem duas coisas que não encaixam bem e parecem contradições. Por favor alguém me defina o que é a Democracia e o que é a Democracia do séc XXI, depois do onze de setembro?
    Nuno

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  9. Anónimo16.3.14

    Nuno, excelente pergunta!

    Alguém me pode também esclarecer porquê a 'comunidade internacional' liderada pelos EUA e UE, apoiam o golpe de estado ucraniano e condenaram o golpe de estado da Guiné-Bissau em abril de 2012.
    Resumindo; porquê apoiam alguns golpes de estado e condenam outros?

    Krowler

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  10. Sr. Krowler

    Resumindo; porquê apoiam alguns golpes de estado e condenam outros?
    Resposta: Acham uns legítimos e outros não. Eu faço o mesmo. Voçe não?

    O referendo da Crimeia provavelmente resultará, bem realizado ou mal realizado, em uma reunião com a Russia, uma vez que lá vivem Russos, e Estaline deportou ou matou quase todos os originais...
    Mas podiam faze-lo em liberdade, sem homens armados nas ruas, sem discussão publica, e tudo em 15 dias
    RICA DEMOCRACIA A DOS INIMIGOS DA UE E EUA!!!!!

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  11. Ilham disse: a questão que não quer calar é : quem concedeu aos Estados Unidos o direito de policiar o mundo ?
    Se a Criméia tem uma população de origem russa que fala o idioma russo e geograficamente é muito perto da Rússia é natural que esta última tenha interesse no destino da região.Mas,no caso dos USA afastado milhares de kms da região chega a ser um acinte a inteligência que Obama esteja fazendo este alvorôço todo porque supõe que o Direito Internacional está sendo violado.

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  12. Ninguém terá o direito de policiar o mundo... mas deu jeito a colaboração dos policias no caso de Timor, resultou, e todos ficámos felizes... e Timor é bem menos "importante" para os EUA do que a Crimeia... Todos somos policias uns dos outros, mas uns são mais que outros... estes... os americanos... são do melhor que tenho visto... é com tristeza que venho aproximar-se a sua reforma...

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  13. Anónimo17.3.14

    Olissiponense:

    A titulo de resposta ao que disse atrás, deixo este comentário que acabei de ler no Public.pt:
    ' Então estes malandros dos russos da Crimeia querem ser integrados na Rússia? Que horror!!! Isso é ilegal, segundo os americanos e a UE!!!. Vamos obrigar esses malandros dos russos da Crimeia a cumprir a lei, mesmo que esta seja imoral e ilegítima. Vamos todos lutar pela reintegração do Kosovo na Sérvia, a bem da legalidade. Com tanta preocupação pela legalidade, Timor ainda estaria hoje integrado na Indonésia, porque a luta do povo timorense também não era legal no início!!!' - Manuel Metelo

    Ainda sobre Timor-Leste:
    O presidente dos Estados Unidos, Gerald Ford e o Secretário de Estado Henry Kissinger se reuniram com o presidente indonésio Suharto, na véspera da invasão, e deram a sua aprovação para a invasão - Wikipedia

    abraço
    Krowler

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  14. Caro krowler... percebo... qualquer atitude passada justifica tudo no futuro... essa é a realidade... e não concordo... os países mudam... o tempo tb... e as pessoas não... como a anexação da Crimeia irrita os EUA e UE... somos a favor... mesmo com um referendo feito sem condições de liberdade e escolha... tudo bem... eu continuarei a ser contra o que me parece feito de forma errada... mesmo que essa tb seja a posição americana... mais uma vez... a Crimeia não me parece critico... a indiferença Russa pelas regras eu não gosto de ver... nasci debaixo deste guarda-chuva UE-EUA e não quero mesmo mudar... e nem entendo muito bem esta antipatia de estimação... das coisas boas que o mundo tem neste séc xx1... criadas ou inventadas no séc xx... assim por alto... são todas destes deste grupo... se somos todos iguais... porque será?

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  15. porque será...?
    que dezenas de milhões querem entrar de qualquer forma no grupo UE-EUA... e isto dura talvez desde o fim do séc xix?
    Porque será que este 15% da população mundial são em quase tudo referência para os outros 85%?
    Sendo a liberdade um valor tão alto, precioso, sagrado, acho que nem sei falar de um valor tão precioso... e as pessoas, em vez de criticarem o que está errado do nosso lado, defendem regimes com tipos genero Putin, ou o chinês?
    O que nós todos temos, aqui na Europa, EUA, e mais alguns... é o melhor que se viu em 5000 anos.. impensável ainda há 100anos... 85% do mundo só pode sonhar com o que nós temos... e sabemos... e vivemos... A Europa... EUA... e mais alguns... são... falando com modéstia... FANTÁSTICOS

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  16. Anónimo17.3.14

    Olissiponense:

    É muito importante haver opiniões divergentes. Da discussão nasce a a luz. Se bem que, muitas vezes, da discussão não nasce nada.

    O tema do Post prende-se com a legalidade ou ilegalidade do referendo na Crimeia. Ainda não vi em lado nenhum o tal argumento que demonstre a ilegalidade do mesmo.

    Se ler com atenção o que escrevi não vai encontrar em lado nenhum a defesa de qualquer governo, seja ele russo, chinês ou o que quer que seja. Nem neste post nem noutros anteriores.
    Apoio ou critico determinadas posições nos mais diversos assuntos.

    Termino com esta frase do Chomsky: 'A população geral não sabe o que está acontecendo, e nem mesmo sabe que não sabe.'

    Abraço
    Krowler

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  17. Olá Olissiponense!

    Muito interessantes estes seus comentários.

    Em relação à Crimeia: eu defendo que qualquer povo, em qualquer parte do mundo, em qualquer altura ou condição, possa escolher como viver.

    Quando um grupo de cidadãos, que juntos formem a maioria absoluta, de livre vontade decidir tornar-se independentes ou juntar-se a outro País, isso para mim é suficiente.

    A ideia de que tenha que existir uma acordo com um "poder central" é para mim uma aberração. Um poder central, qualquer que ele seja, terá só que assumir a escolha dos cidadãos e redesenhar os confins.

    Óbvio: terás que haver acordos secundários em relação às minorias étnicas, os novos relacionamentos diplomáticos e afins. Mas o cerne da questão não pode ser posto em causa.

    Crimeia: deste País ninguém quer saber. Só que é uma boa motivação para manter alta a tensão numa zona do planeta problemática, por várias razões.

    Faço uma pergunta: se a Crimeia, por absurdo, tivesse decidido anexar-se à Georgia (a república ex-soviética filo -ocidental), o referendo teria sido declarado ilegal por parte do Ocidente? Ambos conhecemos a resposta.

    Guarda-chuva: não acho que alguém aqui deseje mudar de guarda-chuva. Pelo menos eu não tenciono transferir-me para Moscovo. Mas nem para Washington, porque não vejo como um dos dois lados possa ser considerado melhor do que o outro.

    Acho existir um outra via, que por enquanto é nós negada.

    Infelizmente, vivemos num destes dos dois lados, disso é feita a nossa realidade, o que implica consequências. Então este "ódio de estimação" outra coisa não é senão o realçar o castelo de mentiras sobre o qual foi erguido e ainda existe o nosso lado.

    Haverá um "castelo" igual do "outro lado"? Com certeza absoluta e desconfio não ser muito diferente do nosso. Mas eu aqui vivo e sei que as notícias "do outro lado" são filtradas, distorcidas, pelo que é complicado saber o que realmente se passa, em particular nas injustiças do dia-a-dia.

    (continua)

    ResponderEliminar
  18. (continua)

    Diários e telejornais do Ocidente atingem as notícias apenas a partir dum punhado de agências de imprensa.
    Escrevi "punhado"? Deveria ter escrito "duas agências", porque está é a realidade.

    Isso tem consequências: porque é justo falar dos militares nas ruas da Crimeia, mas porque não falar dos atiradores que a CIA enviou para a Ucrânia durante as manifestações?

    Você afirma: "RICA DEMOCRACIA A DOS INIMIGOS DA UE E EUA!!!!!".
    Verdade, os soldados à porta da urna eleitoral não são muito democráticos, mas não acho que enviar atiradores furtivos para disparar contra os manifestante (que pedem democracia!) seja tão liberal.

    "A indiferença Russa pelas regras eu não gosto de ver".
    E a indiferença dos EUA?

    "Das coisas boas que o mundo tem neste séc xx1... criadas ou inventadas no séc xx... assim por alto... são todas destes deste grupo... se somos todos iguais... porque será?"
    Não, Olissiponense, isto não é verdade. Para fazer um exemplo banal: a conquista do espaço foi começada pelos Russos, os Americanos foram atrás para uma questão de mera propaganda.

    Como experiência pessoal, posso acrescentar que vivi uns tempos na Hungria antes de vir para Portugal e fiquei surpreendido com o que encontrei por aí. Na altura, Budapest tinha abandonado o bloco soviético há não muito tempo e eu, após décadas de lavagem cerebral ocidental, esperava encontrar uns quantos miseráveis a viver em condições desgraçadas no meio de gulag.

    O que encontrei surpreendeu-me bastante e percebi que em tema de notícias confiar é bom mas desconfiar é ainda melhor.

    Mas isso interessa até um certo ponto: sempre estamos do âmbito do USA-URSS, Direita-Esquerda, Comunismo vs. Capitalismo...algo para mim ultrapassado, sem muito sentido.

    "nasci debaixo deste guarda-chuva UE-EUA e não quero mesmo mudar"
    Talvez a diferença entre nós seja mesmo esta: eu estou cansado de guarda-chuvas.

    Grande abraço!!!

    Max

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  19. O conjunto UE-EUA tem sido um 'guarda-chuva'... todavia, no entanto... isso não lhes confere o Direito de serem NAZIS!
    [nazismo não é o ser 'alto e louro', bla bla bla,... mas sim a busca de pretextos com o objectivo de negar o Direito à Sobrevivência de outros!...]
    .
    .
    .
    P.S.
    O legítimo Direito ao separatismo-50-50… pode, e deve, ser alcançado através de manifestações não-violentas (à Gandhi) por toda a Europa:
    - «Pelo DIREITO À INDEPENDÊNCIA/SOBREVIVÊNCIA contra o NAZISMO-DEMOCRÁTICO».
    Nota: Existem mais de 1200 milhões de chineses, existem mais de 1200 milhões de indianos, etc, etc, etc… e… existem Nazis-Democráticos!... Os Nazis-Democráticos insistem em acossar/perseguir qualquer meia-dezena de milhões de autóctones que defenda a sobrevivência da sua Nação/Pátria…

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  20. Chaplin18.3.14

    Perguntas que se sabe as respostas não são perguntas! E aqui existem muitas delas. O princípio dos princípios é o da SUPREMACIA. Étnica (hebreus), religiosa (judeus) econômica (sionistas), nesta ordem. A maior propaganda já existida chama-se Torá, compêndio de escrituras sagradas feitos por sacerdotes hebreus que servem como base da civilização ocidental. Assim sendo, torna-se impossível não sermos racistas, sectários e reagentes aos diferentes, com isso servindo como cenário principal para tantas mazelas e contradições existentes. Sem atentarmos para isso não sairemos do lugar...

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