09 dezembro 2014

Torturas da CIA: o relatório do Senado

Até que chegou: o tão temido relatório acerca das torturas praticadas pelos Estados Unidos revela o que já era sabido.

Alguns pormenores inéditos, justo para poder fazer o mea culpa, depois em frente: novas aventuras estão à espera.

Demorou 5 anos, foram consultados seis milhões de documentos. Nada menos. E a CIA colaborou. Eis o detalhe verdadeiramente importante: assumiu toda a responsabilidade, a Casa Branca e o Congresso foram enganados. É a admissão: os serviços secretos dos EUA não respondem aos governantes, percorrem um outro caminho, com objectivos que não são dados a conhecer.

O resumo é simples: a tortura foi amplamente utilizada e com escassos resultados.

Os detidos foram privados do sono durante uma semana, às vezes eram informados de que eles seriam mortos a prisão. Com a aprovação da equipe médica do CIA, alguns prisioneiros eram submetidos a exames clinicamente desnecessários, como a "alimentação rectal" ou a "hidratação rectal", para exercer um "controle total sobre o detido". Obviamente não faltava o waterboarding.

Apesar das declarações do ex-presidente Bush e da equipa deles, segundo os quais as torturas eram utilizadas para combater o terrorismo e para encontrar Bin Laden, o relatório é firme: os métodos de interrogatório mais extremos não desempenhou nenhum papel na interrupção do terrorismo, na captura dos líderes ou até para encontrar Bin Laden .

No prefácio do relatório, a senadora Dianne Feinstein, presidente do Comité que criou o documento, afirma que "a CIA foi encorajada pelos líderes políticos e o público para fazer o que for possível para evitar outro ataque". E acrescentou:
No entanto, essa pressão, medo e expectativa não justificam, não desculpam a atitude ou as acções inadequadas tomadas por indivíduos ou organizações em nome da segurança nacional. A principal lição deste relatório é que, independentemente das pressões e da necessidade de agir, as acções da comunidade de intelligence devem sempre reflectir o quem somos como nação, e aderir às nossas leis e normas.
Pois, este é o problema: a CIA pisou o risco? Temos de acreditar que a Agência, com centenas de presos, fosse a única com conhecimento daquilo que se estava a passar?

Um certo número de detidos foram submetidos a métodos de interrogatório não aprovados, mas muitos dos tais métodos, incluindo a simulação de afogamento, foram explicitamente autorizados pelos advogados do Departamento de Justiça durante o governo Bush.

Mesmo antes da Agência capturar o seu primeiro prisioneiro, os advogados da CIA pensavam em como conseguir a aprovação dos métodos de interrogatório que normalmente poderiam ser considerados "tortura".

Mas as dúvidas instalaram-se até no interior da CIA e os funcionários que tencionavam interromper as torturas eram convidados pelo superiores hierárquicos a continuar. Durante uma sessão de waterboarding, o preso Abu Zubaydah tornou-se "completamente indiferente com bolhas que subiam pela boca". Os interrogatórios duraram semanas e alguns oficias da CIA enviar mensagens para a sede da Agência, questionando a utilidade e a legalidade das práticas. Mas todas as perguntas foram rejeitadas.

A CIA mentiu também acerca do verdadeiro número de presos, tentando limitar o total. "Mantém o número em 98 e não contar quaisquer detido adicional" foi uma das respostas que um oficial recebeu do então director da Agência, Michael V. Hayden.

Também o relatório revela que dezenas de presos nada tinham a ver com o terrorismo.

Muitos dos "arquitectos" do programa de torturas deixaram a CIA, mas o legado dele permanece no
interior da Agência. No passado Abril, o chefe do Centro de Contraterrorismo da Agência disse durante uma reunião com John O. Brennan, o actual director da CIA, que cerca de 200 pessoas estão a trabalhar para no programa.

Apenas nos EUA? Não.
Tailândia. Polónia, Roménia, Lituânia e outros Países ainda: só em Setembro de 2006, Bush ordenou que todos os detidos da CIA fossem transferidos para a prisão na Baía de Guantánamo, em Cuba. Mas as prisões secretas da Agência estão espalhadas pelo mundo.

O presidente Obama falou sobre o relatório. Disse entender a pressão debaixo da qual a CIA estava a operar após os ataques do 11 de Setembro:
É importante não sermos demasiado hipócritas em retrospectiva sobre o trabalho duro que estas pessoas tiveram.
Com certeza. Foram tempos duros na óptica da CIA.
Enquanto na óptica dos presos deve ter sido praticamente um prazer.


Ipse dixit.

Fonte: The New York Times, Senate Select Committee on Intelligence Study of the Central Intelligence Agency's Detention and Interrogation Program (ficheiro Pdf, inglês)

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