01 julho 2015

Espionagem: Portugal na vanguarda

Portugal está de parabéns.

Basta com estas história da espionagem ilegal, da NSA, de Edward Snowden. É altura de pôr um ponto final. Como? Simples: tornando as escutas e a recolha de dados pessoais perfeitamente legais.

É este o sentido da proposta de lei apresentada pelo governo, composto por PSD (Centro) e CDS (Direita), com o apoio externo do PS (Esquerda): dados fiscais, contas bancárias, telefonemas, correio electrónico. Tudo controlado pelos serviços de informação que podem recolher, processar, explorar e difundir os dados pessoais.

Obviamente, tudo é feito em prol da nossa segurança: trata-se aqui de prevenir o terrorismo (sem dúvida uma praga em Portugal) e o crime organizado.

A proposta de lei (que será discutida hoje no Parlamento) distingue-se por alguns traços vanguardistas. Vamos ver quais.
O modelo prevê que três juízes autorizem a recolha de dados sensíveis, mesmo que não sejam especificados quais os alvos e sem que existam razões fundamentadas para essa vigilância. Isso elimina uma série de etapas burocráticas que, de facto, podem atrapalhar o processo de espionagem.

Na prática, primeiro escuta-se (tudo e todos), depois se verá se o resultado representa ou não uma ameaça. Pode parecer um pouco grosseiro, mas é bom lembrar que este sistema já tinha sido adoptado na Camboja dos Khmer Vermelhos (final dos anos '70) e que funcionava magnificamente.

Outra característica é o facto de não haver um limite temporal do período de vida das informações recolhidas e nem é sabido quem decide quais dados dizem respeito à intimidade da vida privada, o que obrigaria a uma autorização prévia da recolha. Portanto, os dados podem ser recolhidos e guardados até alguém, eventualmente, se fartar. Uma comodidade pelos serviços de segurança, que assim podem criar dossier individuais sempre prontos para ser consultados.

Até aqui as boas notícias: todavia há um obstáculo que ainda deve ser ultrapassado.
Em Portugal há uma lei, conhecida entre os especialistas com o nome de "Constituição", que tem a tendência para proteger a vida privada e os direitos dos cidadãos. E, por incrível que pareça, ninguém ainda lembrou-se de revoga-la ou, pelo menos, de altera-la de forma substancial.

Por esta razão, um grupo extremista denominado "Comissão Nacional de Protecção dos Dados" (CNPD, que na minha opinião a CIA deveria inserir na lista das organizações terroristas), utiliza a mesma Constituição para insinuar que o projecto de lei seja "anti-constitucional" e uma "agressão" aos direitos fundamentais.

Não sei se o Leitor reparou no demagógico empirismo do protesto: apela-se a uma lei antiga e claramente ultrapassada, inserindo-a arbitrariamente na discussão, para travar uma mudança que tem como único objectivo modernizar o País e torna-lo um exemplo aos olhos da comunidade internacional. E tudo isso até numa das raras vezes em que governo e oposição concordam.

Triste e reprovável: é por causa de pessoas como estas que a espionagem dos cidadãos ainda deve ser feita à escondida. Qual "agressão" se a espionagem é feita em prol da nossa protecção (não esqueçam a ameaça terrorista)? E qual o problema se eu não tenho nada a esconder?

Quando este povo encontrará a força para gritar "Basta!" e permitir que todos sejam livremente e legalmente espiados?


Ipse dixit.

Fonte: Diário i

23 comentários:

  1. Anónimo1.7.15

    Max, é o melhor texto seu que já li. Perfeito. De fato, com uma solução tão genial, simples e óbvia, Portugal está de parabéns. É provável, no entanto, que a vanguarda não se mantenha por muito tempo: outros países (invejosos, naturalmente) deverão copiar a medida, e a vida então voltará ao normal...

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  2. Maquiavel1.7.15

    Os terroristas andam ai Max, o nosso governo só quer o nosso bem

    https://www.youtube.com/watch?v=hxOwi96Vr_c

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  3. OFF-TOPIC:

    A cerimonia de assinaturas do AIIB foi realizado no ultimo dia 29. Parece que portugal investiu lá 65 milhões de euros......os cofres estão realmente cheios.

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    1. Anónimo2.7.15

      O artigo acima publicado, a entrada no AIIB sem a mínima consulta popular, a lei da mordaça recentemente aprovada em Espanha:

      "Reuniões na via pública: se uma “autoridade competente” ordenar a um grupo que pare de se reunir ou manifestar na rua, ainda que pacificamente, este deve cumprir a orientação dada, sob pena de ser multado pela polícia."

      Tudo é pautado pelos mais altos valores democráticos...

      Vale a pena ler:

      http://historiamaximus.blogspot.pt/2015/06/na-iminencia-do-desastre-o.html

      http://historiamaximus.blogspot.pt/2015/06/o-que-pretendem-os-neoliberais.html

      A única solução para toda esta barafunda é colocarmos aos comandos do nosso País, pessoas que realmente se comportem como sendo portuguesas e que não estejam contaminadas pela loucura dos "ismos". Tal política exige uma imediata saída do euro, da União Europeia e da NATO e a consequente redefinição de uma estratégia nacional a longo prazo. O problema maior está em que tudo isto é praticamente impossível de se fazer na assim-chamada "democracia" e a "armadilha" em que estamos metidos foi concebida precisamente para esse fim, para impedir qualquer mudança radical ou desafio ao status quo da Nova Ordem Mundial, pensem nisto... João José Horta Nobre

      Phi

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  4. Anónimo2.7.15

    De facto a espionagem é uma "merda" mas, nao conheço nenhum pais do mundo que a nao pratique, afinal de contas para desenvolver um mega processo como o Monte Branco ou do "Zé de Évora" aquilo é espionagem pura&dura porém sob o nome de investigaçao uma vez que a coberto do poder judicial, mas a espionagem começa antes do conhecimento Judicial... ai chama-se recolha de indicios ... Nao sei se sabem mas os criminosos nao tem por habito apegoar os seus feitos; e lamentavelmente há que procura-los, gostava de saber de que outra forma poderiam os globulos brancos eliminar as ameaças se nao tivesses acesso a todo o corpo humano...? É um eufimismo ? Pois é , mas chamar pulhice coscuvelhice, bizarrisse , ou outros "isses" a um serviço de informaçoes que existe desde o tempo de D. Diniz... é uma clara declaraçao de intelectualidade. Ok deixemonos de "merdas" vamos sair do euro, da nato e zzzzzzzz rrrr zzzzzzzzz Bons sonhos.

    P.Lopes

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    1. Olá O. Lopes.

      Em lado nenhum do artigo escrevi que os serviços secretos devem ser abolidos. Mas há uma diferença profunda entre espiar tendo determinados "alvos" no radar e espiar os dados privados de todos os cidadãos, de forma massiva, indiscriminada e sem nenhum mandato judiciário. A PIDE de Salazar fazia isso, a OVRA de Mussolini fazia isso, a Gestapo de Hitler fazia isso.

      P. Lopes acha este tipo de espionagem legítima? Então deixemos de outra "merda", aquela chamada "privacidade", afinal serve para quê? Come-se? Ah, e também a outra "merda", a "liberdade", afinal o que ganhamos com isso?

      Abraço!

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  5. Anónimo3.7.15

    Meu caro : Ou tem condiçoes para trabalhar ou mais vale serem abolidos, se querem partilhar o trabalho da policias e tal como estas submeter o seu trabalho ao poder judicial que sao um orgao de soberania autonomo entao onde esta a mossa para os valores liberdade e privacidade? Valores que nao sao absolutos por vezes tem de se sacrificar parcialmente esses valores para proteger outros valores como o direito á vida. Fazemos assim , lanço-lhe um desafio: Deve ou nao haver serviços de informaçao e em que moldes? quer me explicar a sua visao? Para terminar a famigerada PIDE é um bicho papao em 95% para legitimar o fim da ditadura por uma suposta democracia que á falta de melhor apenas assim se tenta legitimar. Curioso que apos o 25 de abril os bons rapazes do PC usaram sistemas de escutas da PIDE claro que ai já era legitimo... A Pide combatia essencialmente a propaganda da URSS , e diga-se de passagem comparados com a STASI ou o KGB, os pides eram uns meninos de coro.

    Abraço.

    P. Lopes

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  6. Anónimo4.7.15

    E que tal ficar como estão?
    Essa constituição deve ser realmente algo muito incomodo pois estão sempre a tentar contornar a dita ou saber o parecer do tribunal constitucional.
    O melhor será rasga-la.
    O estado novo o pc 74/75 já lá vai. A guerra fria perante duas ideologias acabou.
    Essa deculpa de ou se tem ou se não tem é uma falácia. É necessário existir no ambito criminal e só isso agora colectar os seus/meus dados sem razão para tal, pelo que li é colectar (todos os dados electrónicos) é mais um passo para um 1984 à portuguesa. Sabendo o que a casa gasta deve ser um filme ou telenovela de horror labrego série b.
    Os valores não são absolutos são para ir mudando, (congorme as conveniências) mmm sei me engana que eu gosto.
    Já agora porque não acabar com a constituição ou tem condições para existir ou é abolida?
    Pergunta isso a um americano a resposta é um não obvio é algo em que estão os princípios de todo um povo.

    Completamente em desacordo caro P. Lopes .
    Abraço
    Nuno

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    1. Anónimo4.7.15

      Meu caro, tem todo o diteito a discordar e nisso opoio a 100% , acontece que a constituiçao pode ser mantida a custo zero, já uns serviços de informaçao custam milhoes de euros. O ter ou nao ter aqui nao é indiferente.
      A Guerra fria entre duas ideologias nunca esteve tao acesa a Nato e o Bloco Russia / China degadeiam-se por todo o mundo, desde a america do sul á Ucrania e em especial no medio oriente nao apenas econimacamente mas pre-militarmente com demonstraçoes de força.
      Os dados nao sao colectadaos sem razao para tal , sao primeiro submetidos a um juri colectivo constituido por quatro juizes de instruçao criminal, e so depois de autorizados com um fundamento que estes entendam valido sao recolhidos, note que aqui tem mais segurança que no caso das policias onde basta a autorizaçao por um unico juiz de instruçao criminal.
      Caro Nuno quando digo que um valor nao é absoluto nao significa que é para ir mudando, significa que entre outros valores igualmente importantes pode haver um conflito, por exemplo numa tomada de refens um policia pode disparar parra tentar ferir um assaltante com o intuito deste largar o refem correndo o risco de ferir gravemente o assaltante ou até mesmo de o matar, apesar do direito á vida e a integridade fisica tambem se aplicar ao asaltante, no entanto em primeiro lugar procura-se salvaguardar a vitima e nao o agressor.
      Meu caro Nuno, nao o quero enganar até porque neste suposto engano nada teria a lucrar, apenas perco. Por fim utilizar o povo americano, suponho que norte americano como exemplo de esclarecimento em termos de constituiçao, numa constituiçao constantemente atropelada por ordens executivas muitas delas secretas... nao é o melhor exemplo.
      Reitero o direito que tem em discordar mas antes de o fazer leia o texto da proposta de alteraçao e tente compreender nem que seja com a ajuda de alguem vai-lhe fazer muito bem em termos de cultura geral, nao que a nao tenha, entenda, mas para melhora-la.
      Por fim meu caro Nuno, e na sequencia da ideia anterior, nada pode ficar como está , o que nao evolui nem se aperfeiçoa desaparecerá ou ficara obsoleto, em ambos os casos serao inuteis e neste caso dispendiosos.

      Um abraço.

      P. Lopes

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    2. Anónimo4.7.15

      P Lopes disse: 'A Pide combatia essencialmente a propaganda da URSS , e diga-se de passagem comparados com a STASI ou o KGB, os pides eram uns meninos de coro.' - Não concordo com esta afirmação.

      As funções da PIDE mais tarde DGS eram:
      A Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) foi criada a 22 de outubro de 1945, no auge do Estado Novo. A função desta polícia era perseguir, prender e interrogar qualquer individuo que fosse visto como inimigo à ditadura salazarista. Estes opositores ao regime eram levados para prisões em Portugal como as dos Fortes de Caxias e de Peniche, ou a do Tarrafal, na ilha de Santiago, no arquipélago de Cabo Verde. Nestes locais eram muitas vezes vitimas de tortura, privação de sono, isolamento, más condições alimentares, higiénicas e de saúde, o que levava muitas vezes à sua morte.

      A PIDE também dirigia a censura. Um dos seus mais famosos processos ficou conhecido como o “lápis azul”, uma vez que todos os artigos de imprensa e obras de arte – literatura, teatro, cinema, artes plásticas -, eram cortados, editados ou proibidos com um lápis azul antes de serem publicados.

      Com a subida ao poder de Marcello Caetano, em 1968, a imagem deste organismo policial tinha uma reputação amarga perante o povo português, levando o recente ditador a dissolver a PIDE. Mais tarde, a 24 de Novembro de 1969, foi oficialmente criada a DGS (Direção-Geral de Segurança) que manteve as mesmas funções da antiga PIDE.

      Este sistema autoritário só chegou realmente ao fim com a chegada do 25 de Abril de 1974.
      Fonte: RTP - com a qual concordo

      Krowler

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    3. Anónimo4.7.15

      Meu caro Krowler concorde com o que quiser concorde com a televisao do regime, com a wikipedia, o Pato Donald " whatever" , nao sei quantos anos tem , eu tenho 68, voce leu e ouviu o que lhe deixam ler e ouvir eu VIVI aquilo de que falo. Portanto para concluir, voce tem razao, tem toda a razao, nao desejo discutir consigo até porque seria uma troca de argumentos inutil para mim. Um dia compreendera por si proprio que a historia nao é bem como nos contam.


      P. Lopes

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    4. Anónimo4.7.15

      Prezado Lopes, concordo consigo quanto à questão do 25A. Muita verdade foi censurada pelo actual regime, mas aqui não é decerto o melhor lugar para desenvolver o tema. Quanto às secretas, para mim são algo desactualizado, à que subcontratar nestas questões... Visto que já temos criados os mecanismos de partilha destas informações pessoais, porque não subcontratar a NSA, aquela que tudo sabe, para fazer o trabalho das nossas secretas. E pelo meio evitava-se as estaroladas, como aquela última em que se teve que anular o processo de selecção, porque foram vazados os nomes dos candidatos.

      http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/proteccao-de-dados/parecer-arrasa-acordo-de-partilha-de-dados-de-cidadaos-com-eua


      Agora a sério, espera o Pedro Lopes que um grupo secreto, com objectivos secretos (maçons, etc...) seja necessário num país como o nosso. Por cá não se morre de terrorismo, pelo menos não do tradicional. Morre-se isso sim, do terrorismo económico...

      Phi

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    5. Anónimo4.7.15

      Sr.ª Phi, o melhor lugar para desenvolver o tema é onde pelo menos 2 pessoas estiverem de acordo. Mas se quer falar a sério saiba que os problemas devem ser evitados e nao resolvidos, do mesmo modo que as forças armadas nao se desmantelam em tempo de paz á espera que a guerra surja, pelo menos é a minha opiniao. É muito dificil falar de um assunto que pela sua natureza é reservado por isso reirero leiam a proposta de lei antes de ler as criticas á proposta de lei , mais uma vez é apenas uma sugestao.

      P. lopes

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  7. Anónimo4.7.15

    Pois por isso mesmo meti a constituição americana como exemplo, ao fim ao cabo parece que afinal terei alguma razão...o poder corporativo. A luta não é de ideologias, é de poder de mercados, de matéria prima (riqueza natural) os estados são uns meros veículos para atingir determinados fins.
    Nesta guerra silenciosa, por enquanto, e quem está a fazer "trapaça" não serão de certo a China e muito menos a Rússia. Na China instalam-se empresas ocidentais por motivos óbvios, aumento lucro e não ter os chatos dos sindicatos, reguladores, ter de respeitar certas leis que (ainda) existem no ocidente.
    A Russia é um caso interessante pois com mais de 17.000.000 de km2 possui as maiores reservas (ainda nem um quinto está explorado) de praticamente tudo o que faz mover a economia em que vivemos. É um alvo apetecível, para as ditas corporações (que são em grande parte quem manda hoje em dia) não esqueço a nulland com um bandeira da chevron de um lado e do outro outra empresa qualquer por trás o stars & stripes (c) TM, em nome da democracia SA (o que é isso?), e as suas belas palavras: fuck the eu. O que estão a fazer alem de uma tentativa de bloqueio económico directo e indirecto através do preço baixo do barril de petróleo é prejudicar Russia, Brasil, Venezula e outros malandros que não se dobram. Para isso existem os amigos Arábia Saudita e Israel....
    O que é que Portugal tem de tão especial? A dívida impagável? Se já temos problemas de sobra só faltava andar a gastar mais dinheiro em algo tão inútil como espiar (ainda mais) o povo que vive a rasca ou vai se desenrascando como pode.
    Na vez dessa inutilidade e dado que já está quase tudo privatizado, já agora privatizar tipo a NSA (semi-privada) os serviços de informação.
    ...
    Continuo + tarde
    Nuno

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  8. Anónimo4.7.15

    O P. Lopes sabe do que fala, mas eu também, Não vou aqui discutir argumentos.

    Para os outros, quando se deu o 25 de Abril, ao qual assisti, o meu pai estava referenciado pela PIDE, e iria preso caso o 25 de Abril não tivesse ocorrido. Por força de alguns conhecimentos na altura, o meu pai teve acesso a uma cópia da sua ficha na PIDE onde constava também o nome do bufo que o denunciou, e que eu conhecia pessoalmente. O motivo era simplesmente não concordar com o regime, pois nunca tinha tido nenhuma acção politica antes dessa altura.

    Vejo muita gente com saudades do antigo regime, mas para esses existe uma esperança: Dar um tiro na cabeça e ir fazer companhia ao Salazar, onde quer que ele esteja.

    As funções da PIDE era manter o 'status quo' e tentar evitar o inevitável, uma revolução. Por isso, Tarrafal com eles.
    Daqui a pouco, e já faltou mais, aparecem por aí uns salazarentos a desmentir a existência de tortura em presos politicos, por delitos de opinião.

    Sobre o tema em questão, quem não tem nada a esconder dever ter uma vida muito cinzenta e sem qualquer interesse. Devem ser uns chatos do caraças. Para mim distância, pois detesto chatos do caraças.
    Eu sou contra a vigilância por arrastão, pois gosto da minha privacidade. O controle sobre os cidadãos passa pelo controle de informação sobre os mesmos. Não reconheço a ninguém o direito de exercer sobre os seus cidadãos, qualquer tipo de controle.
    Os casos de policia são um assunto diferente e não deve ser confundido com esta matéria.

    Mas somos humanos para o bem e para o mal, por isso existe muita gente boa, mas à sua volta, não faltam FDP's ainda em maior quantidade.

    Ainda para os salazarentos; se têm saudades do antigo regime não desesperem, pois vivem num ainda pior.

    Krowler

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    1. Anónimo5.7.15

      Ninguém está a por isso em causa Krowler.
      Acho estranho duas coisas:
      1- CNPD está contra.
      2- A coisa é pouco transparente, dado ainda que ainda existem várias "versões" da proposta de lei.

      Sou eu como cidadão que tenho de ser informado dos meus direitos e deveres ou tenho que andar à procura dos mesmos!?
      Estranha realidade esta.

      abraço
      Nuno

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  9. Anónimo4.7.15

    Só para o P Lopes:
    Tendo agora 68 anos espero que continue na nossa companhia pelo menos por mais um ano, pois para o próximo ano, gostaria de vê-lo por cá para lhe dar os parabéns.

    abraço
    Krowler

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Anónimo4.7.15

      Obrigado Krowler. Mas sabe mesmo do que fala ou do que lhe contaram ? Sabe que há diferenças ... abissais ...Felizmente para sua tranquilidade os bufos e os FDP apenas existiam no estado novo. Nao confunda uma caracteristica humana com um regime politico. De facto nao tenho saudades nenhumas de Salazar mas tenho sim de Marcelo Caetano, muitas, eram um homem 50 anos á frente do seu tempo talvez nada saiba sobre ele, porque nao interessa, Sabia que marcelo Caetano foi o grande heroi do 25 de Abril ? Nao nao estou senil. Olhe que nem a RTP conseguiu ficar indiferente a isso.

      Abraço

      P. Lopes

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    2. Anónimo4.7.15

      Não está senil não senhor! Se não fosse o MC certamente não haveria revolução. Já agora tanto o Lopes como o Krowler, sabem de onde vieram os cravos, sem ser a história da Celeste do Avante?

      Phi

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    3. Anónimo4.7.15

      Nao Phi, mas gostava de saber...

      P. lopes

      Eliminar
    4. Anónimo4.7.15

      Não posso contar tudo se não perde a graça! É assim, além da estória da Celeste existem ainda outras duas versões, todas elas credíveis segundo a própria propaganda pós 25A. São elas:

      - As flores eram para um casamento que não se pode realizar porque a conservatória não abriu...

      - As flores, pertencentes a uma empresa estrangeira, eram para ser exportadas se o aeroporto estivesse a funcionar. Conclusão, quem raio era a empresa e como foram as flores acabar no Rossio?

      E sobre MC e a revolução:

      http://dragoscopio.blogspot.pt/2015/04/acromiomancia-revisitada-xix-antecamara.html

      Já agora leia toda a série da "Acromiomancia Revisitada" do autor, sobre a historieta do 25A. Se quiser também um autor mais "Marcelista" pode encontrá-lo no http://portadaloja.blogspot.pt/

      Phi

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    5. Anónimo4.7.15

      Phi, a história dos cravos, só conheço a da Celeste. Penso já ter ouvido ou lido qualquer outra coisa mas não me recordo.

      P Lopes, eu vivi o 25 de Abril de forma muito intensa, e como lhe disse, não vou discutir argumentos ou convicções.

      Achava as Conversas em Familia do MC há hora de jantar e a preto e branco, muito chatas, pois naquela altura ainda era muito jovem.
      Reconheço no entanto no Marcelo Caetano uma grande inteligência e uma excelente capacidade da análise politica, e fico por aqui, pois como disse, na altura era demasiado jovem para o conhecer melhor.

      Krowler

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  10. Anónimo4.7.15

    Caro Max qual foi a versao da proposta de lei que consultou e onde baseou a publicaçao? Pode fornecer a fonte?

    Obrigado

    P. Lopes

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