09 dezembro 2014

Noves pontos contra a fome no mundo

A Etiópia, sede da histórica de fome, de guerras, de secas e de devastações humanas indescritíveis,
acaba de colocar nos mercados uma oferta de Títulos de Estado, um valor de 1 bilião de Dólares.

Mas quem raio iria comprar 1 bilião de Dólares de Títulos da Etiópia? Qual investidor seria tão louco de gastar o seu dinheiro num País em pleno desespero?

Resposta: os abutres que frequentam o elegante mundo da Alta Finança. Estes correram a comprar os títulos do governo etíope, ao ponto que a procura atingiu não 1 bilião mas 2.6 biliões de Dólares.

Há algo que não bate certo, não é? De repente, todos dispostos a ajudar quem mais precisa? Todos com as lágrimas nos olhos pensando naquela pessoas que morrem de fome, sem um mínimo de assistência médica?
Não é bem assim.

Para conseguir vender os seus Títulos, a Etiópia prometeu taxas de juros na ordem de mais de 6%, quase 7%: o que, para um País à beira da bancarrota, sem uma economia digna deste nome, significa um suicídio.

E o mercado, sempre à procura de altos rendimentos, não perde a ocasião. Porque os abutres sabem que a Etiópia não conseguirá pagar aquelas taxas de juros, e segurarão na mão um inteiro País, com todos os seus (escassos) recursos. Esta é a escravidão moderna. Já não há galeões com correntes e chicotes. Há a Finança.

Os nomes? Sempre os mesmos: Deutsche Bank, JP Morgan, Lazard. E todos os que têm as poupanças no pequeno fundo do banco: aqui, na Europa, nos Estados Unidos, no Brasil.

É possível eliminar a fome dos Países mais pobres do Terceiro Mundo?
Em teoria sim, mas apenas em teoria. Porque na prática é preciso que haja pobreza. Sem a pobreza dos outros, não poderia haver o nosso bem estar, não nos termos actuais.

Mas imaginemos de viver numa sociedade "justa". Imaginemos de viver num planeta normal, onde as pessoas estão realmente preocupada com o sofrimento dos outros e querem acabar com isso; um lugar onde não paramos com o olho húmido na fotografia da criança que morre por falta de comida para depois virar a página da revista e consultar o programação televisiva da noite. Como seria possível ajudar aquelas pessoas, aqueles Países?

Nove pontos

Não é simples, mas podemos individuar alguns pontos.

1.
Anulação total da dívida externa dos Países do Terceiro Mundo, muitas vezes acumulada por antigos ditadores, e que o direito internacional define como "dívida odiosa" e já legalmente apagável.

2.
Anulação e moratória de 100 anos dos acordos bilaterais e multilaterais entre os Países do Terceiro Mundo e os Países ocidentais e da Organização Mundial do Comércio sobre as tarifas e o proteccionismo, para permitir que as Nações pobres possam utilizar o proteccionismo contra produtos estrangeiros (aqueles dos Países mais ricos) e em favor dos seus próprios.

Quaisquer perdas dos produtores ocidentais causados por esta política serão compensadas por um simples aumento do défice orçamental dos seus Estados que fornecerão suporte ou programas de trabalho garantido caso o os Países mais desenvolvidos tenham que fechar algumas actividades. Portanto: indemnização por parte dos Estados.

3.
Abolição de todas as formas de "ajuda" para o Terceiro Mundo:
  • empréstimos e/ou macro-financiamentos do Fundo Monetário Internacional
  • dos governos mais ricos
  • das instituições de caridade
É absolutamente preciso entender que esta ajuda esconde a nova escravidão/dependência dos pobres: as esmolas dos Países mais ricos lavam a consciência, mas escondem o facto de que a solução para a pobreza no mundo deve ser estrutural e não baseada nas esmolas. A esmola só cria dependência e dívida.

4.
Abolição do Mercado das Commodities (são as matérias-primas, tais como grãos, trigo, minerais, etc.) de todos os produtos estratégicos (nacionais) do Terceiro Mundo. É absolutamente preciso entender que o preço da matéria-prima estratégica, como o algodão ou o cacau na África, são agora decidido por estes mercados das Commodities em Chicago ou Londres, e se os especuladores decidirem mudanças de preços, isso tem efeito devastadores em centenas de milhões de seres humanos (agricultores, pequenos produtores) na África, na América Central, ou na Ásia.

Este mecanismo perverso já matou cem vezes mais do que o Holocausto, e precisamente os bens nacionais mais valiosos do Terceiro Mundo deve ser isentos disso, para que sejam os Países pobres a decidir os preços (pelo menos em parte).

5.
Exclusão total do Terceiro Mundo do respeito das patentes dos medicamentos, das tecnologias salva-vidas, das biotecnologias (por exemplo: aquelas das sementes que sejam resistentes à seca) e das infra-estruturas essenciais.

Em seguida, a obrigação segundo a qual qualquer entidade empresarial seja tenha que vender aos governos do Terceiro Mundo medicamentos e ferramentas de saúde apenas ao preço de produção, através de acordos entre as empresas produtoras e os seus próprios governos para reembolso na forma de deduções fiscais.

6.
Boicote dos Países mais desenvolvidos em relação aos governos do Terceiro Mundo comprovadamente criminosos, corruptos, irresponsáveis. A assim chamada governance dos líderes do Terceiro Mundo é pobre, muitas vezes cruel, quase sempre corrupta pelo dinheiro dos Países mais ricos e tenta manter inalterado o actual status para vantagens pessoais ou de franjas extremamente limitadas de cidadãos.

Boicote significa apenas uma coisa: proibição total de vender  estes Países armas e tecnologia de dupla utilização (ou seja, que possam ser utilizadas em aplicações civis mas também militares).

Não se trata aqui de novidade nenhuma: estas regras já existem, simplesmente são ignoradas enquanto a sua aplicação deveriam ser vigiada de forma estrita.

7.
Aplicação por parte dos governos do Terceiro Mundo de políticas económicas keynesianas totalmente focada no interesse público e no pleno emprego; em particular, aplicação da Mosler Economics que pode proteger qualquer governo soberano com moeda própria contra os ataques dos mercados e dos especuladores. Este é vital para os Países do Terceiro Mundo, pois os mercados e os especuladores voltariam a destruir as economias num instante.

8.
Disponibilidade dos Países mais ricos (Estados, cidadãos, empresas) para aceitar níveis mais baixos em termos de riqueza e bem-estar devido ao equilíbrio entre ricos e pobres do mundo. Esta não seria uma mudança estratosférica, de certeza não pior do que na Europa estamos habituados a viver com as medidas de austeridade (que actualmente enriquecem apenas as grandes corporações).

9.
Uma política de investimento colossal, um verdadeiro Plano Marshall, para a construção de escolas, centros de formação, universidades. É mais do que provado como a primeira causa social e macroeconómica da pobreza, da exploração, do atraso dos Países pobres seja a ignorância. Esta condena centenas de milhões de pessoas a não serem capazes de fazer nada para melhorar a sua condição e ter assim que depender do know-how dos Países mais ricos.

Esta política não seria uma "despesa" mas sim um investimento.

...e o dinheiro?

Falta dinheiro no mundo para implementar tais opções?
Pode ser. Ou pode não ser.

Nem falamos dos custos das armas ou das guerras. Falamos de nós.

Falta o dinheiro? A sério?


Ipse dixit.

Fontes: WorldWatch, Paolo Barnard, Bloomberg

2 comentários:

  1. Anónimo10.12.14

    Oi Max, do melhor que já aqui li. Parabéns.

    Nuno

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