28 abril 2016

As minas destroem as florestas


Na Colômbia, duas empresas de mineração norte-americanas querem impor a extração de ouro num parque nacional da região amazónica. Não satisfeitas, pedem uma compensação de biliões de Dólares ao Estado colombiano num tribunal de arbitragem do...Texas.

Do Texas? Podem? Sim, do ponto de vista legal podem: as empresas Cosigo Ressources (Canadá) e Tobie Mining and Energy (EUA) invocam as regras do livre comércio que permitem às empresas processar um Estado se acham que os seus lucros estão a ser reduzidos por causa das normas laborais, ambientais ou sociais. Podem ao abrigo do Acuerdo de Promociones Comerciales entre Estados Unidos y Colombia (TLC) aprovado em 2011.
Mas com calma, pois esta história é bem simpática.

O ouro de Yaigojé Apaporis

O parque em questão é aquele de Yaigojé Apaporis, na parte colombiana da região amazónica. Um lugar
horrível, cheio de bichos e plantas que crescem na total anarquia, povoados por tribos tão atrasadas que nem a televisão via cabo têm. E há mosquitos também.

É aqui que aparecem as duas empresas portadoras de progresso. A ideia é simples: construir uma mina de ouro no meio do parque. Nada de grave, pois trata-se apenas de mandar embora uma ou duas tribos, abater árvores, caçar os animais, cavar uns buracos no terreno, construir estradas, utilizar reagentes químicos para a extração e encontrar um depósito para algumas toneladas de escórias. É a civilização que avança.

Perante este apetecível cenário, o que faz o Tribunal Constitucional de Bogotá? Decide que o Parque Nacional, constituído em 2009, é legal e que nele não pode ser implementada a mineração de ouro. Muito triste: pensamos só na quantidade de anéis ou brincos que aquele ouro poderia dar.

Mas as duas empresas não param: sabem que a razão está ao lado delas e avançam com um recurso num tribunal do Texas pedindo 16 bilhões de Dólares como compensação para o ouro que a empresa poderia extrair. Trata-se dum raciocínio particularmente avançado: eu sei que debaixo daquelas estúpidas árvores há uma riqueza, tu Estado não me permites obtê-la por causa das tuas inúteis leis, então tu Estado tens que compensar-me. Não é simples entender a grandiosidade deste conceito.

Mas vamos em frente, porque esta história não acaba aqui. Há outro pormenor interessante.
Em Fevereiro de 2014, Benigno Perilla toma a palavra na frente dos juízes do Tribunal Constitucional e confessa que a Cosigo Resources tinha-o apoiado durante todo o processo legal que pedia a anulação do acto constitutivo do parque. Benigno faz parte duma tribo tradicional e não tinha sido o único entre o seu povo a pedir que o parque fosse chumbado. O que pode gerar uma certa confusão: porque raio um povo que vive no parque, que está protegido pelas leis do parque, deveria pedir que a instituição desaparecesse?

Resposta: dinheiro. A Cosigo tinha oferecido 20% do todo o ouro extraído da mineração. Nada mal. Isso pesou na decisões final dos juízes, pois tornou-se evidente o esquema perpetrado para eliminar o parque: a Cosigo também tinha ajudado numa acção contra dois funcionários da Direcção dos Parques Nacionais da Colômbia e a Fundación Gaia Amazonas, acusados de participar numa conspiração civil para cometer fraudes e forçar a existência do Parque Yaigojé Apaporis.

Admitimos: isso da "conspiração civil" para a construção dum parque nacional onde é protegida a biodiversidade é absolutamente fantástica. É preciso um sentido de humor particularmente desenvolvido, ou a total ausência dele, para imaginar algo do género.

Os pedidos de compensação das empresas foram rejeitados.
Mas agora é a vez do tribunal do Texas, que irá decidir numa sessão a portas fechadas.

Mineração: o killer de florestas

Para ter uma ideia dos riscos podemos observar a imagem a seguir; é o rio Animas, no Colorado, após um acidente numa mina de ouro em 2015:
A cor da água não é provocada por um excesso de ouro mas por uma mistura extremamente tóxica composta por elementos extremamente perigosos, como cádmio, arsénio, cobre, chumbo e zinco, todos excepcionalmente prejudiciais tanto para o ambiente quanto para todos os seres vivos. E uma vez desaparecida a cor amarelada, os riscos continuam: o envenenamento do rio vai afectar o meio ambiente e a saúde das pessoas por um longo tempo considerados os altos níveis de contaminação alcançados, como por exemplo os níveis do chumbo, 12.000 vezes superiores ao permitido, ou do arsénio, 800 vezes maiores.

Além dos eventuais desastres, há a poluição provocada pelas técnicas de extracção utilizadas, o que causa prejuízos incalculáveis ​​para a ecologia das regiões afectadas. Os controles são frequentemente inadequados ou inexistentes. As minas, também aquelas ilegais, continuam a operar sem serem perturbadas durante décadas, em áreas remotas, e a situação parece não melhorar. As paisagens são danificadas de forma irremediável, a mortalidade dos trabalhadores e dos habitantes da floresta circundante atinge percentagens elevadas devido à utilização de mercúrio, metal que permite acelerar as operações de extração.

Trabalhadores numa mina do Peru
A presença de poluentes está na base dum estudo divulgados pelos meios de comunicação da América Latina: na década de '80, 20% dos 30 mil Yanomami presentes na área entre Venezuela e Brasil (a maior tribo amazónica isolada) sofria de doenças por esta razão. O já citado mercúrio é despejado nas águas dos rios, aquela mesma água que os nativos sempre beberam.

Mas a poluição é apenas uma das consequências da mineração. Há também o deslocamento forçado das populações. Abrir o caminho aos projectos de mineração (e infra-estruturas relacionadas), significa expulsar do território famílias ou inteiras comunidades, com a sucessiva formação de grupos rurais reorganizados em condições e contextos em muitos casos piores daqueles em que viviam.

A indústria da mineração estabelece economias "de enclave" nos territórios em que decide operar. O que significa que a maioria das iniciativas locais no interior do sector de mineração, que se torna uma perspectiva económica quase exclusiva. Este processo muito raramente permite que os agentes económicos locais e as comunidades possam planear e diversificar os seus investimentos, apostando em actividades alternativas como a agricultura familiar ou micro-empresas em outros sectores da indústria transformadora.

Assim, além de terem sido obrigadas a abandonar totalmente os seus usos e costumes, as populações locais não têm acesso a verdadeiras oportunidades: as políticas de desenvolvimento regional ficam pesadamente influenciadas pela mineração e tendem a promover incentivos fiscais e financiamentos para projetos sempre de mineração, boicotando outras possíveis perspectivas. A razão é que a falta de alternativas favorece as empresas de extracção: uma inteira geração de mão de obra barata fica concentrada, geográfica e economicamente, e obrigada a procurar meios de sustentamento na indústria de mineração.

Tudo isso não traz bem estar mas um falso desenvolvimento, com um crescimento descontrolado que provoca caos e violência.

Marabá e Parauapebas, as cidades do Pará (Brasil) mais próximas de Carajás (a maior mina de ferro do mundo), estão entre as localidades mais violentas do Brasil: nesta zona, a probabilidade dum jovem ser morto por um tiro ou uma facada é 25% maior do que no Iraque, um País que já por si apresenta uma das maiores taxas de mortalidade por causa dos conflitos armados.

Voltando ao ecossistema: os impactos ambientais mais evidentes da actividades de mineração são o
desmatamento (outra vez: Carajás, no Brasil), a enorme quantidade de resíduos (Sandy Pond Lake no Canadá, lago que vai desaparecer por causa do material residual aí despejados), a poluição das indústrias que compõem toda a cadeia de mineração (La Oroya, no Peru, Piquiá de Baixo e Santa Cruz, no Brasil) e o enorme consumo de água (as maiores minas no Chile pode consumir até 13 metros cúbicos de água por segundo, o que corresponde ao consumo médio por segundo de mais de 6 milhões de pessoas).

O projecto de mineração Pascua Lama (Chile-Argentina) mostra quão impactante seja a mineração do ouro: para obter um grama do precioso metal devem ser removidas 4 toneladas de rocha, consumindo 380 litros de água, 1 kg de explosivo e quase a mesmo quantidade de cianeto. A energia necessária para obter 1 grama de ouro pode ser comparada com aquela consumida em média por uma família argentina durante uma semana. O fenómeno da drenagem ácida, devido à presença de pirite que degenera em ácido sulfúrico, influencia as reservas de água nos territórios onde ocorre a mineração. As consequências persistem por milhares de anos e são particularmente graves quando as minas estiverem localizadas perto das nascentes, o que provoca a contaminação de toda as águas da bacia.

Perspectivas


Quando a mina acaba
As perspectivas? Negativas.

A obsessão do mundo com minerais é crescente. Isto é principalmente devido ao avanço duma nova classe média global, principalmente na Ásia, inspirada aos padrões de consumo dos Países industrializados. Espera-se que nos próximos 20 anos só os Países do BRICS mais a Indonésia dupliquem a actividade de extracção de metais (2,2 bilhões de toneladas em 2002 para 4,4 em 2020).

O mecanismo é perverso: enquanto os depósitos de metais mais superficiais ficam esgotados e as minas têm que procurar mais, com mais pressa e de forma mais eficiente, a procura global aumenta e os preços também. Mas isso significa possibilidade de mais lucros, então as minas são ampliadas ou novas são abertas.

Depois da colonização, a América do Sul (mas também partes da África e da Ásia) abraça o modelo de exportação das commodities. Que depois é uma nova e mais subtil forma de colonização, desta vez em parceria com os governos locais. Quem agradece? As empresas de mineração, tal como a nova classe média em franca expansão. Bolsas e bancos também. O meio ambiente nem por isso.


Ipse dixit.

5 comentários:

  1. Chaplin28.4.16

    Desde o século XVI a América Latina é pilhada e suas terras contaminadas pela dita "civilização", primeiro sob os auspícios de reis espanhóis e lusos e posteriormente sob governantes vassalos.O que é verdadeiramente importante aos processos de dominação e exploração continua igual...

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  2. Existe uma coisa curiosa na maior parte das discussões sobre meio ambiente, a humanidade não é incluída no tal do meio ambiente, tudo se passa como se não fizesse parte dele. Infelizmente a humanidade faz parte, e digo com pesar porque se não existíssemos, o planeta estaria ótimo, e está péssimo. Minas, sejam lá de que forem e em qual lugar, tem sido invenções macabras porque destroem tudo e todos ao seu redor, inclusive dado a insalubridade de sua exploração, sempre trouxe, em toda a história, a pior forma de escravização da humanidade. Talvez o símbolo mais genocida das minas na América Latina tenha sido a prata dos Andes, as montanhas de prata de Potosí, onde a morte dos habitantes "primitivos" da terra pode ter chegado a casa do milhão, para glorificar a nobreza européia, favorecer os negócios de além mar, direção leste. De lá para cá só mudou a direção, que com o tempo girou para o norte.

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  3. separatista-50-5029.4.16

    Já há muito tempo:
    -» Quando se fala no (legítimo) Direito à Sobrevivência de Identidades Autóctones... Nazis-Económicos (nazis-à-USA) desde há séculos com a bênção de responsáveis da Igreja Católica - proclamam logo: «a sobrevivência de Identidades Autóctones provoca danos à economia...»
    [nota: os Nazis-Económicos provocaram holocaustos massivos em Identidades Autóctones]
    .
    .
    .
    P.S.
    Pelo Direito à Sobrevivência:
    -> http://separatismo--50--50.blogspot.com/
    (antes que seja tarde demais)

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  4. Anónimo29.4.16

    Pois união europeia assinem o ttip e o tisa. Que deve ser tão bom que não se sabe o conteúdo!! (só partes desconexas). Pergunto eles sabiam o que estava em jogo quando assinaram o tal de tlc?
    Penso que sim e depois recebem avultadas comissões. Que se dane o resto até o nosso planeta, queremos é lucro.
    E depois quando nada existir comem dinheiro, plantam dinheiro, pescam dinheiro.


    Nuno

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  5. Então, reciclagem de materiais que são constantemente jogados ao lixo, bem poderia ser incentivada, no lixo há ouro, estanho, petróleo, ferro, e quase todos os materiais necessários ao nosso conforto, só que não é só o aparente intere$$e econômico, há também um interesse em matar, destruir e tomar posse. São Demônios.

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