06 fevereiro 2018

A quem pertence a terra?

Em Maio de 1626, Peter Minuit chegou em Nova Amesterdão, no lugar onde hoje podemos encontrar a cidade de New York. Aí havia uma colónia de comerciantes holandeses que negociavam com os nativos americanos e depois enviavam os bens obtidos para a Europa.

A situação nem sempre era fácil: as relações entre indígenas e holandeses às vezes eram tensas e foi por isso que a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais tinha enviado Minuit naquelas terras, para organizar melhor a comunidade dos seus compatriotas.
Minuit identificou o lugar ideal para desenvolver a colónia: o ponto final da ilha de Manhattan. Mas como ocupar o lugar sem irritar os habitantes locais? Minuit quis fazer as coisas direitinhas (afinal era sempre um exponente do espírito mercantilista europeu) e propôs aos nativos um regular contracto de compra e venda. Os nativos, é claro, não sabiam o que fazer com o dinheiro europeu, mas o chefe da tribo dos Lenape, Seyseys, aceitou alguns bens em troca da concessão da terra: espelhos e ferramentas, por um valor de 60 Florins (cerca de mil Euros).

Assim, os holandeses tomaram posse, através de uma troca livre e legítima, de uma terra que actualmente é uma das mais preciosas do mundo; há quem defina esse como o negócio mais lucrativo de todos os tempos.

Esta, pelo menos, é a versão oficial (como pode ser lida também na Wikipedia). A realidade foi um pouco diferente.

Na verdade, o que os nativos americanos acreditaram negociar com os recém-chegados era um simples direito de explorar a terra: achavam que os holandeses estivessem a pedir a permissão para caçar e obter a madeira daquelas terras. Isto porque para os nativos americanos a ideia de "vender" a terra era inconcebível: na cultura deles, "comprar a terra" era um conceito que nem sequer poderia ser levado em consideração pois a terra não tinha proprietários, tal como os rios, as montanhas, o céu. No máximo era possível explorar os recursos aí presentes, nada mais.

De todos, de ninguém

E pode parecer estranho, mas o mesmo conceito tinha vigorado na Europa também, até alguns séculos antes da era moderna. Isto é evidenciado por numerosos contractos que remontam ao final da Idade Média: neles são estimados os bens de privados e associações, o valor das casas e dos imóveis, mas nunca é calculado o valor da terra. O rendimento de uma propriedade era estabelecido com base nos frutos que oferecia (a produção de trigo, de vinho, o número de árvores presentes, etc.), ou no número de animais que podiam aí pastar, mas as estimativas do valor da terra em quanto tal nunca eram feitas.

Isso acontecia porque a terra não era considerada um objecto material que pudesse ser comprada ou vendida: ninguém poderia reivindicar a propriedade, como a entendemos hoje. Antes da era moderna, a terra no máximo era concedida.

O próprio Rei, no topo da pirâmide social, não era dono da terra, mas "administrava" o território por
conta de Deus, sendo ele o soberano por direito divino. Aos nossos olhos essa distinção pode parecer ridícula, quase um eufemismo para esconder a realidade, mas na altura era um facto estabelecido e implícito, que não podia ser questionado: a terra não tinha donos, da mesma forma que ninguém podia reivindicar a propriedade do céu.

No esquema piramidal medieval, no topo havia então o Rei que administrava a terra em nome de Deus; por sua vez, o Rei concedia o direito de administrar parte deste território aos senhores, aos condes, aos marqueses: estes tinham a tarefa de administrá-lo em nome do Rei, e costumavam conceder a trabalhadores e camponeses partes desta terra para poder utiliza-la. Os camponeses que trabalhavam na terra podiam construir edifícios para aí viver e continuar assim as suas actividades: aqueles edifícios eram de facto os imóveis deles, mas não a terra onde os edifícios surgiam.

Quando os Papas voltaram em Roma no final do século XIV, após o cativeiro de Avignon, encontraram uma cidade com grandes áreas abandonadas, que tinha pouco a ver com a gloriosa Urbe da era clássica. Para incentivar a chegada de novos cidadãos e o renascimento urbano, vários lotes foram concedidos a preços quase insignificantes, com contratos de emphyteusis: na prática, o terreno era alugado aos recém-chegados por períodos principalmente de 99 anos, desde que fossem construídos edifícios e fossem abertas novas actividades. Mais uma vez: a terra não era vendida, apenas concedida por um certo período de tempo, com opções favoráveis ​​para que o "aluguer" fosse renovado no final do contrato.

O conceito de terra como um bem não sujeito a venda sobreviveu até todo o período medieval e encontrou a sua expressão máxima naquelas que hoje são conhecidas como "terras do estado": em origem eram grandes extensões de território que não "pertenciam" a ninguém, onde qualquer pessoa podia ir para pastar os animais ou colectar madeira. Não eram espaços "municipais" ou "públicos", tal como os entendemos hoje, porque nem o próprio Rei podia impedir o livre acesso.

Os Enclosures Acts

Quando é que a terra começou a tornar-se "privada", objecto que pode ser vendido e comprado?

O fenómeno teve início na Inglaterra com os "cercamentos legais" (enclosures em inglês): a partir do momento em que se processou a transição para o modo de produção capitalista, a terra passou a ser encarada como um bem de produção e os senhores locais cercaram as terras para arrenda-las como pastagens (século XVII).

O processo intensificou-se no século sucessivo até que o Parlamento inglês aprovou as leis dos recintos (Enclosures Acts, entre 1700 e 1810), o que pode ser visto como o acto simbólico que põe fim à antiga concepção da impossibilidade da posse da terra na Europa: com os recintos, acabam os abertos e as terras comuns, que representavam um recurso essencial para os pequenos agricultores e criadores ingleses.

Desde então, cada faixa de terra foi delimitada, seccionada e vendida com regulares contratos que estabelecem a propriedade total como nós o entendemos hoje. É assim também que começa a era moderna, caracterizada pela industrialização na qual confluiu a massa de camponeses incapazes de continuar as suas antigas actividades.


Ipse dixit.

Fonte: Tra Cielo e Terra.

5 comentários:

  1. Sergio7.2.18

    Da Inglaterra para Portugal , de Portugal para o Brasil e assim nasceram os chamados "Sem terras".
    Aqui no nosso vizinho Uruguai, a história foi bem mais trágica. Os indios Charruas, nativos da região, habitavam todo o baixo Uruguai e o pampa gaúcho.
    Quando os espanhóis chegaram, no inicio não houve grandes atritos devido a intervenção das autoridades uruguaias. Mas começaram a surgirem as cercas demarcadoras de terras, construídas pelos colonizadores espanhóis e até por brasileiros. O Indio não entendia a terra como posse de alguém e os conflitos surgiram. Resultado: Indios Charruas extintos e o Uruguai se transformou num grande latifúndio de criadores de gado. Carne bovina muito boa, diga-se de passagem ( pelo menos isso ).
    Talvez esse seja o exemplo mais significativo sobre essa questão da posse da terra na America do Sul.

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  2. Bem lembrado Sergio. O Gaúcho...índio Charrua e Minuano, um pouco de italiano, menos de espanhol já misturados adaptou-se á cultura indígena e vivia livre e nômade nas férteis planícies sul do Brasil, da Província Cisplatina (Uruguai) e da Mesopotamia argentina (província de Entre Rios), tão livre quanto o boi e o cavalo, só laçados na medida das necessidades de uso. Isso até que os ricos com poder político e econômico, vividos nos centros urbanos, resolveram marcar a ferro o gado com os seus nomes, sinal de propriedade privada. E demarcaram o que definiram na terra como seu com o alambrado, sinal de quem só entrava com a sua permissão. Mas após, um passo importante, muito importante: o gaúcho para viver precisava ser documentado, ou seja, empregado de algum fazendeiro. Caso contrário, era preso e enviado para a guerra no Paraguai. O gaúcho detestava a guerra, o exército... não conhecia hierarquia. O alambrado e a documentação são a morte da cultura gaúcha, o extermínio do homem livre para dar entrada ao predomínio do peão de estancia.A terra rasgada pelo alambrado, o gado encurralado e o homem obrigado a ter carteira de trabalho continuam sendo as marcas com as quais o proprietário define o tamanho do seu poder nestas terras.
    Hoje, nada disso é estranho, ninguém se alvoroça em ser propriedade do outro, pelo contrário, a requer. E assim os ricos vão caminhando para a propriedade da água potável ( Agora, neste momento, na grande Cidade do Cabo falta água e os residentes só tem direito a 50 litros diários por pessoa). Produz-se a escassez para favorecer os negócios. Um dia compraremos tudo, e desejaremos comprar, até o ar respirável, e o quanto nos endividarmos para sobreviver, entregaremos nossos corpos e almas aos bancos, e tais índices indicarão para os poucos que pensarem, a medida da nossa sucumbência.

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  3. Chaplin7.2.18

    Carne muito boa...sabem quem eram os primeiros grandes criadores de gado no sul da América? O braço militar de Cristo... conhecidos como jesuítas espanhóis...à base da exploração da mão de obra indígena, até os "paulistas" (judeus travestidos)conhecidos como "bandeirantes" chegarem, expulsarem os jesuítas e controlarem a mão de obra nativa. Tinha um amigo na década de 90 que já dizia, brincando, que chegaríamos a ponto de vender oxigênio da Amazônia em vidrinho...não estava tão longe da verdade...

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  4. Anónimo7.2.18

    Na verdade a ninguém, na nossa idiotice temporal que julga ser intemporal a alguém.
    A não ser que valores de troca passem a ser alimentos mas com o andar da carruagem logo fica algo virtual que representa real mas não alimenta realmente, a cabeça acredita o corpo não ;-)

    nünø

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  5. Chaplin7.2.18

    A abordagem carece de alguns aspectos. Qdo as concessões (posses) foram gradativamente tornando-se propriedades, seus terra-tenentes, na grande maioria das vezes, foram legitimados como proprietários. O único fator de alta relevância que alterou tal situação foi o republicanismo maçônico, no final do séc. 18, que recompôs imensos territórios, em favor da nova classe dominantes, a alta burguesia (leia-se homens de negócios, leia-se judeus), que além disso, obteria (compraria/ganharia) títulos de nobreza.

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