14 abril 2015

Facebook: class action




Em 2011, Max Schrems apresentou a título pessoal uma acção judicial à Autoridade Irlandesa de Protecção da Vida Privada. Assunto: Facebook.
Mas este foi só o início.

Na passada Quinta-Feira, dia 9 de Abril, apresentou uma queixa formal naquele que poderá ser um dos maiores processos contra o gigante americano, que tem mais de 1.4 biliões de utilizadores. Max implementou uma class action que reuniu mais de 55 mil participantes.

Objectivo? Obrigar Facebook a cessar a vigilância maciça; que adopte uma séria e transparente política de protecção dos dados privados; e que pare de vigiar quem nem sequer tem uma conta no Facebook.

A página internet da class action pode ser encontrada aqui: Europe vs. Facebook. Disponível em dois idiomas idiomas (Alemão e Inglês), o site apresenta alguns dados interessantes e permite registar-se para inscrever-se e participar na iniciativa (link no final do presente artigo).

Quem pode participar? Todos os utilizadores privados de Facebook com uma conta activa, mesmo que residentes fora da Europa, sendo excluídos apenas os moradores de Estados Unidos e Canada. Isso porque, na altura de activar uma conta, o resto do mundo assina um contracto com Facebook Ireland, que tem sede na Irlanda, enquanto os cidadãos da América do Norte assinam o contracto com Facebook USA.

Como afirmado, Europe vs. Facebook apresenta uns dados interessantes: são os dados pessoais do utilizador, que a mesma empresa de Mark Zuckerberg admitiu reter. Apenas aqueles que Facebook admitiu reter.

Max Schrems, com alguns colegas, pediu a lista dos dados pessoais que Facebook retém; estes dados são apresentados a seguir, em orem alfabética. Na prática, por cada utilizador existe um ficheiro que reúne uma série de informações. Vamos ver quais:
Acessos (Logins)
Mostra uma lista de todos os logins efectuados.
Há um conjunto de dados gerados cada vez que um usuário efectua login no Facebook. Não está claro quanto tempo a informação é guardada, mas parece que mais cedo ou mais tarde esta deve ser apagada. Além do endereço IP e da data, Facebook também grava a forma de acesso. Com este conjunto de informações, os endereços IP deixam de ser anónimos aos olhos do social network.

Actividades em tempo real
Guarda os dados de rastreamento que Facebook pratica na página do usuário.

Actividades recentes
Reúne todos os logins no Facebook mais os endereços IP, as informações dos cookies, as informações sobre local e data. Estas informações são apagadas, mais cedo ou mais tarde.

Alterações de nome
Facebook guarda a lista de todas as mudanças de nome, incluindo todos os nomes antigos já utilizados.

Alvo
Mostra o número de ID do usuário e a data de geração.

Amigos
Facebook guarda uma lista de todos os amigos do utilizador, incluindo o número de identificação deles.
É muito provável que Facebook também armazene alguns indicadores que mostram, por exemplo, quão intensa for uma relação. Todavia, até agora Facebook não revelou esta informação. Se o utilizador remover um amigo, este será listado na secção "Amigos Removidos".

Amigos Removidos
Lista todos os amigos que o usuário removeu do grupo das amizades.
Na verdade, Facebook nunca apaga as amizades mas continua a mantê-las em um conjunto com os dados do usuário.

Aplicações
Este conjunto de dados lista todos os aplicativos que um usuário instalou.
Se um seu amigo estiver a utilizar um aplicativo, Facebook pode não apenas reter a sua informação como também a do amigo. É preciso desactivar todas as funcionalidades da "plataforma" para evitar isso.

Atualizações de Status
Mostra todo o conteúdo que um usuário actualizou na página dele.
Também neste caso, Facebook guarda ligações e outros dados que foram apagados pelo usuário.

Bate-papo
Esta secção retém as conversas online. Não fica claro se esta secção é ainda existente após Facebook ter fundido as funções do chat e das mensagens numa só. Mas, de acordo com a política de privacidade do Facebook, as mensagens nunca serão apagadas.

Cartões de Crédito
Adquirir créditos do Facebook significa entregar as informações do cartão de crédito.
Esta informação (e a relativa senha) é a única criptografada de acordo com a política de privacidade do Facebook.

Cidade Atual
Mostra a cidade onde o usuário está actualmente a viver. Pode não ser a localidade da residência oficial, fornecida na altura da registação. Muito relevante para a personalização de anúncios publicitários.

Cidade de Origem
Mostra a cidade onde o utilizador nasceu, completa dum número de identificação

Citações Favoritas
Aqui são guardadas todas as "citações favoritas"' do usuário.

Computador
Facebook coloca um cookie em cada computador que se conecte a ele. Um cookie é um tag com um número específico que Facebook pode ler cada vez que o usuário se conectar à ele. Facebook utiliza esta informação para "ligar" usuários e computador.

Ao fazer isso, recebe uma lista de todos os computador/es através dos quais o usuário tem-se conectado ao Facebook e de todos os usuários que utilizam aquele/s computador/es. O número de visitas de cada usuário é guardado, o que permite que Facebook estime qual for o principal usuário de um determinado computador. Eliminar um cookie não adianta: Facebook irá gerar outro logo no próximo acesso à rede social.

Conexões
Esta secção lista todas as ligações de página para as quais o usuário escolher "Curtir". Isso é altamente relevante para a publicidade personalizada. Estas conexões podem conter informações bastante sensíveis

Configurações de notificação
Facebook guarda todas as configurações para as notificações do mesmo Facebook e de todos os aplicativos que o usuário tenha activado.

Configurações de Privacidade
Lista todas as configurações de privacidade.
O usuário pode limitar o que as outras pessoas podem ver, mas Facebook tem sempre acesso a todas as informações.

Contas relacionadas
Aqui encontram-se informações sobre as contas que têm sido associados à conta do Facebook (por exemplo: Twitter, Youtube, Skype, etc.).

Correio Electrónico
A lista de todos os endereços de e-mails vinculados ao usuário.
Pode haver não apenas os endereços e-mails que o usuário digitou no Facebook, mas também aqueles que Facebbok encontra através de pessoas ligadas ao usuário.

Data de nascimento
Mostra a data de nascimento do usuário. Este é um campo de preenchimento obrigatório na altura do cadastro no Facebook e é uma das informações mais importantes para individuar grupos etários de consumidores.

Data de fecho da Conta
Salva a data em que uma conta está programada para o fecho.
Facebook não apaga as contas imediatamente. Se um usuário pedir, a conta é desactivada logo mas é apagada após um período de 14 dias.

Data de Registo (Sign Up)
Data e hora em que o utilizador se inscreveu.

Endereço
Isso mostra o endereço real que o usuário digitou no seu perfil. Não fica claro se e onde este tipo de informação que Facebook conseguiu sobre uma terceira pessoas ligada a um usuário registado for guardada.

Educação
Este conjunto de informações é uma lista de todas as instituições educacionais que um usuário tenha frequentado.

Eventos
Isso mostra a lista de todos os "eventos" para os quais o usuário foi convidado, incluindo todos os convites que foram rejeitados ou ignorados.
Em muitos Países encontros de cariz político ou de outros género são organizados utilizando esta função. É preciso elimina-la manualmente, pois de default se encontra activa.

Família
Nesta secção são listados todos os membros da família do usuário e o tipo de relação (se o usuário inseriu estes dados).

Fotos
Todas as fotografias que o utilizador publica são guardadas. Além da imagem em si, é guardada muita informação adicional, tal como o endereço IP de quem a publicou, o local exacto onde a foto foi tirada, as pessoas reconhecidas nela.

Se um utilizador "desmarcar" as informações da imagem (eliminar os tags), estas só serão desactivadas mas não excluídas. A única forma para não enviar informações através duma fotografia é apagar os metadados antes de fazer upload.

Género
Mostra o género de cada usuário (um dos campos de preenchimento obrigatório). Este é um dos critérios mais importantes para publicidades personalizadas.

Grupos
Mostra todos os grupos dos quais o usuário é membro, e inclui o número de identificação de cada grupo.

Histórico da Conta
Regista todas as activações/desactivações de uma conta, incluindo data e hora.
Esta informação é mantida mesmo que não seja necessária, depois duma conta ter sido reactivada.

Ideologia Política
Facebook guarda todas as informações sobre os pontos de vista políticos do usuário.

Ligações
Reúne todos os links que um utilizador publica na sua página.
Facebook guarda também as ligações que foram apagadas pelo usuário.

Língua
Mostra as configurações de idioma no Facebook. Um critério básico para a publicidade.

Localização
Esta secção retém todos os lugares que um usuário tenha visitado. O conjunto de dados retidos consiste do nome do usuário, tag, mensagens pessoais, latitude e longitude. Facebook dá a cada lugar visitado um número de identificação individual com carimbo de hora e data. Esta funcionalidade só pode ser excluída manualmente na página do usuário, caso contrário estará sempre activa.

Mensagens
Exibe todas as mensagens que o usuário envia ou recebe no Facebook. Parece que agora esta função inclui as mensagens do bate-papo, desde que Facebook fundiu as duas funções. Obviamente, este conjunto de informações costuma ser sensível.

De acordo com a política de privacidade do Facebook, as mensagens nunca são apagadas. Ao carregar em "apagar", as mensagens serão invisíveis ao usuário mas continuarão a ser guardadas. As forças de segurança dos Estados Unidos podem aceder a estas informações em qualquer altura, sem autorização judicial.

Minifeed
São todas as mensagens que Facebook posta automaticamente na página dum utilizador. Esta informação não é removida.

Moeda
Mostra a moeda local do usuário.

Nicknames
Facebook guarda os nicknames utilizados pelo usuário.

Nome
Mostra o nome do usuário.
De acordo com os termos de Facebook, o usuário viola o contrato se não fornecer o seu nome real.

Nome alternativo
É o nome alternativo escolhido ou próprio (antes do casamento) dum utilizador.

Notas
Todas as notas que o utilizador posta no Facebook. Além do título, texto e hora, pode haver rastos de outros usuários também.

Notificações
Estas são as notificações que aparecem com um ícone vermelho na barra superior da página principal do Facebook. Todas são guardadas.

Pedidos de Amizade
A lista de todos os pedidos de amizade do usuário. Além de remetente, destinatário e data, Facebook também armazena a resposta (pedido aceite ou rejeitado).
Mesmo depois do usuário ter rejeitado o pedido, este não será eliminado mas ficará armazenado para sempre.

Post
Todas as postagens de outros usuários na nossa página, incluídos aquelas que o utilizador apagou, ficam retidas.

Senha
Facebook guarda uma versão criptografada da cada senha.

Sobre Mim
O texto que o usuário digitou para a secção "sobre mim" fica retido.

Trabalho
As informações sobre os empregadores, o tipo de trabalho: Facebook guarda tudo.

Telefone
Todos os números de telefone que o usuário inseriu na sua página são informações que Facebook guarda.
Facebook também guarda os números de telefone que outros usuários possam ter enviado (por exemplo, ao sincronizar o telemóvel), mas não está claro onde estejam guardados.

Última Localização
Mostra o último local que segundo Facebook está relacionado ao usurário. Não fica claro como Facebook recolha esta informação: pode ser através dum mix de acessos à conta, dados recolhidos a partir de aplicativos (por exemplo, no iPhone), imagens com geo-tags ou outra forma ainda.
URL
Mostra o URL duma página web que o usuário pode ter digitado.

Visões Religiosas
Facebook guarda também as informações que forma inseridas acerca das crenças religiosas do utilizador.

Nada mal, cada usuário tem um ficheiro bem exaustivo.

Alguns dados são entregues pelo utilizador, outros nem por isso. Pelo que, a class action faz todo o
sentido. Não resolverá os problemas do planeta: mas desejamos ficar imóveis e deixar que uma empresa privada crie e guarde um ficheiro com os nossos dados?

Possíveis objecções do Leitor:
  • "Mas eu não tenho nada a esconder". Perfeito: então não perde nada a assinar.
  • "Mas isso não resolver as verdadeiras questões". Não, mas porque ignorar esta?
  • "Afinal somos controlados na mesma". Exacto: começamos a pôr alguns limites.
  • "Mas eu estimo Mark Zuckerberg, é um self made man". Não, é um nosso dinheiro made man.
  • "Mas Facebook é boa". Não seja ridículo.
  • "Malcriado". Olhe que vou bani-lo.
  • "E eu vou-me embora". Adeus. Mas antes de ir, assine a class action.

Registar-se (ou cadastrar-se, tanto faz) para participar na class action Europe Verus Facebook.


Obrigado.

Nota: o registo não significa inscrever-se automaticamente na iniciativa. Depois de enviar os poucos dados, será recebida uma e-mail com mais informações.

 
Ipse dixit.

Fontes: no texto.

Imagens: 1 e 2 publicadas com licença (c) 2011 europe-v-facebook.org

2 comentários:

  1. Possíveis objecções do Leitor:

    - "Estou carente, preciso que alguém me controle"

    E que tal eliminar a conta no facebook? Afinal é só uma empresa que precisa de class action's e processos para alterar as más C(IA)ondutas...

    ResponderEliminar
  2. You could be qualified to get a Apple iPhone 7.

    ResponderEliminar

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