06 maio 2015

Eurodeputados: justificar os reembolsos? Nem pensar.

Dado que os diários europeus parecem ter esquecido a notícia, cá está: os eurodeputados rejeitaram a proposta de lei com base na qual teriam sido obrigados a revelar publicamente como gastam o dinheiro que recebem para as despesas.

Duas contas.
Cada deputado recebe:

  • retribuição líquida mensal : 7.956 Euros
  • "bónus de presença" cada vez que aparecer no Parlamento Europeu ou participar nas reuniões
  • reembolso para viagens (classe business nos aviões, primeira classe nos comboios, 0.50 € por quilómetro de carro, portagens, combustíveis, despesas de marcação, taxas para bagagens em excesso, etc.)
  • reembolso para viagens fora da próprio País: 4.243 Euros anuais
  • reembolso de estadia (em Bruxelas ou Estrasburgo): 304 Euros por dia (deve ser acrescentado ao reembolso despesas)
  • reembolso viagens fora da UE: 152 Euros por dia (deve ser acrescentado aos outros reembolsos)
  • reembolso para convidados: variável 
  • reembolso de despesas gerais (despesas telefónicas, computadores, electricidade escritório, etc. Nota: o Parlamento europeu fornece escritórios já prontos e funcionais em Bruxelas e Estrasburgo): 4.299 Euros mensais
  • reembolso despesas médicas: dois terços das despesas
  • viaturas: os eurodeputados podem utilizar as viaturas oficiais em Bruxelas ou Estrasburgo
  • serviços gratuitos: os deputados também têm acesso a centro de fitness com piscina, salas de massagem, squash, fisioterapia, solário, sauna, centro de beleza (de Segunda-feira até Sexta-feira), yoga, modelagem corporal, kick boxing e zumba.
  • indemnizações dos Parlamentos nacionais: variável
  • várias: indemnização de fim mandato, reforma, etc. 

Entre ordenado de base, bónus de presença e reembolsos vários, um europarlamentar pode ganhar entre 17 mil e 19 mil Euros mensais (878% do rendimento médio europeu), aos quais têm que ser acrescentados outros 21.209 Euros para os assistentes de cada deputado.
O que não é mal.

E aqui chega o problema dos reembolsos: os deputados não são obrigados a declarar como efectuam as despesas, para poder comprova-las. Pergunta: e se um europarlamentar, no final do mês, gastar menos do que o reembolso recebido? Onde acaba este dinheiro? Não é por nada, mas falamos dum conta que anualmente atinge os 161 milhões de Euros (só em ordenados), dinheiro que sai dos bolsos de...? Tentem adivinhar.

Pessoalmente estou convencido de que todos os reembolsos em excesso sejam:
A) doados para associações humanitárias
B) prontamente devolvidos às caixas da União Europeia

E não tenho a mínima dúvida acerca disso.
Mas no mundo há pessoas desconfiadas: por exemplo, há vozes segundo as quais, em vez que dormir em Estrasburgo onde os preços dum hotel variam entre 80 e 300 Euros, alguns preferem ficar num hotel da Alemanha (são poucos quilómetros de distância), onde é possível encontrar quartos de 30 - 50 Euros. E ficar com a diferença. Este é só um exemplo entre os muitos possíveis.

Pelo que nasceu a citada proposta. Prontamente rejeitada.

Infelizmente, ainda não encontrei as motivações que justifiquem a rejeição (deve ter sido em nome da privacidade...), mas se calhar nem é preciso: alguma vez viram um peru votar a favor do almoço de Natal?


Ipse dixit.

Fonte: Il Nord. Panorama, Il Sole 24 Ore

1 comentário:

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